norma nº 5/1999

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CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/99
TÍTULO DE
CIDADÃO | BANANEIRENSE
AO Sr. JOSÉ AMÂNCIO
RAMALHO JÚNIOR.
CONCEDE
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananeiras, Estado
da Paraíba, fulcrado no Art. 17, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 1999,
aprovou e ela Promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Amâncio Ramalho Júnior Título de
cidadão bananeirense.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
Bananeiras, em 09 de Novembro de 1999.
de Andrade
Presidente
Luiz Marcelo Martins da Silva
1.º secretário
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Francisco das: Chagas: Garoa
2.º Secretário