norma nº 1/2002

Pa
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO 01/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENHOR CÍCERO
ANTÔNIO MATILDES DE FIGUEIREDO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 12 de
Março de 2002, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Exm º Sr. CÍCERO ANTÔNIO MATILDES DE
FIGUEIREDO o Título de Cidadão bananeirense.
Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art.3 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4.º - Revogam-se às disposições em contrario.
Bananeiras, 12 de Março de 2002.
José s de Hraijo
siden
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