norma nº 5/2002

v
. ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO 05/2002
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO Sr. SEBASTIÃO
FERREIRA FILHO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
o) O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
| Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 23 de
| Abril de 2002, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO FERREIRA FILHO o Titulo de
Cidadão bananeirense.
Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
| Art.3 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4.º - Revogam-se às disposições em contrario.
Bananeiras, 23 de Abril de 2002.
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