norma nº 2/2004

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Câmara municipal de Bananeiras
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ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO 02/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO Sr. PEDRO
FRANCISCO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art 17, inciso IV, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14 de
Setembro de 2004, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA o Título de
Cidadão bananeirense.
Art. 2 º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art.3 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4.º - Revogam-se às disposições em contrario.
Bananeiras, 14 de Setembro de 2004.
2 11 ne.
José Alves d aújo
reside
/
Praça Antônio Gracino, Centro. CEP 58.220-000 Bananeiras — PB. Telefax: (083) 367 — 1391; Fone:
367-1031. Caixa Postal 013. E — mail: