norma nº 4/2004

O PRESENTE ALT/MIRAFO é cópia
fiel do que toi q. do em plenárie
em sessão d. dia 44 | OL) avef
=. Câmara Municipal de Bananeiras
o in,
. ESTADO DA PARAÍBA — . :
CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra) y
DECRETO LEGISLATIVO 04/2004
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO Sr. MOACIR
PEREIRA VASCONCELOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV, da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, na Sessão Ordinária do dia 14 de
Setembro de 2004, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1 º - Fica concedido ao Sr. MOACIR PEREIRA VASCONCELOS o Título
de Cidadão bananeirense.
Art. 2 º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art.3 º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4.º - Revogam-se às disposições em contrario.
Bananeiras, 14 de Setembro de 2004.
As
José s de
sidente
Praça Antônio Gracino, Centro. CEP 58.220-000 Bananeiras — PB. Telefax: (083) 367 — 1391; Fone:
367-1031. Caixa Postal 013. E — mail: camara bananeiras aboL com.br