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norma nº 9/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2005
Date 2005-12-13
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2005
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENHOR
“ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17,
inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária
do dia 13 de dezembro de 2005, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1.º — Fica concedido ao Sr. “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO” o Título
de Cidadão Bananeirense.
Art. 2.º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada
e convocada para esse fim.
Art. 3.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 13 de dezembro de 2005.
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Presidente
br 13/12 /, JooS

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