| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2005 |
| Date | 2005-12-13 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”. |
| native_id | 1554 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1
ie “o “s E ud do . ESTADO DA PARAÍBA CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS: conti sivposo (Casa Odon Bezerra) tia ue so" onrovado vu ent sóssão do qa L3/4) 02005 Cararn Municipal do Bar DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2005 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2005, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º — Fica concedido ao Sr. “ANTONIO AGOSTINHO RIBEIRO” o Título de Cidadão Bananeirense. Art. 2.º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim. Art. 3.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras — PB, 13 de dezembro de 2005. am Presidente br 13/12 /, JooS