norma nº 253/1967

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Ô
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI mi DA né) DR 1967
" à RECEITA E FIXA À DESPESA PARE O EXER
Sidto FINANCEIRO DE 1968",
A CAMARA MINICIPAL DE BANANEIRAS, de Estado da Paraíba, aprovou e eu SAN-
CIoNo 4 SEGUINTE LELs
ART, 1º -Fica-aprovado e Orçamento Geral-do Municipios de Pana-
neiras, pars o exercício de 1958, desceiminada peles anexos integrantes/
desta Let e que e stiva a Receita em. Ner$183.h07,h0 ( Cento e aitonta e
três mil qnatrocentas e sete cruzeiros novos e quarenta centavos) e Fixa
a Despesa em Nçr$183.h07 hofcento e oitenta e três mil quatrocentos e se
te cruzeiros toves e quarenta centavos) . -
- ARP, 2º - à Receita será realizada mediante arrecadação des =/
tributos, outras rendas às Municipio, come-tarben as centribuições cor=/-
rentes o-de Capital, na ferma da Legislação em vigor e das especificações
des anexes que integram esta Lci, conforme desdobramento abaixe:
K as
Receita Tributaria.ecccescccossclicrÊ 9.590 400
Receitas Patrimânial .ecessesseso 300 ,00
Receita Industrial .eccsescesses 3.200 500
Transferencias Correntes... .cvvs 107 «987 si
Receitas Diversas..cecenenesesos 6.830,00
Receita de Capital.cocssesecenos 50 «000 ,00
Transferências de Capital ...... 7.500 400
Total consodtace ro coa ce cos covaaçiart E 183.07 9h0
7 ABT, 3º - À Despesa será realizada na satisfação des encargos-
de Município, tais conio curteios Kanutenção des Serviços Públicos, bem =
come as transferencias de Despesas de Capits], de acerde com es anexos /
e conforme discriminação.
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal ..corcococescsllcrê 599,00
Poder Executivo ccorecsonssesas
Gabinete do Prefeitoceccecesecs 1.661,00
Secrstanão coqnesecsonasiorando 12.150,00
Serviços da Fasenda..cccservecoa 12.310 ,00
Serviço de Viação e Obras Municipais 108.5h0,00
Do a
19,
' Transporte... Ner$ 135.263,00
-
Serviços de Saúde e Ass. Social..... 13.098,10
Serviço de Educação e Cultura ...... U,.822,00
Serviços Urbanos eco renan sans. 20 «221,00
TOTAL ccortreineesassio conse cc ierS SESINAT HO
= ART. 9 -.Fica o Poder. Executivo autorizado a efetuar opera-
ções de Credito por antecipação da Receita-em forma de emprestimo a-
té Ner$50.000 ,00(Cinesenta mil cruzeiros novos-). -
Abrir créditos suplementares até a-importancia de cincoenta/
mil-cruzeiros novos (Her$50.000,00), nas detações Orçamentárias como
reforço as mesmas. . o» v
ART, 5º - Esta Lei entrará em vigór no dia 1º de janeiro de/
1968, revogadas as dispasições em contrário.
Prefeitura Muníciaçl de Bananeiras, de de 1967
BEZERRA CAVALCANTI - Prefeito.
7) Arabe
ELoI FARIAS - Secret.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA PARA CIO Db
DS
CODIGO ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA BSRCIAL PARCIAL TOTAL
DES e Ta tum mm Rear io RR. mom MR a no FR
10000000. - Receitas Correntes
1,1,100.0c - Impestes Mp ! A N
1.1.1. 22 - Imposto Predial e Territa
: rial urbano ” 2.500 ,00
1.1.1. 36 - Impósto s/ servigo de qual
quer natureza 5.000,00
à 1,1.2.00 - Taxas “ sui
“4,1.2.10 - Taxas p/ serviço de Poder
de Policia- ”
a) aferição de pesos e me-
didas 180,00
ay b) licença a 20,90 330,00
1.1.2.2,0 - Taxas p/ prestação de Serv.
a) Expediente - 700,00
b) Serviçes Diversos 350,00 ,
e) Serviços Urbanos -T00,00 1.750,00
1.1,3.0.0. «Contribuição de Melhorias IODO 959040
1.2.000.0, RECEITAS PATRIMONIAS
1,2.1,0.0, Receitas Mobiliários 300,00
1,3.0.0.0. EECERTA INDUSTRIAL «
1,3010000. Receita dos s ervo Industriais - 1,200 ,00
Lolio000.00
1.1.1,0.0, Participação em Tríbutos Fe-
a Rr derais E e
111,20 Cota-Parte do Fundo-de Partã
cipação do Municipio 906787 110
1,11.2.0000 Retorno do Inpesto Maqutoo -
En, rial Rural v 2.200 ,00
1olto1,00 Participação em Tetiutos Es
taduais oa w
1.h.h,10 Participação no Impósto s/ -
circulação de Mercadorias 15.000,00 1075987 10
Conte
CR asas
2.
CoDIGo ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA SUBPARCIAL PARCIAL TOTAL
RECELTAS DIVERSAS
Multa 10,00
Cobrança da divida ativa 10,00
QUIRAS RECEITAS DIVERSAS -
Receita de Mercado ,feira e Matadouv
ro - 1. 400
Receita de Cemiterio 10 ,00
Outras Receitas + 000 400 6.830,00
RECEITAS DE CAPITAL.
Operações de Credito É 50 000 ,00
TRANSFERENCIA DE CA v te
Cota-parte do Imposto único s/ combus-
tíveis e lubrificantes . 7.500,00 614.330,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇAMENTARIA
Ner$183.h07 ,10.
2º TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968.
- CoDIGos
Local - Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner$ Noer$ Ner$
dE o
PODER LEGISLATIVO
6),
É] CAMARA MUNICIPAL
3.0.0.0 DespesasCorrentes .
3.130.0 Des pesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal-Cívil
02 Subsidios -
A 9-Vereaderes - h50 ,00
19 Gratificações-Diversas Pessoal 21,00
3.1.2.0 Material de Consumo
05 Material de Expediente 50,00
3.1.3.0 Serviços de terceiros -
03 Telefone,Telegrama e portes
Posteis ri 50 400
3.1.1.0 Encargos Diversos
12 Diversos 25,00 599,0
TOTAL GERAL DA DESPESA DA
CAMARA MUNICIPAL Ner$599,00.
s
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968
- CoDIGos
Local Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner$ Ner$ Ner$
02-
PODER EXECUTIVO
02.1 -
: GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesas de Custeio
Felo1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal-Cívil
02 Subsidios
ho Prefeito- 180,00
03 Reprksentações:
Ar Prefeito - 60,00
Ao Vice-Prefeito —24,00 811,00
= 21 Diárias e ajuda de-custa 600,00
3.1.2.0 Material de Consumo
05 Material de expediente 200,00
3.1.3.0 Serviças-de Terceiros -
05 Publicações,serviço-de impressão
assinaturas de Orgãos Oficiais 600,00 1.66 ,0€
TOTAL GERAL DA DESPESA DO GABINETE
DO PREFEITO. Ner$1.661,00
-,
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968
Es SS E E
E Local Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner$ Ner$ Ner$
02.0 sm
SECRETAREA,
3.0.0.0 Despesas Correntes- EA
3.1.0.0 Despesas de Custeio
3.1.1.0 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cêvil
01 Vencimentos - -
1-Escriturario contabi-
lista = 720,00
1-Escriturario 600 ,00
1-Datilografo 360 ,00
1-Porteiro 200 1.920,00
oh Funções Gratificadas
1-Secretario - 780,00
1 Gratificações-p/Serviços
Extraordinarios - 2.000 ,00
cont. Transpt.....ce —Ee100500
DS O o
CONTINUAÇÃO DA DESPESA DA SECRETARIA
” CoDIGos
e a A O o 5 ano
Transporte 4.700,00
19 Gratifieações Diversas
de Pessoal 4 2.000,00
21 Diárias e Ajuda de-custas 500 ,00
3.1.2.0 Material de Consumo
01 Combustiveis,bubrificantes
e-material para Veículos e
Motores 100 ,00
05 Material de Expediente 500,00
09 Material de Limpesa,
Conservação e Higiêne 50,00 650,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros
02 Consertos e conserva. 200,00
07 Atuguel ou Arrendamen-
O to de Imoveis - -B00,00 1.000,00
) 3.1.1.0 Encargos Diversas -
01 Despesa miuda de pron-
to pagamento 200 ,00
02 Diligencias Civis e
Militares hoo ,00
Ol Recepções e Homenagens
Oficiais 200,00
s 07 Despesas Eventuais 500,00 1.300,00 10.150,00
4.0.0.0 Despesa de Capital
h.1.0.0 Investimentos
h.1.1.0 Material Permanente 2.000,00 2.000,00
o TOTAL GERAL DA SECRETARIA 12.150 ,0€
Ner$12,150 +00
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968
“CoDIGoS
Local Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner$ Ner$ Ner$
02.3-
SERVIÇO DE. FASENDA
3.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0 Despesa de Custeio
3.1.1.00 Pessoal
3.1.1.1 Pessoal Cívil
01 Vencimentos -
1- Tesoureiro 600,00
1- Fiscal - 2ho ,00
Transporte. 810,00
TT
5
CONTINUAÇÃO Do S ERV. DE FASENDA:
Local Geral DESIGNAÇÃO Dá DESPESA Ner$ Ner$ Ner$
Transporte 8ljo ,00
- F4 1.
os. ta Ram rig
07 Auxilios p/Diferença
de Caixa - 30,00
19 Adeionais complementares e
gratificações diversas de
. pessoal
3.1.2.0 Material de Consumo
01 Material de expedientel.000 ,00
09 Material de consebvação
1 Higiene O DO DO, 1.050 ,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros
11 Gratificações Especiais
para serviços prestados
-
(Prolabere) 3 500 ,00
3.1.1.0 Encargos Diversos
o7 Eventuais - 200 ,00
3.2.0.0 Transferencia Correntes
3.2.8.0 Contribuição da Previden-
cia Social BO 50O 5.110,00
h.0.0.0 Despesa de Capital
4.1.0.0 Investimentos
h,1.h,0 Material Bermanente 1.200 ,00
5 h.3.0.0 Transferência de Capital
hk.3.1.0 Amortização da Divida Publica 6.000,00 7,200 00
12.310 ,00
TOTAL GERAL DO SERVIÇO D7 FASENDA
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968
-CoDIGOS
Lgcal Geral
3.0.0.0
3.1.0.0
F.L.1.0
3.1l.1,1
oi
11
19
3.1.2.0
oi
06
- Dele3 «O
o2
12
Fe1l.l1,0
12
1.0.0.0
h,1.0.0
h.1.3.0
h.2.h.0
holelral
h.1.1.3
e em em
DESIGNAÇÃO DA DESPESA Nerê Nerê Ner$
02. -
SERVIÇO DE VIAÇÃO E BRAS
MUNICIPAIS,
020l,.1
SETOR DE ESKADAS DE RODAGEM
Despesas Corzentes-
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Civil
Vencimentos - - -
1-Encarregado de Serviço 20,00
Salaries de-Dia ristas 10.000 ,00
Gratéífica çaes Diversas de
pessoal - “ 200 ,00
Material de Consums
Combustíveis Lubrificantes e
Material p/Vefculce e motores
6.000 ,00
Matérias Prima e Mate-
rias p/ Serv. Diversos 5000400 11.000,00
Serviços de Terêciros “
Consertos e conservação 2.000,00
Gratificações Especial
p/ Serv. Prestados — 00,00 2.800,00
Encargos Diversos , ...... — 190,00 25.120,00
Diversos. * *
Despesa de Capital
Investimentos ”
Equipamento e Instalações
Matertal Permanente ”
âutemoveis Aute-Caminhão-e
outros veículos de tração
Mecânica - “ 20.000 ,00
Prosseguimento e crnelusão
de obras 15.000,00 35.000 ,0€
TOTAL Do SETOR DE ESTRADAS 60.120 ,0
DE RoDAGEM . Ner$60.120 ,00
7
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968
o e
- CnDIGaS
Local Geral
3.0.0.0
3.1.0.0
3.1.1.0
311.1
oz
1
06
O o1
Beloli,O
“ 12
h,.0.000
h.1.0.0
h.1.1.0
h.1,1.2
ho101.3
h.1.1.5
h,2.0 00
DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner$ Ner$ Ner$
a o o e a a a e
020), 2-
SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
Despesas Correntes-
Despesas de Custeio
Pessoal
Pessoal Cávil
Vencimentes
1. Fiseasl Geral ao 720,00
Salarias de Diaristas 10.000,00
Material de Consumo
Matérias Prêmas e Matertal
para serviços diversos 3.000,00
Serfiços de Tercetros
Outros Serviços-cantratuáis 1.200,00
Encargos Diversos
Diverses a 00,400 15.420 0
Despesa de Capital
Investimentos
Obras-Públicas
Inicia de Obras | - o
Prosseguimente e conclusão
de obras - - “ 20 000,00
Construção de Edifícios Publicos 10.000,00
Inversoês Finaneciras
Aquisição-de Imoveis- -
01- Inicie de desapropriação
TOTAL DO SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO h8.h20 ,€
Ner$h8.120 ,00
TABELA FKPLICATIVA DA DESPESA PARÁ o EXERCICIO DE 1968
“Ha CoDTGAs e o da oo ide n
Local Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Nert Ne-$ Ner*
02.5 em
SERVIÇO DE SAUDE E ASSIST,
; SoCIAL. -
3.0.0.0 Despesas Correntes-
3.1.0.0 Despesas de Custeio
Be1.1.0 Pesseal
3.1.1.1 Pessoal Civil
01 Vencimentos
1. Enfermeira h8o ,00
19 Gratificações Diversas de
Pessoal E “ hoo ,00
3.1.2.0 Material de Consumo
02 Drogas medicamentos mate-
rial p/Servede Cirurgia e
enfermagem - 5.000 ,00
O9 Material de limpesa conserva
ção e Hiziêne v 2 DO 400 5.200 00
3.1.3.0 Serviços-de Terceiros -
OT Aluguel ou irrendamento de
Imoveis -» 200 ,00
11 Gratificação es pecial para
Serviges prestados(Prolabora) 300,00 500,00
3.1.1.0 Encargos Diversos “
11 Sarvigos de Assistencia Social 6.000 ,00
32.000 Transferencias Correntes
3.2.1.0 Subvensões Sociais
3.2.1.5 Instituições privadas
01 Subvensões previstas em Leis:
o)JCasa de esrídade de StaeFé 2Z,h0
b)Insiitute São JsSe-J.Pessoa 11,00
eJobras de âmaparo ac Eerço .. 12,00 18,h0
O2 Auxílios Diversos 00,00 13.098 ,h0
TOTAL GERAL DO SERVIÇO DE SAUDE
E ASSISTENCIA SOCIAL-Ner$13.098 10
9
TABELA EXPLICATIVA DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1948
a a a
- GoDIGOS
Local Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner? Ner$ Ner$
02.6
SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.0.0.0 -Degnesas Coprentes-
3.1.0.0 -Despesas de Custeio
301.1,0 -Pesseal
3.1.1.1 -Pessoal C$vil
01 «Vencimentos -
1-Inspeter Escelar 360,00
1-Btblintecário 72,00
TO-Prefesseras - Ga0h0,00. 5.h72,00
3.1.2.0 -Materfa1 de Consums
01 -Cembustívois e Imbrifi
cantes e Matortal p/
veiculos e Motores - 100,00
03 -Gêneras de Alimentação 100,00
05 -Material de Expediente 100,00
09 -Matorta? de Limpesa cena
serv.o Higiêne 50,00
10 «Materigl Escolar . 250,00 600,00
3.1.3.0 -Servigos de Terceiros
06 -Transportes e carretos,
passagens 100,00
07 -iJuguel cu irrendamen-
to de Imeveis . —100,00 200,00
3el.lj.0 «Encargos Diversos“
06 «Serviços Educativos,
Técnicos e Culturais 150,00
07 «Despesas Ecentuais « 00,00 550.00 6.822,00
h.0.0.0 «Despesas de-Capital
h.1,0.0 -Envestimentos
h,1.1,0 -Inicio de-Obras - +
h.1.1.5 «Construção de propries
Públicos 8.000,00 8.000,00
Ner$ 11.822,00
TOTAL Do SERVI DE EDUCAÇÃO:
Ner$1 822 ,00 ni
10
TABELA EXPLICATIVO DA DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1968
o q q O e e 0 o o 0 e q e a a e 0 A a O O
CODIGOS
Local - Geral DESCRIMINAÇãO D-à DESPESA Ner$ Ner$ Ner$
- 0267 -
SERVIÇOS URBANOS
«02.Tel-
SETOR DE AGUAS E ESBÔTOS
3.0.0.0 -Despesas Correntes-
3.1.0.0 «Dospesss de Custeles
3.1.1.0 -Posseal
3.1.1.1 -Pessoal Cívil
01 -Vencimenteas -
1- Administra der 360 ,00
11 -Salarios de Dtaristas 200 ,00
3.1.2.0 -Matorial de Consumo
4 06 -Matérias Primas c materi-
al p/Serviços Diverses 200,00
* De LolO «Encarcos Diversas
12 -Diversas 100,00
h.0.0.0 -Dospesas de-Capital
h,1.0.0 -Invostimontos
.1.11,0 «Material Permanente
h.1loh.2 -Instrumentos e Ferramentas 200,00 1.060,00
TOTAL DO SERVIÇO DE AGUAS E ESGOS
o cm qc e e mr
«02.700 - X
SETOR DE LIMPESA PÚBLICA E CEMITÉRIO
mm cm e ua um mm a e 0 a
3.0.0.0 «Despesas Correntes-
3.1.0.0 «Despesas de Custeios
3.1.1.0 -Pessoal
Zelel.1 «Pessoal Civil
01 «Voncimentos - -
1- 4elader de Cemiterie
da Cidade - 1) ,00
1. Idem de MAIA « 120 ,00 261,00
11- Salarios de Diaristas 1.000,00
Transporte .encccnas 1.26 ,00
11
- CoBisos
Lecai Geral DESIGNAÇÃO DA DESPESA Ner3 Ner$ Ner$
Trans perte - 1.26 ,00
06 -latórias Prêmas e materi
ai p/Serviçes Diversos 500,00
09 «Material de Limpesa e
Conservação e Higiêne 200,00 + 700,00 1.961,00
TOTAL Do SETOR DE LIMPESA PUBLICA
E CEMITERIO - Ner$1.96h,00
cc um mm
- 020702 — De
SETOR DE ILUMINAÇÃO
3.0.0.0 «Despesas Crrrentes-
3.1.0.0 -Despesas de Custeigs
Felo2.0 «lHaterial de Censume “
11 -Lanpsdas e Mate rial diversos. 2.500,00
3.1.3.0 «Serviços de Terectros
01 -Igua, gaz e Força Matr?s6.000,00
11 -Gra tificações Especiais
p/ serviços prestados 200,00 6.200,00 8.700 00
h.0.0.0 -Despesas deCapita1
h.1,0.0 «Investimentes
h.1.h.0 -Material Permanente -
05 -Materiáis e Acesserios para
instalações Eletrica - -B. 500,00 8.500,00
Rer$ 17.200,00
TOTAL Do SERVIÇO(SETOR) DE
TOTAL GERAL DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA s
Ner2183 ,h07 ,110