norma nº 1/2024

» BANANEIRAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr
Ulisses Cavalcante Soares Neto
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO
DA PARAIBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica
Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 7 de maio de 2024,
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. Ulisses Cavalcante Soares Neto o Título
de Cidadão Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 7 de maio de 2024.