norma nº 2/2024

à BANANEIRAS
w CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
= wa.
Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra
Elicleusa dos Santos Cavalcante Soares.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO
DA PARAIBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 7 de maio de 2024, aprovou
e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sra Elicleusa dos Santos Cavalcante Soareso
Título de Cidadã Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 7 de maio de 2024.
José Marcelo a Silva
Presidente