norma nº 3/2024

1 BANANEIRAS
CAMARA MUNICIPAL
7
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á E pm ( O [D)esena
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024,
Concede Título de Cidadã Bananeirense a
Sr. Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO
DA PARAIBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal,
faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 7 de maio de 2024, aprovou
e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido a Sr. MARIA LUIZA PORTO BEZERRA
CAVALCANTI, o Título de Cidadã Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente
marcada e convocada para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 7 de maio de 2024.
José Marcejó Bégéfra da Silva