norma nº 495/2011

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI MUNICIPAL Nº. 495, DE 30 DE JUNHO DE 2011.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO
CULTURAL ESCRITOR EDILBERTO
COUTINHO AO DR. ONESSIMO CESAR
GOMES DA SILVA CRUZ E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º- Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto
Coutinho ao DR. ONESSIMO CESAR GOMES DA SILVA CRUZ, pelos serviços
prestados a sociedade bananeirense.
Art.2º- A entrega da comenda ocorrerá em data a ser definida pelo Poder
Executivo Municipal, conforme disciplina o art. 2º, da Lei Municipal nº. 288, de
08/06/2005.
Art.3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
'Art.4º— Revogam-se as disposições em contrário.
Bananeiras, 30 de junho de 2011.
/ cala Moteis PCA,
( MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO .
PREFEITA DO MUNICIPIO
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