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norma nº 5/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-06-30
EmentaCONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2020
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE
SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado
no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão
Ordinária do dia 30 de junho de 2020, aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - É conferida a Medalha do Mérito Ambiental “Cidade Sustentável” a Associação de
Formação e Incentivo para o Nordeste Karente (AFINK), pela defesa do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento Sustentável, nos termos do Decreto Legislativo nº 02, de 16 de junho
de 2020.
Art. 2º - A Medalha será entregue aos homenageados em sessão solene da Câmara Municipal de
Bananeiras.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 30 de junho de 2020.
E)
Presidente
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010

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