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norma nº 8/2020

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2020
Date 2020-06-30
EmentaCONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS - PARAÍBA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER.
CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado
no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão
Ordinária do dia 30 de junho de 2020, aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º - É conferida a Medalha do Mérito Esportivo “Ver. Cândido” ao Senhor José da Penha do
Nascimento, pela capacidade de iniciativa e contribuição em favor do desenvolvimento,
divulgação e prática esportiva nos termos do Decreto Legislativo nº 03, de 16 de junho de
2020.
Art. 22º - A Medalha será entregue aos homenageados em sessão solene da Câmara Municipal de
Bananeiras.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, 30 de junho de 2020.
Kilson 7 /290
Presidente
Praça Antônio Gracindo, S/N, Centro - Telefone: (83) 3367-1010

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