norma nº 1/2010

o;
fe
. ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2010
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SR. SEBASTIÃO
TIÃO GOMES PEREIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 05 de maio
de 2009, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. SEBASTIÃO TIÃO GOMES PEREIRA, o Título
de Cidadão Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar
a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º — Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 30 de novembro de 2010.
Edgard Lena
Presidente
Praça Antonio Gracindo, s/n-Centro-Bananeiras-PB-CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1391 - Fone: 3367-1031
e-mail: camara bananeiras(O)yahoo.com.br