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norma nº 5/2009

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 2009
Date 2009-10-06
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ RUBEN NUNES LACERDA.
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. ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra) OQ ERECONTE aAtmoOgiArO q
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2009 Sm dio de MD Dj
(Vereador Edgard Santa Cruz Neto) Camara Municipal de Banansuaas
tm Ob 140 1 09.
CONCEDE TÍTULO DÊ CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SR. JOSÉ
RUBEN NUNES LACERDA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 05 de maio
de 2009, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. JOSÉ RUBEN NUNES LACERDA, o Título de
Cidadão Bananeirense.
Art. 2º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar
a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 06 de outubro de 2009.
Edgard Santa Cruz Neto
Presidente
Praça Antonio Gracindo, s/n-Centro-Bananeiras-PB-CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1391 - Fone: 3367-1031
e-mail: camara.bananeiras(a)yahoo.com.br

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