norma nº 1/2009

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. ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2009 OM d6ESUU du ua Do 40 03
Somarn Municipal de Bananema,
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO.
BANANEIRENSE AO SR. VALTER
LOPES DE ALBUQUERQUE.
(Vereador Edgard Santa Cruz Neto)
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS,
ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 05 de maio
de 2009, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º — Fica concedido ao Sr. VALTER LOPES DE ALBUQUERQUE, o Título
de Cidadão Bananeirense.
Art. 2º - A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar
a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para esse fim.
Art. 3º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
4 Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 06 de outubro de 2009.
Edgard Santa Cruz Neto
Presidente
Praça Antonio Gracindo, s/n-Centro-Bananeiras-PB-CEP 58.220-000
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