| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2005 |
| Date | 2005-11-30 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”. |
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. ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS (Casa Odon Bezerra) DECRETO LEGISLATIVO N.04/2005. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Bananeiras, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 30 de Agosto de 2005, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo: Art. 1.º — Fica concedido ao Sr. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO o Título de Cidadão Bananeirense. Art. 2.º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para esse fim. Art. 3.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário. Bananeiras — PB, 30 de Agosto de 2005. Eigard RÃ Neto Presidente