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norma nº 4/2005

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2005
Date 2005-11-30
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”.
native_id553

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. ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO N.04/2005.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENHOR “ODON
BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Bananeiras, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV
da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 30 de
Agosto de 2005, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º — Fica concedido ao Sr. ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO o
Título de Cidadão Bananeirense.
Art. 2.º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar
a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para esse fim.
Art. 3.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 30 de Agosto de 2005.
Eigard RÃ Neto
Presidente

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