norma nº 5/2005

é ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO N.05/2005.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENHOR “AUGUSTO
CARLOS BEZERRA ARAGÃO”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Bananeiras, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso IV
da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do dia 30 de
Agosto de 2005, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.º — Fica concedido ao Sr. AUGUSTO CARLOS BEZERRA ARAGÃO o
Título de Cidadão Bananeirense.
Art. 2.º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a providenciar
a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada e convocada
para esse fim.
Art. 3.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 30 de Agosto de 2005.
Edgar à Cruz Neto
Presidente