norma nº 6/2005

. ESTADO DA PARAÍBA
CAMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(Casa Odon Bezerra)
DECRETO LEGISLATIVO N.06/2005.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BANANEIRENSE AO SENHOR “ONILDO
PRAZERES”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
Bananeiras, ESTADO DA PARAÍBA, fulcrado no que dispõe o Art. 17, inciso
IV da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário, da Sessão Ordinária do
dia 13 de Setembro de 2005, Aprovou e ele Promulga o Seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1.º — Fica concedido ao Sr. ONILDO PRAZERES o Título de Cidadão
Bananeirense.
Art. 2.º — A Mesa da Câmara Municipal de Bananeiras fica autorizada a
providenciar a honraria que será entregue em Sessão Solene, previamente marcada
e convocada para esse fim.
Art. 3.º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogadas as disposições em contrário.
Bananeiras — PB, 13 de Setembro de 2005.