norma nº 295/2005

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI Nº. 295/2005
Altera nomenclatura, transfere lotação
e reduz quantitativos de cargos e dá
outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º. - Os Anexos Ile V da Lei Municipal n º. 276 de 08 de março de
4
Boos. passam a vigorar com a seguinte redação:
| ANEXO HI
GRUPO OCUPACIONAL PMB-DAE
SIMBOLO | | QUANTIDADE | CARGO [LOTAÇÃO VALORES
| ASSESSOR SECRETARIA
PMB-DAE-I 24 ESPECIAL DA | DE EDUCAÇÃO 330,00
| = EDUCAÇÃO
ASSESSOR GABINETE DO
os ESPECIAL PREFEITO 330,00
— |ADMINISTRATIVO
ASSESSOR | SECRETARIA
0s ESPECIAL AÇÃO SOCIAL 330,00
— (ADMINISTRATIVO |
DIRETOR DE SECRETARIA
PMB-DAE-II 15 DIVISÃO DE | DE EDUCAÇÃO 320,00
Ê EDUCAÇÃO E
DIRETOR DE| DIVERSAS |
30 DIVISÃO SECRETARIAS | 320,00
ADMINISTRATIVA
é y vo
Rua Cel, Antonio Pessoa. nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000 esstsura hat K A ] N
Fone: 0**83) 367 [129 FAX - (0**83) 367 1080 Bananeir &s
E-mail: pmbananciraspb a ao! com Site: bananciras.pb.gov.br peca
Para tortos tm
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
GRUPO OCUPACIONAL PMB-DAÍ
SIMBOLO
PMB-DAHI
17
QUANTIDADE | CARGO
CHEFE
SEÇÃO — DA
EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO
VALORES
SECRETARIA
DE Ê
EDUCAÇÃO
05
CHEFE
SEÇÃO
SAÚDE
DE
DA
SECRETARIA
DE SAUDE
310,00
310,00
PMB-DAHLII
PMB-DALHIII
FISCAL DE
PATRIMONIO
ESCOLAR
FISCAL
TRANSPORTE
ESCOLAR
PMB-DAI-II
PMB-DAHIII
(FISCAL DE
PATRIMONIO
DA SAUDE
SUPERVISOR
DE ENSINO
ANEXO V
GRUPO OCUPACIONAL PMB-CC
SIMBOLO
ADE | CARGO
QUANTIDADE
PMB-CCPE-I
PMB-CCPE-II
06
03
[COORDENADOR
PROJETOS
ESPECIAIS DA
EDUCAÇÃO
COORDENADOR
ADJUNTO PE.
EDUCAÇÃO
[SECRETARIA |
SECRETARIA
DE
305,00
SEC! RETARI A
DE
EDUCAÇÃO | |
SECRETARIA
DE SAUDE
DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO VALORES
305,00
305,00
300,00
400,00
300,00
COORDENADOR
PROJETOS
SOCIAIS
SECRETARIA
AÇÃO SOCIAL
Rua Cel, Antomo Pessoa, nº 375 -
Centro - Bananciras-PB — CEP 58220-000
Fonc: 0**83) 367 1129 - FAX — (0**83) 367 1080
E-mail: pmbananerraspb cr ao! com Site: bananeiras.pb.gov.br
400,00
KKK
Bananeiras
Para todos mm
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Artigo 2º. - Os Diretores de Divisão terão suas atribuições, quer na área de
educação ou de saúde ou nas demais unidades, designadas nos termos do Decreto 003 de 1º.
de janeiro de 2005 e Lei Municipal no. 276 /2005 ou fixadas em função das demandas
administrativas.
Artigo 3º. -Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º. - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 16 DE JUNHO DE 2005.
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MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO
Prefeita
Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananciras-PB — CEP 58220-000 ge again K XK
E-mail: pmbananeiraspbígtao! com Site: bananciras.pb.gov.br meme P 7117) (OCIOS mem