| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 350 / 2006 |
| Date | 2006-12-13 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MERITO ESCRITOR SINESIO GUIMARAES AO SR OSEAS ALMEIDA NETO |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI MUNICIPAL Nº 350, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006. CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ESCRITOR. SINESIO GUIMARÃES” AO SR. OSÊAS ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art 1º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Escritor Sinésio Guimarães” ao Sr. OSEAS ALMEIDA NETO. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art.(5º- Revogam-se as disposições em contrário. Bananeiras, 13 de dezembro de 2006. xs te Gorete E) MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO Prefeita Rua Cel. Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB —- CEP 58220-000 Fone: (0**83) 367 1129 — FAX — (0**83) 367 1080 Site: www.bananeiras.pb.gov.br