norma nº 305/2005

ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI Nº 305/2005
Concede a Medalha do Mérito
Cultural Escritor Edilberto Coutinho e dá outras
providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho, ao
escritor e educador bananeirense MANOEL ALEXANDRE FILHO, pelos relevantes
serviços prestados à cultura paraibana. brasileira e mundial,
Art.2º. = A comenda ora concedida será entregue em solenidade a ser realizada na data
do aniversário da cidade.
Art.3º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, 13 de outubro de 2005.
, 7 04
Marta Eleonora Rs o Ramalho
Prefeita
XXX
Rua Cel. Antonio Pessoa. nº 375 — Centro - Bananeiras-PB — CEP 58220-000 pára
Fonc: 0**83) 367 1129 - FAX — (0**83) 367 1080 Banane ras
E-mail: pobanancirasph o vol com Site: bananeiras.pb.gov.br Te [c) 12) LOCIOS mam