norma nº 306/2005

A
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI Nº 306/2005
Concede a Medalha do Mérito
Cultural Escritor Edilberto Coutinho e dá outras
providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor Edilberto Coutinho. ao
pintor bananeirense IVERALDO LUCENA DA COSTA, pelos relevantes serviços
prestados à cultura paraibana, brasileira e mundial,
Art.2º. - A comenda ora concedida será entregue em solenidade a ser realizada na data
do aniversário da cidade.
Art.3º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de Bananeiras, 13 de outubro de 2005.
Marta EleodokEiação Ramalho
Prefeita
Rua Cel, Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB - CEP 58220-000 Rr,
Fonc: 0**83) 367 1129 - FAX = (0**83) 367 1080 Banane ras
E-mail; pisbananesrasph «go! com Site: bananeiras.pb.gov.br = Para todos