norma nº 4/1995

dl
ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
(CASA ODOM BEZERRA)
C.G.C. 085.584.229/0001-22
FOLHA 02
RESOLUÇÃO Nº 0495
CRIA MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO E DÁ OUTRAS PRDVI-
DÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, ESTADO DA
PARAIBA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plená-
rio da Câmara Aprovou a seguite RESOLUÇÃO:
- Art. 1º Fica criada a Medalha âàe Honra ao Mérito " ODON BEZERRA "
com honraria privativa da Câmara Municipal de Bananeiras.
SÚnico- A Eonreria que trata o Caput deste artigo terá padrão pro-
pio e servirá de homenagem para pessoas de condutas ilibad-
as e que de alguma forma tenha prestado relevantes servi-
ços ao Município em sua área de atuação.
Arte 2º A Concessão da Medalha hora criada farse-a através de Pro-
jeto de Decreto Legislativo devidamente justificado a apro-
vado pela maioria absoluta dos membros do poder legislativo
municipal, observando-se o contido na Resolução 01/94
Art. 3º Arualmente no dia 16 de Outubro por ocasião do dia da Cida-
de serão agraciadas 20 ( Vinte ) pessoas em Sessão Solene
que acontecerá na sede do poder legislativo municipal.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrários
se. 15 Sala das Sessões em 03 de outubro de 1.995
“ode >
selo - q
28 4º SEUÉR INO MATA
D
o
Câmara Municipa
— presidente -
o
A
sw BUIV
foi aprova
PR dad
fiel do que
em sessão do dia
“