| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 335 / 2006 |
| Date | 2006-06-07 |
| Ementa | CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS LEI No.335/2006 CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor “Edilberto Coutinho” à cantora e atriz Maria Elba Nunes Ramalho (Elba Ramalho), pelos relevantes serviços prestados à cultura paraibana. Artigo 2º - É revogado o art. 3º da Lei 288/2005. Artigo 3 º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 07 DE JUNHO DE 2006. Ma conta Chuan (Prece MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO PREFEITA Rua Cel, Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000 Fone: (0**B3) 367 1129 — FAX — (0º*83) 367 1080 o E-mail. Site: www bananeiras. pb.gov.br Dtast=