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norma nº 335/2006

Tipo Lei
Número / Ano 335 / 2006
Date 2006-06-07
EmentaCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
LEI No.335/2006
CONCEDE A MEDALHA DE
MÉRITO CULTURAL E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Escritor “Edilberto
Coutinho” à cantora e atriz Maria Elba Nunes Ramalho (Elba Ramalho),
pelos relevantes serviços prestados à cultura paraibana.
Artigo 2º - É revogado o art. 3º da Lei 288/2005.
Artigo 3 º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS, 07 DE JUNHO DE 2006.
Ma conta Chuan (Prece
MARTA ELEONORA ARAGÃO RAMALHO
PREFEITA
Rua Cel, Antonio Pessoa, nº 375 — Centro — Bananeiras-PB — CEP 58220-000
Fone: (0**B3) 367 1129 — FAX — (0º*83) 367 1080 o
E-mail. Site: www bananeiras. pb.gov.br Dtast=

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