norma nº 78/1995

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Vo TLEINS 078/95 0. : Em, 10 de Maio dr 1.995,
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE
DO PODER EXECUTIVO PARA AtLI-
“ENAÇÃO DE VEÍCULOS DO uINI-
!CÍPIO E DETERMINA CUTRAS PRO
VIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS APRO
vou E EM SANCIONO A SEGUINTE LEI:
ART.
ART.
Leila
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8 29.
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Fica autorizado ao SE do Poder Executivo a alienar /
os veículos da Prefeitura Municipal que se encontram im
prestáveis para o serviço público.
À alienação somente será concedida apos avaliação de
junta composta de O3(tres)mecânicos, afirmando que os Ff
veículos a serem alienados, realmente encontram-se in-
prestáveis para os serviços da Prefeitura.
Us recursos oriundos da alienação prevista no Caput des
te artigo, deverão ser utilizados na aquisição de noves
veiculos.
EMENDA Nº 01/95, de autoria do vereador MARCOS ANTONIO/
GOMES RIBEIRO.
a)Caçamba Branca -Placa QM-1743 Ano R3-0RG5ASIPXECOLISTO
b)Caçamba Bege -Placa 0M-1939 Ano 86-9865642NXHCCI 7380
c)Fiate Azul -Placa 10-7328 Ano 80-0362199REM.
d)Caminhão Chevrolet-D-60- Placa LT-1217 Ano 77- S8NCPRS
58241. ai
e)JCaminhão Chvrolet-D-60- Placa 1H-0875 Ane 79 - sc68IPP
116373.
fF)Trator Valmet- Modelo 88 - ano 83.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revo-
. . ba E .
gada as disposiçoes em contrario.
Bananeiras -PB., IO de Maio de 1.995.
ANITA .
PAULO LIZ CARVALHO GUIKARATS