norma nº 90/1996

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANANEIRAS
O POVO NO PODER
LEI Nº 090/96 Em, I7 de abril de 1.996 .
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AQ OR-
GAMENTO FINANCEIRO DE 1.996/
E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNE
Cias.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ESTADO/
DA PARAIBA APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI,
| Art. IS - Fica aberto crédito especial ao orçamento do ano 1.996,
para aquisição de um terreno medindo 10.000m2 na local i
dade de CHÃ DO LINDOUFO, de propriedade do Sr, HARRISON
NOGUEIRA PINTO, destinado a construção de casas popula-
res, campo de Futebol e parada de ônibus a disposição /
da Comunidade Local de conformidade com laudo de avalia
ção que faz parte integrante desprojeto de Lei.
Art. 2º - OQ Crédito a que serefere o Projeto é na ordem de R$
4.000,00(Quatro mil reais).
Arte 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
Em, |7 de abril de 1.996
ALONE
PAULO dE A o GUIMARÃES
- Prefeito -
PREFEITURA MUNICIPAL
DE BANANEIRAS
O Povo ea PODER
LEI Nº 090/96 Em, I7 de abril de 1.996.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AQ OR-
GAMENTO FINANCEIRO DE |.996/
E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNE
CIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS ESTADO/
DA PARAIBA APROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI,
Art. I2 - Fica aberto credito especial ao orçamento do ano | «996,
para aquisição de um terreno medindo 10.000m2 na local i
dade de CHÁ DO LINDOUFO, de propriedade do Sr. HARRISON
NOGUEIRA PINTO, destinado a construção de casas popula-
Fes, campo de Futebol e parada de ônibus a disposição /
da Comunidade Local de conformidade com laudo de avalia
ção que faz parte integrante desprojeto de Lei.
Art. 2º = OQ Crédito a que serefere o Projeto é na ordem de R$
4.000,00(Quatro mil reais).
Arte 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO
Em, 17 de abril de 1.996
WIN AVL
PAULO dE o GUIMARÃES
- Prefeito -