| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 91 / 1996 |
| Date | 1996-04-17 |
| Ementa | DENOMINA DE MANOEL ROMÃO DOS SANTOS O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO SÍTIO MIJÔNIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS O POVO NO PODER LEI Nº 091/96 . Em, I7 de abril de 1.996. DENOMINA DE MANOEL ROMÃO / DOS SANTOS O GRUPO ESCOLAR LOCALIZADO NO SÍTIO MIJÔ-/ NIA NESTE MUNICÍPIO. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB., A- PROVOU E EU SANCIONO A PRESENTE LEI, Ê Arte Iº -Fica denominado de MANOEL ROMÃO DOS SANTOS, o Grupo Esco lar localizado no Sítio Mijônia neste Município. Art. 2º - Esta Lei-entrará em vigor na data de sua publicação, re- vogadas as disposições em contrários. GABINETE DO PREFEITO Em, I7 de abril de 1.996 NAN PAULO ul CA o GUIMARÃES - Prefeito -