sessao 2442 — Bananeiras (PB)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2442
Date	2024-04-16
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ATA DA 2442ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a
2442ª segunda milésima quadringentésima quadragésima segunda Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da
Silva (Rede), Márcio da Silva dos Santos (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB).
Os vereadores Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB) e Vital de Morais Santa
Cruz (Rede), justificaram suas ausências. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras,
aberta a Sessão, solicitando que o vereador Antonio Marques secretariasse os trabalhos,
iniciando com a leitura da Ata da sessão anterior, que após lidas. Aprovada por
unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências
e das matérias do expediente: Projeto de Lei Orçamentária nº 1 de 2024 - Dispõe sobre
as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras
providências. De autoria do Poder Executivo. Logo após, o Sr. Presidente realizou a
abertura do pequeno expediente e pela ordem, fez uso da palavra a vereadora Cláudia
Cristina de Carvalho, que saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham
pelas redes sociais, e em seguida mencionou uma fala do vereador Kilson Dantas no
encerramento da última sessão, quando os vereadores da bancada da situação se
levantam, e o vereador Kilson com a sua prepotência, disse: “Presidente, eu sugiro que
você corte o ponto dos vereadores que estão levantando para ir embora”. Logo após,
afirmou que para o vereador Kilson querer exemplo, ele precisa dá exemplo. Porque o
pau que tá em Chico tem que bater em Francisco. E o vereador Kilson, passa a sessão
inteira se levantando, quando o colega está na tribuna, ou um projeto está pra ser votado,
indo na cozinha tomar café e comer. Em seguida, fez uso da palavra o vereador Kilson
Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas
redes sociais, mencionou que não iria se ater ao questionamento feito pela vereadora
Cláudia Cristina, porque não ver a necessidade, até porque a sociedade o conhece e
sabe do seu caráter. Quando foi presidente da Casa, o pau que dava em Chico também
dava em Francisco, porque o vereador que não participava da sessão, tinha o ponto
cortado. O vereador Marcelo, inclusive o presidente hoje, é testemunha que também já
teve o ponto cortado, dentre outros que não participam do processo durante a sessão.
Quanto ao fato de sair no período da sessão, mas voltar, é uma coisa. E sair antes da
sessão concluir é outra história. Logo após, trouxe informações e um pleito importante
para a sociedade bananeirense, porque é isso que os vereadores devem trabalhar.
Trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos bananeirenses, pela melhoria dos
serviços públicos, pela melhoria do incentivo dado ao servidor público, como sempre diz
nesta Casa, é o maior patrimônio do povo de Bananeiras. Diante do exposto realizou
cobrança em prol dos desportistas do município, sobre a implantação do Bolsa Atleta.
Onde existe uma lei municipal que trata do Bolsa Atleta, um incentivo dado aos
desportistas, uma ajuda de custo para a categoria, já que no município existem várias
modalidades esportivas que estão em atividade, e o poder público tem a condição de
poder ofertar, através da demanda apresentada, uma ajuda de custo. Em seguida, o Sr.
Presidente, solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do dia:
Moção de Aplauso nº 2 de 2024 - MOÇÃO DE APLAUSOS aos organizadores da I
FEABE (FEIRA AGROPECUÁRIA DO BREJO PARAIBANO). De autoria do vereador
Kilson Rayff Dantas da Silva. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as
matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff
Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento da matéria
da sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em
votação: Moção de Aplauso nº 2 de 2024. Aprovados por unanimidade. Em seguida,
o Sr. Presidente realizou a abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da
palavra, o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos os presentes e
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre as inaugurações feitas
no Distrito do Tabuleiro, ruas essas, que agentes políticos que militam naquela região
por vários mandatos já tinham propagado para a própria população, que jamais aquelas
ruas seriam feitas. E poder ver a satisfação da população com aquelas ruas calçadas.
Foi um momento de muita alegria para o Tabuleiro, onde foi possível também,
contemplar as iluminações de LED, deixando mais claro, mais seguro, a própria
população utiliza desta iluminação com a segurança para poder caminhar. Comentou
também, sobre o anúncio da ampliação do sistema de abastecimento de água do
Tabuleiro para mais quarenta casas. Destacando que a última vez que o Tabuleiro
recebeu investimentos públicos na melhoria de água encanada para a população foi em
mil novecentos e noventa e sete, a qual o saudoso vereador Pedro Cirne foi quem
batalhou e levou a água para o Distrito do Tabuleiro. De lá pra cá, gestão nenhuma tinha
investido na ampliação do sistema do abastecimento de água. Com isso, foi acabado
com a fila de baldes nos chafarizes. Mencionou ainda a reforma da escola José Henrique
e em breve acontecerá a reforma do Miguel Figueira Filho. Comentou ainda, sobre o
anúncio de um pacote de obras, tendo a certeza que as obras que foram anunciadas
pelo prefeito Matheus Bezerra, também impactarão positivamente a vida dos
bananeirenses, serão em torno de cinco milhões de reais destinados a obras públicas
do município, a exemplo do conjunto Major Augusto Bezerra, Sítio Olho d'Água,
Jaracatiá. Continuou sua fala, mencionando os trabalhos prestados pelos garis do
município, que deixam a cidade digna para os moradores e para receber os turistas, que
o São João tem o sucesso que tem, parte do sucesso é graças aos garis. Solicitou um
aparte o vereador Antonio Marques, que na oportunidade, mencionou que essa Casa
retirou o direito dos efetivos, que era a licença premium. Mencionou ainda, que desde o
seu primeiro mandato, que apresenta na Casa matérias em prol aos garis, como o
retorno do café matinal. Retornando a fala ao vereador Gilson, o mesmo informou que
na próxima semana irá a Brasília, e uma da pauta é ir ao gabinete do Deputado Gervásio
Maia, para que ele abrace esse projeto em prol dos garis. Para acompanhar o discurso
do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=1a7bXLbRz2A. Logo após, fez uso da palavra, a
vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, que ao saudar a todos os presentes e aqueles
que acompanham pelas redes sociais, parabenizou o povo de Bananeiras, pelo que vem
recebendo de trabalho do prefeito Matheus Bezerra, onde no último dia cinco, pode
participar da entrega de mais duas ambulâncias, duas viaturas para a Guarda Municipal,
um consultório odontológico móvel e sete carros para saúde. Destacando a importância
do consultório odontológico móvel, que atenderá a população das áreas mais distantes.
Mencionou ainda a entrega das ambulâncias e as viaturas para a guarda municipal que
não tinha carro e hoje tem duas Mitsubishi. Comentou ainda, quem mora lá em Alagamar,
Cajazeiras, que precisa se deslocar para João Pessoa, pra fazer um exame, até mesmo
em Bananeiras, pra fazer uma fisioterapia, ter um carro que vai lá em Alagamar pegar o
paciente. E o que é do povo, volta pra o povo. Em seguida, mencionou a entrega das
ruas no Distrito do Tabuleiro, destacando a satisfação do povo, a alegria, quando foi
anunciado as obras que eles iriam receber e a alegria de ver a inauguração daqueles
calçamentos, daquelas ruas, que viviam na lama e na poeira. Então, assim, era nítido,
era claro na cara do povo. Inclusive, dois moradores foram até o palco e fizeram suas
declarações. Logo após, mencionou um relato de um morador da grota: “Cristina, eu
nunca pensei que um sítio como o nosso seria beneficiado com calçamento. Olha, foi a
maior riqueza que nós recebemos...me deixa feliz é que o prefeito não veio aqui me
prometer não. Ele veio aqui na eleição passada e eu fui muito sincero com ele, eu disse
que não votava nele. Mas esse ano eu tenho a grata satisfação, eu e minha família, de
votar no prefeito Matheus Bezerra, porque o que ele fez por nós é muito grandioso”.
Diante do exposto, a vereadora lembra porque as pessoas às vezes se fazem de cegos
e doidos, e lembra bem que o acesso pessoal da grota do outro lado do rio era um
sofrimento. E quem conseguiu aquela ponte lá pro povo da grota, foi a vereadora Cristina,
no primeiro mandato, aonde todos diziam que não iria conseguir, e a ponte está feita.
Acreditando que em breve a estrada depois da ponte seja construída, levando dignidade
as famílias que ali residem. Comentou ainda, que atitudes como essa, é para o povo,
mas às vezes as pessoas revertem e fala de forma diferente, mas que mesmo daqui a
dez ou quinze anos, mesmo não sendo vereadora, irá passar naquela ponte e lembrar
quem conseguiu. Logo após, mencionou o sítio Manipeba, que também foi calçado
levando dignidade para aquela região. Mencionou que os bananeirenses têm uma
gestão de trabalhos voltado para o povo, a exemplo da reforma do colégio João Paulo II
em Roma, que tá ficando uma escola de primeiro mundo, toda climatizada, o teto forrado.
Logo após, demostrou sua felicidade com o anúncio do Prefeito sobre o calçamento da
ladeira de Cajazeiras, um requerimento de sua autoria. Em seguida, mencionou a atitude
da primeira dama Maria, que fica no meio do povo e não em cima do palco, uma pessoa
simples e humilde. Finalizou sua fala agradecendo a gestão por levar tantos benefícios
aos bananeirenses e parabeniza ao vereador Gilson, porque levar o pleito dos Garis a
Brasília, no mesmo que os parabenizam por deixarem Bananeiras limpa. Para
acompanhar o discurso da vereadora na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=1a7bXLbRz2A. Em seguida fez uso da palavra, o
vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles
que acompanham pelas redes sociais, comentou que quando se escuta muitas vezes o
discurso do pessoal da situação, se tem a noção de uma Bananeiras completamente
diferente do que realmente é. E é preciso falar o que está correto e o que não está. A
exemplo de alguns recursos que são conseguidos para o município e com grande custo
de empenho político, e muitos deles acabam voltando sem ficar na cidade, simplesmente
porque falta projetos da gestão para que possa usar esses recursos. Afirmações desse
tipo, não é falácias, é só olhar os portais do governo, as emendas que são destinadas
para Bananeiras, e todas elas precisam ser apresentadas projetos para que o município
possa pegar esse recurso e aplicar em benefício da população. Continuou sua fala,
mencionado o recurso para a construção da barragem de Santa Luzia, onde estava
disponível desde outubro de dois mil e vinte, e ficou até dois mil e vinte e três, sendo
devolvido porque a gestão não apresentou o projeto. Acarretando assim, a população
ficando novamente na mercê de carro-pipa durante a seca. Lembrou também, que no
início do mês de março, o presidente Lula, lançou para o Nordeste, para Paraíba
especificamente, recursos que beneficiaram cento e três cidades para construção de
creches e escolas, e Bananeiras não foi contemplada por não apresentar projetos. Logo
após, questionou sobre os profissionais contratados para elaboração de projetos e que
são pagos pela prefeitura, qual a sua real finalidade. Comentou ainda, que desde a
gestão de Augusto Bezerra, que se constrói casas para as pessoas que precisam, menos
a atual gestão. Infelizmente com a falta de projetos, são vários, os serviços deixados de
ser oferecido à população. Em seguida mencionou algumas atividades que a atual
gestão não oferece mais a população, a exemplo dos PSF noturno, o Zumba na Chã.
Comentou ainda sobre a educação municipal, porque é o que está realmente
prejudicando a comunidade de Bananeiras, que só depois de três anos, começam a
reformar as escolas, lembrando que esse dinheiro já estava em conta desde o dia vinte
e um de janeiro de dois mil e vinte e dois. Onde faz dois meses que o vereador Gilson
anunciou a reforma da escola do Tabuleiro, mas até o momento nada. Tomara que fique,
tomara que fique bem. Várias são as reclamações dos alunos, desde a merenda, até
reclamações porque não tem sala de aulas adequadas, porque estão fazendo a reforma,
que não tem escolas. Em seguida, lembrou que o Tabuleiro teve sim investimento nos
recursos hídricos, na gestão de Douglas, que teve três poços artesiano perfurado. E
quando Cristina relata que o colega João que foi beneficiado com a construção da ponte,
ela só se esqueceu de citar que a ponte foi feita na administração de Douglas. Finalizou
sua fala, parabenizando o pessoal da limpeza urbana, que é louvável o pedido da classe,
e que nesse final de semana esteve com o senador Efraim, e ele garantiu que vai pedir
por vocês também, e que não precisa nem de abaixo assinado, é só na palavra dele, que
é o homem que mais trouxe recursos para Bananeiras como deputado e como senador.
Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=1a7bXLbRz2A. Por questão de ordem solicitou a fala
a vereadora Cláudia Cristina, que na oportunidade informou que a mesma conseguiu a
ponte com o deputado estadual Ricardo Marcelo, que era presidente da Assembleia, que
não foi com o prefeito Douglas. Solicitou a fala o vereador Gilson do Rosário, que na
oportunidade achou estranho um vereador achar ruim uma gestão que se constrói, se
reforma escola, e que toda gestão tem quatros anos, para trabalhar. Mas a oposição
esquece que passaram dezesseis anos no poder e não colocaram o bloco cirúrgico para
funcionar. Esqueceram também o descaso com as casas do conjunto, que foram
invadidas e o Ministério Público teve que intervir. Pela ordem fez uso da palavra, o
vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre os garis que vem trabalhando
constantemente, deixando Bananeiras limpa e não poderia deixar de levar a demanda
da classe para Brasília durante a próxima semana, e que é preciso defender a bandeira
dessas pessoas que trabalham no sol, na chuva. Solicitou um aparte o vereador Antonio
Marques, que na oportunidade comentou sobre a ida dos vereadores até Brasília, sendo
essencial que de lá traga algo. Comentou ainda sobre um requerimento de sua autoria
que pede a construção de casas populares para os funcionários da prefeitura, e que essa
Casa possa também enviar documento solicitando ao ministério responsável que veja
essa possibilidade. Retornado a fala ao vereador Yrajá, o mesmo saudou ao prefeito
Matheus Bezerra, pela entrega das ruas, deixando emocionado, já que uma das ruas
entregue, tem o nome Ivete Fontes, que foi para o vereador uma segunda mãe.
Comentou ainda, sobre as escrituras das casas que a gestão está entregando a todos
os bananeirenses, destacando a dificuldade das casas do conjunto, das casas que foram
invadidas, que não tem documentos. Comentou também, se o governo tivesse atendido
os critérios mínimos, que era atender realmente as pessoas necessitadas, aquelas casas
não precisariam ter passado tanto do tempo lá fechadas. Foi tanto que a população
carente e realmente quem precisava invadiu. Logo após, informou que preparou um
ofício para a Energisa, e que vai a Guarabira entregar, porque em Bananeiras, na zona
rural, existe poste prestes a cair, e a Energisa nada faz, a população paga seus impostos
e não tem nenhum retorno. Mencionou alguns postes no Conjunto Major Augusto
Bezerra, que ficam no meio da rua. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar
pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=1a7bXLbRz2A. Em seguida fez uso
da palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, mencionou a importância da
população ter conhecimento das ações do Poder Executivo, para poder formar uma
opinião sobre as ações públicas do seu município. Uma das atribuições, enquanto
vereador, é a fiscalização. De acordo com a legislação vigente, o vereador é responsável
por fiscalizar o Poder Executivo. E aí dentro desse caminho de fiscalização exercido por
todos os vereadores, onde na Casa são onze vereadores que têm suas proposições, têm
as cobranças e deve ter a fiscalização. Não é atribuição do vereador executar
construções, dar ou pleitear ações que são do Poder Executivo. Diante do exposto,
relatou que teve na comunidade de Gamelas, uma comunidade, que é a segunda com
maior aglomerado rural do município, e lá, há alguns meses, o PSF não consegue
atender a população no que se diz respeito ao tratamento odontológico. A cadeira está
quebrada há mais de dois meses e a população precisa ser atendida. E quando o
vereador, e é lógico que quem traz para o conhecimento da sociedade é um membro da
oposição, porque o membro aliado do governo não vai externar. Lá, toda a sociedade
bananeirense teve conhecimento que tinha uma servidora efetiva, agente de saúde
popularmente conhecido por Nea, e quando ela sofreu um acidente, a mesma ficou
impossibilitada de realizar a atividade dela de agente de saúde, ficando sem agentes de
saúde a mais de um ano. E recentemente, mais precisamente no final do ano passado,
se contratou uma pessoa para exercer a função, porém é recebido, semanalmente, apelo
para que a profissional, possam comparecer nas residências, onde a população não tem
conhecimento de quem é a profissional. Em seguida fez um apelo a gestão municipal,
que seja cumprido a Lei seiscentos e setenta e um, que garante o acesso prioritário a
exames clínicos à pessoa portadora de doenças graves. Comentou ainda sobre uma
cobrança feita na sua rede social, para que uma pavimentação no trecho da avenida
Mestre Zezinho, que liga Florarte à Serraria de Plácido, pudesse ser corrigido o dano
que foi realizado, que foi deixado naquela obra de pavimentação. Quem transita ali sabe
que após o condomínio de Monte Sinai, uma parte da pavimentação foi deteriorada. O
prejuízo não pode ser do cidadão, o prejuízo tem que ser de quem executou a obra e
deixou que aquilo acontecesse. Em seguida, mencionou que outro pedido é sobre o
fardamento escolar, porque as famílias estão a precisar, muitas famílias, as crianças
principalmente, não tem condição de todos os dias estar ali com a roupinha pra ir pra
escola, e com o fardamento, as crianças vão à escola sem sofrer discriminação. Logo
após, comentou sobre concurso feito no município para Gari, outro para auxiliar de
serviços gerais, e alguns trabalham na rua, outros conseguem um meio de sair das ruas
e ir para um escritório, mas quem está no serviço de limpeza urbana tem que ser
reconhecido. Citando como exemplo, requerimento de sua autoria em dois mil e vinte e
um, que solicitava equipamento de proteção individual, porque todo agente tem que
trabalhar com segurança. E com relação ao Brasília, que a classe possa conseguir o
objetivo maior, que é ação nacional, que vocês possam buscar um apoio político, de
todos que fazem a Câmara, mas um apoio político dos deputados que votam lá, que eles
possam abraçar a causa e votar favorável, a causa que não é apenas do garir de
Bananeiras, mas é uma causa justa e necessária para todos. Finalizou sua fala citando
que na democracia a oposição é tão legítima quanto o governo. Para acompanhar o
discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=1a7bXLbRz2A. E não havendo mais quem desejasse
fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras,
encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue
devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista
1º Secretária 2º Secretário

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sessao nº 2442

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