sessao nº 2443

ATA DA 2443ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 
2443ª segunda milésima quadringentésima quadragésima terceira Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra 
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Antonio Marques Batista (MDB), 
Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB),
Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Márcio da Silva dos Santos (Rede) e Vital de 
Morais Santa Cruz (Rede). Os vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), Gilson Rosário 
da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). 
Justificaram suas ausências. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que a secretaria realizasse a leitura da Ata da sessão anterior, que 
após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a 
leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei Ordinária nº 
9 de 2024 - Denomina de Rua “Ideilton Gomes de Lima” e dá outras providências, 
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 - Denomina de Rua “Manoel Soares da Silva” e 
dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 - Denomina de Rua 
“Gilberto Bezerra da Silva” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 
2024 - Denomina de Rua “Maria Santana Ferreira dos Santos” e dá outras providências, 
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 - Denomina de Rua “Manuel Ferreira da Costa” 
e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 - Denomina de Rua 
“Jovino Alves da Silva” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
- Denomina de Rua “Enoques Luis da Silva” e dá outras providências, Projeto de Lei 
Ordinária nº 16 de 2024 - Denomina de Rua “São José” e dá outras providências, 
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 - Denomina de Rua “Cordeiro” e dá outras 
providências e Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024 - Denomina de Rua “Padre 
Ibiapina” e dá outras providências. De autoria do vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno expediente e pela 
ordem o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar a todos os presentes e 
aqueles que acompanham pelas redes sociais, explicou que faltou na última sessão por 
precisar levar seu filho que estava doente a João Pessoa, o qual passou por exames, 
não dando tempo chegar para a sessão. Destacando que faz de tudo para não faltar. Em 
seguida, o Sr. Presidente, solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da 
ordem do dia, e não havendo material para a ordem do dia, o Sr. Presidente realizou a 
abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio da 
Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham 
pelas redes sociais, relatou uma postagem nas redes sociais que o prefeito estaria na 
rádio para algumas explicações, e como sempre faz, foi assistir. pra saber o que é que 
tinha de novo na cidade, qual recurso ele poderia apresentar. Infelizmente mais uma vez 
foi uma entrevista de falácias e as obras de Instagram e Facebook. Logo após, 
mencionou que solicitou a participação na entrevista, para que seja sanadas algumas 
dúvidas, mas infelizmente não foi colocado no ar, deixando com muitas dúvidas. Uma 
das dúvidas seria por exemplo, a respeito da compra do terreno, com o dinheiro dos 
precatórios, não só a compra do terreno, no valor de R$2.250.000, mas também como a 
compra de intertravados, e juntos dava quase R$3.000.000, onde o gestor disse outrora 
que era só devolver. Questionando se de fato esse dinheiro será devolvido aos 
professores e quando. Comentou ainda sobre um anúncio do prefeito, que antes mesmo 
de assumir a prefeitura, tinha conseguido R$ 13. Milhões para construção de uma escola. 
Mas que até o momento a escola não foi se quer planejada. E o que foi visto no ano 
passado, foi alunos fazendo revezamento de sala de aula. Logo após relacionou outros 
recursos anunciados, que foram devolvidos por não planejamento. Em seguida, indagou 
a justificativa para a contratação de quase setecentos funcionários comissionados e 
contratados, onde vários serviços foram fechados, como o PSF noturno. Se nenhum 
serviço foi aberto. Muito pelo contrário, foram vários fechados. Logo após, questionou 
sobre o descaso da gestão com o agricultor, com o homem da zona rural, que não se 
consegue organizar uma estrada, as pessoas estão ilhadas, a exemplo de Oiticica e 
Cajazeiras, onde tem buraco na estrada que cabe uma moto. E tiveram todo o tempo de 
estiagem para realizar a manutenção das estradas. Finalizou sua fala agradecendo a 
todos pela atenção. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv 
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=08Rn2s33d_I . Logo após, fez uso da 
palavra, o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e 
aqueles que acompanham pelas redes sociais, expressou seus sentimentos aos 
familiares dos ex vereadores Assis Cunegundes e Veto Lima, pelo falecimento de suas 
mães, solicitando que a Casa emita uma nota de pesar. Em seguida comentou sobre a 
decisão do campeonato Copa Paraíba, onde Bananeiras teve como representante a Vila 
da Penha, sendo vice-campeão. Logo após, fez menção ao último final de semana, onde 
ocorreu a corrida denominada sem lama e sem poeira. Sendo, uma nova forma de se 
inaugurar e entregar obras. Comentou ainda que durante sua caminhada política durante 
os últimos doze anos, várias proposituras que ficaram no esquecimento, e de forma 
involuntária, instintiva, o senhor Prefeito vem cumprindo. Destacando a Escola Miguel 
Figueira, que há uns quatro meses atrás, trouxe essa demanda à casa, e que a obra de 
reforma já se encontra em andamento. Comentou também, que o aumento de 
contratados se dá devido ao aumento da demanda de serviços. Finalizou sua fala 
desejando sucesso aos colegas vereadores que foram a Brasília, que eles tenham êxito 
nas suas solicitações. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv 
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=08Rn2s33d_I . Em seguida fez uso da 
palavra, o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes 
e aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou que quando se visita as 
pessoas, quando visita as repartições públicas, é porque quando eleito assume um 
compromisso de exercer a tarefa de fiscalizar, de propor e de estar ao lado da população 
nas cobranças pela melhoria da qualidade de vida. Um dos princípios da boa política é 
cuidar das pessoas, especialmente das que mais precisam. E que todos buscam 
acreditar na política e no político, como também esperam assim a médio e longo prazo 
que a sociedade possa ser uma sociedade mais unida, onde os serviços públicos 
possam ser de qualidade, onde as pessoas todas possam viver fora do nível de pobreza. 
Mas quando se ouve os membros da gestão, eu digo gestão porque a que se instalou 
em Bananeiras, viram outras, já se passaram algumas, mas que quem assume o 
compromisso de gerir os destinos de um município, no caso especial de Bananeiras, ele 
assume uma responsabilidade de continuar trabalhando pelo desenvolvimento, 
trabalhar, continuar trabalhando pela qualidade de vida dos munícipes, continuar 
trabalhando pela geração de emprego e renda. Mas infelizmente, Bananeiras estagnou. 
Não se justifica o aumento da folha de servidores comissionados e contratados. 
Comentou ainda que toda gestão, todo gestor tem suas prioridades, e em Bananeiras é 
muito claro que a prioridade é comprar carro, e com que a gestão do prefeito Douglas 
Lucena, ainda de uma ação da prefeita Marta Ramalho, deixou no cofre da prefeitura, 
aproximadamente, 11 milhões de reais. Logo após, mencionou que já está no quarto ano 
da gestão, que esses recursos tinham dado no primeiro, mesmo que fosse a médio 
prazo, no primeiro e segundo ano tem reformado todas as escolas do município.
Comentou ainda, que é importante os calçamentos, porque está levando mais dignidade 
às famílias, a rua que era na lama vai passar a ser uma rua pavimentada. Mas enquanto 
isso, a gestão já está no quarto ano e os agricultores estão abandonados, aguardam e 
esperam pelas promessas de tecnologias para o desenvolvimento da agricultura, 
aguardam a infraestrutura na área rural, estradas, vicinais boas que foram prometidas, 
quando se espera limpezas e construção de barreiras e pequenos açudes. Apenas 
promessas. Destacando a importância de Bananeiras, ter uma política pública para que 
os bananicultores pudessem melhorar a sua produção. Em seguida, mencionou que a 
população espera o anúncio da obra do complexo de piscicultura para gerar duzentos e 
cinquenta empregos diretos, espera também o anúncio que levara água para o Tabuleiro 
através da barragem Santa Luzia, espera investimento para saúde. Logo após, 
mencionou as cirurgias que estão sendo feitas no hospital municipal, cirurgias que duram 
cinco minutos, rápidas devido a tecnologia, acredita. Mas existe relatos que alguns 
pacientes tiveram problemas. Finalizou sua fala desejando que o município tenha saúde 
de qualidade, que o hospital possa funcionar e atender a demanda, que as escolas 
municipais possam ter uma infraestrutura digna, merenda escolar de qualidade, 
fardamento para os alunos. Que graça a sua cobrança desde dois mil e vinte e um, hoje 
foi anunciado que os alunos receberam fardamentos. Para acompanhar o discurso do 
vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=08Rn2s33d_I
. Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Vital de Morais Santa Cruz, que ao saudar 
a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, expressou o 
quanto é satisfatório ver a Casa cheia com a população, diferente de hoje. Logo após, 
mencionou que acreditava que a abertura do bloco cirúrgico do hospital, era para fazer 
cirurgias eletivas, de vesícula, de rins, cirurgias que a população do município e região, 
estão esperando nas filas. Mas, até o momento, só catarata. Esperava que uma mãe 
que fosse ganhar seu filho e precisasse de cirurgia, fosse atendida na sua cidade. Em 
seguida, mencionou o teatro feito pelos vereadores na última sessão, que trouxeram um 
abaixo assinado dos garis, dizendo que iam pra Brasília pra lutar pelo piso salarial da 
classe. Mas acredita que não precisa ir até a capital do País em busca de um direito que 
já existe um projeto de lei 4146-2000, onde está sendo discutido o piso salarial dos garis. 
Destacando que os vereadores deveriam levar a demanda ao gabinete do Prefeito e 
solicitar o plano de cargo e carreira da classe, e o mesmo fazer com os motoristas, e 
todos os funcionários público do município. Comentou ainda sobre a fala do vereador 
Antônio Marques, quando menciona o aumentou da demanda porque aumentou a 
população, diante da necessidade questionou o por que não faz um concurso público. 
Mencionando que as antigas gestões todas fizeram concurso. Logo após mencionou a 
situação das estradas do município, a exemplo do pessoal de Cajazeiras. Comentou 
ainda sobre um requerimento de sua autoria, que solicita o calçamento da ladeira do 
Olho D’água, que também é um problema na época das chuvas. Em seguida, comentou 
que a demanda do município se resume a compra de carros, se está faltando remédio 
na farmácia básica, compra um carro, se está faltando transporte nas escolas, compra
um carro. Mencionou ainda, que os calçamentos que estão sendo feitos são muito 
importantes, mas que a gestão precisa olhar para as demais necessidades, a exemplo 
da Barragem de Santa Luzia, com dinheiro na conta, deixou voltar por falta de interesse 
da gestão. O mesmo ocorreu com o complexo de psicultura, tinha que ter projeto. Logo 
após, comentou sobre a entrega das ruas no Tabuleiro, que na verdade pareceu mais 
um showmício, com pré-candidatos assinando ordem de serviço, eles postaram, com 
banda, com churrasco, com bebida à vontade, transporte, pra ver se atrapalhava o 
evento de pré-campanha que esteve na Câmara, mas não conseguiu atrapalhar em 
nada. Tá se usando da máquina pública pra fazer campanha. Comentou que Bananeiras 
precisa ter uma educação e saúde de qualidade, funcionalismo público sendo bem 
tratado. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse 
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Ideilton Gomes de
Lima” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Manoel Soares da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Gilberto Bezerra
da Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Maria Santana
Ferreira dos Santos” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Manuel Ferreira da
Costa” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Jovino Alves da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Enoques Luis da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “São José” e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Cordeiro” e dá
outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2443ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 23/04/2024
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Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Padre Ibiapina” e
dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2443ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
23/04/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
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