sessao nº 2444

ATA DA 2444ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2444ª 
segunda milésima quadringentésima quadragésima quarta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Jorge da 
Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da Silva (Rede), Lucivânia Barbosa 
Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos Santos (Rede), Vital de Morais Santa 
Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Gilson Rosário da Silva 
(MDB), não se fez presente. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de 
Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a 
Sessão, solicitando que a secretaria realizasse a leitura da Ata da sessão anterior, que 
após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a 
leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Decreto 
Legislativo nº 3 de 2024 - Concede Título de Cidadã Bananeirense a Srª. Maria Luiza 
Porto Bezerra Cavalcanti. De autoria da vereadora Cláudia Cristina de Carvalho. 
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 - Denomina de Rua “Manuel Batista dos Santos” 
e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 - Denomina de Rua 
“João Amarante da Silva” e dá outras providências. De autoria do vereador José 
Marcelo Bezerra da Silva. Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 - Dispõe sobre 
alterações de dispositivos da Lei Complementar Municipal Nº 011, de 20 de dezembro 
de 2021 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Requerimento nº 
19 de 2024-Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo 
que seja estabelecido um convênio entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos. 
De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Logo após, o Sr. Presidente realizou 
a abertura do pequeno expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, 
o Sr. Presidente, solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem 
do dia: Moção de Pesar nº 1 de 2024 - Os Vereadores, abaixo assinado requerem a 
Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos 
do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora “Rejane Paz 
de Lima”, ocorrido em 21 de abril do corrente ano e Moção de Pesar nº 2 de 2024 - Os 
Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma 
Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo 130, vem propor MOÇÃO DE 
PESAR pelo falecimento da Senhora “Maria Jandira Cirne Cunegundes”, ocorrida em 20 
de abril do corrente ano. De autoria coletiva. Logo após, o Sr. Presidente colocou em 
discussão as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador 
Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento 
das matérias de autoria coletiva. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. 
Presidente colocou em votação: Moção de Pesar nº 1 de 2024 e Moção de Pesar nº 2 
de 2024. Aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a 
abertura do grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio da 
Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham 
pelas redes sociais, comentou sobre as postagens da Prefeitura Municipal de 
Bananeiras, que passa para todos a informação de que a cidade se encontra a mil 
maravilhas. Mas que não visto do Governo Municipal ações, no sentido de melhorar as 
estradas rurais, que está o verdadeiro caos, pessoas estão sem conseguir se locomover. 
E que, de uma hora pra outra, no meio da chuva, a gestão resolve consertar as estradas 
e acabam piorando mais, deixando-as intransitáveis. Destacou ainda que o período de 
estiagem, é o momento certo para se recuperar essas estradas. Em seguida, mencionou 
vídeos da estrada que liga. a parte mais alta da Rua Santo Antônio até o sítio Canabrava, 
onde tem buraco de quase dois metros de profundidade. Logo após, comentou sobre 
uma fala do atual prefeito que falou no início da administração, que ia pegar todas 
aquelas trilhas de pedras que o ex-prefeito Douglas tinha feito, a exemplo das trilhas pro 
Angelim, Moura e Estivas e iria fazer tudo de asfalto. Comentou ainda que Roma já vinha 
sendo beneficiada desde a gestão passada, quando o ex - gestor, calçou seis ruas, fez 
ginásio de esportes, postos artesianos, reforma da escola Solange Raimundo, organizou 
o PSF, implantando o PSF noturno e levou a farmácia básica. Logo após, relatou o fato 
de um paciente que precisou de um procedimento e seu o acompanhante teve que sair 
para comprar uma medicação para a pessoa tomar, que no hospital não tinha. Comentou 
ainda, sobre o índice de transparência recentemente divulgado, onde Bananeiras ficou 
no “rabo da gata”. Mas que já era de se esperar, por exemplo das placas das obras no 
município, que não consta as informações necessárias. O vereador Jorge da Silva 
solicitou um aparte, na oportunidade, comentou sobre a saúde, relatando que uma 
senhora lá do Tabuleiro tinha perdido um menino, fazia quatro dias, veio no hospital, no 
momento o prefeito estava lá filmando e o esposo da mulher disse, “me ajude, seu 
prefeito, ajuda aqui pra encaminhar ela pra Guarabira ou pra João Pessoa”, e 
simplesmente o Prefeito mandou falar com a diretora do hospital, porque ele não sabia
nem o que é isso. E a diretora disse, “vá, você que tá num carro particular, vá pra 
Guarabira, não diga que entrou aqui”. Onde foi preciso o vereador ir com ela no sábado 
pra Guarabira, que realizaram todos os procedimentos necessários. Indagou aos 
presentes que é essa a saúde que está em primeiro lugar? Retomando a fala ao vereador 
Márcio, comentou que a saúde de Bananeiras é uma verdadeira enganação, e o que 
provam isso, é ver diariamente carros se deslocando pra João Pessoa, pra Campina 
Grande procurando tratamento. Finalizou sua fala, desejando um dia de descanso para 
todos os trabalhadores, que todos são a força que rege esse país, e que Deus abençoe 
cada dia mais para que possamos trabalhar sempre com mais força, com mais vigor e 
que Deus nos abençoe. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv 
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=CgnIGjkRhok . Logo após, fez uso da 
palavra, o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e 
aqueles que acompanham pelas redes sociais, informou que irá iniciar as pavimentações 
das diversas ruas do Conjunto Augusto Bezerra. Solicitações que a mais de uma década 
vem sendo apresentadas nesta Casa. Logo após, comentou sobre a escola estadual 
normal que teve sua extensão podendo receber os alunos da EJA, Educação de Jovens 
e Adultos para o Distrito do Tabuleiro. Então foi uma alegria, pois muitos, principalmente 
aquelas senhoras que não puderam avançar nos estudos após a conclusão do ensino 
fundamental, mas que ontem puderam expressar a felicidade de retornar à sala de aula. 
Com aproximadamente quarenta pessoas, alunos oriundos da região do Tabuleiro, Chão 
do Lindolfo, deixando o convite para quem desejar avançar no ensino médio, que 
procurem a escola Miguel Figueira, que está abrigando e dando suporte ao estado e 
realizar suas matriculas. Logo após, mencionou sobre a reunião que o mesmo 
juntamente com o vereador Marcelo tiveram com o presidente da CAGEPA, onde o 
objetivo é a reivindicação da extensão de rede para as diversas ruas do Conjunto, não 
só do Conjunto, mas todo aquele complexo habitacional, pegando desde Carmelo, 
loteamento. E o presidente da CAGEPA, garantiu que vai estudar o fato, mas de imediato
garantiu também, que aquelas ruas que já tem residências que não passa a rede de 
abastecimento da água, que possam reivindicar, fazendo um abaixo assinado, por 
exemplo. Outro tema discutindo na reunião, foi a melhoria da água lá de Roma. Finalizou 
sua fala desejando a todos os funcionários e a toda a população um ótimo feriado, um 
ótimo dia de descanso ao funcionalismo que Deus ilumina a todos. Para acompanhar o 
discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=CgnIGjkRhok . Em seguida fez uso da palavra, o 
vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, agradeceu ao Sr. Presidente pela oportunidade de ir 
até Brasília para participar da Marcha dos Vereadores. Dessa vez, não voltaram com 
emendas, mas conseguiram entregar os requerimentos, acreditando que vem notícia boa 
daqui a uns dias para Bananeiras. Comentou ainda, que um do objetivo foi tratar de 
assuntos do interesse da Guarda Municipal, onde foi entregue um requerimento 
solicitando verba para comprar equipamento. Deus abençoe essa grande equipe que é 
a Guarda Municipal de Bananeiras. Logo após, agradeceu ao deputado Gervásio por 
receber os vereadores em Brasília. Em seguida, agradeceu ao prefeito Matheus Bezerra, 
por mais um final de semana de Opera Paraíba no município, uma parceria com o 
governador João Azevedo, com o Secretário de Saúde municipal, que sempre está à 
frente e ao Secretário de Saúde do estado, Dionísio Bezerra, que forma esse grupo. 
Comentou ainda sobre a fala do vereador Biu, sobre a necessidade de comprar remédio 
para ser administrada no hospital, alegando que fatos como esse pode acontecer desde 
o pequeno ao melhor hospital. Quando a medicação exigida não tem no hospital e 
demora a entrega, é corriqueiro o paciente comprar para agilizar o tratamento. Em 
seguida, mencionou que preza por um atendimento de qualidade, que não admite que 
funcionários tratem paciente desrespeitosamente, que funcionários falte frequentemente 
ao seu ambiente de trabalho. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar pela 
Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=CgnIGjkRhok. Concluindo o grande 
expediente, o Sr. Presidente, parabenizou a todos os trabalhadores do país, mas em 
especial de Bananeiras, pelo seu dia que será comemorado amanhã, quarta-feira, dia 1º 
de maio. Trabalhadores que são dignos de toda homenagem de qualquer cidadão, 
porque são pessoas que fazem com que esse nosso país, com que esse nosso mundo 
lidere nos ranks da produção formal, informal, agricultura, engenharia, pessoas com mais 
estudo, médico, enfermeiro, técnico, garis, todo profissional. Que Deus abençoe a cada 
um e que permaneçamos com bastante força, coragem e determinação para que 
possamos ser pessoas dignas de ganharmos o nosso salário com o sorriso do nosso 
rosto. E não havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse 
lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala 
das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/04/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Carvalho 
Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Srª. Maria Luiza Porto
Bezerra Cavalcanti. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Manuel Batista dos
Santos” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “João Amarante da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo 
Dispõe sobre alterações de
dispositivos da Lei Complementar
Municipal Nº 011, de 20 de dezembro
de 2021 e dá outras providências. 
Proposição inclusa no Expediente
5 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo que seja estabelecido um
convênio entre os órgãos de apoio aos
dependentes químicos. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Todos Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa
Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento da Senhora “Rejane
Paz de Lima”, ocorrido em 21 de abril
do corrente ano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2444ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
30/04/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 30/04/2024
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Matéria Ementa Situação
2 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Todos Vereadores -
Parlamentares 
Os Vereadores, abaixo assinado
requerem a Vossa Excelência ouvida a
Casa, e na forma Regimental dessa
Casa de Leis, nos termos do artigo
130, vem propor MOÇÃO DE PESAR
pelo falecimento da Senhora “Maria
Jandira Cirne Cunegundes”, ocorrida
em 20 de abril do corrente ano. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2444ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
30/04/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 30/04/2024
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