sessao nº 2445

ATA DA 2445ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a 2445ª 
segunda milésima quadringentésima quadragésima quinta Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra da 
Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB), 
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson 
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da 
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos 
Santos (Rede), Vital de Morais Santa Cruz (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB).
Às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente 
declarou em nome do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, solicitando que a secretaria 
realizasse a leitura da Ata da sessão anterior, que após lidas. Aprovada por 
unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente, determinou a leitura das correspondências 
e das matérias do expediente: Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024 - Concede 
Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José Ricardo Porto, Requerimento nº 20 de 
2024 - Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que 
seja construído um ginásio de esportes anexo à Escola Municipal Miguel Filgueira Filho, 
no Distrito do Tabuleiro, Requerimento nº 21 de 2024 - Requer que seja enviado ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a revitalização da praça Castro Pinto, no 
centro de Bananeiras e Requerimento nº 22 de 2024 - Requer que seja enviado ofício 
ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo a pavimentação da estrada do Sítio Cocos. 
De autoria do vereador Antonio Marques Batista. Logo após, o Sr. Presidente realizou 
a abertura do pequeno expediente e pela ordem o vereador Alex Mota de Fontes, que 
saudou a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais,
parabenizou a todas as equipes que participaram do campeonato municipal, destacando 
as que chegaram no final, o São Paulo, do Angicos e o Fluminense Vila Maia. Pela 
ordem, fez uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a 
todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes, buscou informações da 
bancada da Prefeitura com relação à coleta do lixo domiciliar no município, onde a 
sociedade tem enfrentado dificuldades já há vários meses com relação à coleta do lixo. 
Comentou ainda, que se vê nas redes sociais, é constituído no dia a dia, quando se 
percorre as ruas, comunidades, é fácil de identificar que a coleta, apesar de ter recursos 
pagos até num valor considerável, aproximadamente um milhão de reais por ano, o 
serviço não é feito com eficiência. Os próprios servidores atestam nas redes sociais que 
é em virtude do carro do lixo está quebrado. Para se ter uma ideia, na gestão anterior se 
tinha dois carros compactadores e fazia a coleta do lixo na cidade todos os dias, nos 
distritos, nas comunidades rurais, e os dois carros eram suficientes e atendia o serviço 
com qualidade. Hoje o serviço prestado é inferior ao serviço que foi prestado no tempo 
que o caminhão, era aberto. Logo após, demostrou não acreditar que seja possível, que 
toda semana o caminhão do lixo esteja quebrado, quando na verdade se paga quatro 
caminhões por mês. Mencionou ainda que, nas redes sociais circula um vídeo onde 
mostra um caminhão sem a placa, essencial para identificar o caminhão, inclusive a 
SEMOB deveria estar aí observando esse caminhão locado pela prefeitura que anda 
sem o padrão que o Sistema Nacional de Trânsito exige. Solicitando assim, que os 
vereadores tenham as informações e possam externar, para que a sociedade tome 
conhecimento, porque não se pode estar pagando R$ 70 mil por mês, aproximadamente 
R$ 1 milhão por ano e o serviço não ser de qualidade. Em seguida, fez uso da palavra o 
vereador Jorge da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles 
que acompanham pelas redes, comentou sobre as falas nos grupos de Whatsapp, aonde 
umas pessoas do ódio, que estão com o coração cheio de ódio, que atacam os 
vereadores, padres, pastores covardemente, atacaram até as irmãs do Carmelo, falando
de um carro que elas andam, falaram da comida que elas comem, dizendo que elas não 
precisavam. Colocando um áudio onde falam mal das freiras e do padre. Logo após, o 
Sr. Presidente, solicitou que a Secretária realizasse a leitura das matérias da ordem do 
dia: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 - Concede Título de Cidadão 
Bananeirense ao Sr Ulisses Cavalcante Soares Neto e Projeto de Decreto Legislativo 
nº 2 de 2024 - Concede Título de Cidadã Bananeirense a Sra Elicleusa dos Santos 
Cavalcante Soares. De autoria da vereadora Lucivânia Oliveira Barbosa da Silva. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024 - Concede Título de Cidadã Bananeirense 
a Srª. Maria Luiza Porto Bezerra Cavalcanti. De autoria da vereadora Cláudia Cristina 
de Carvalho. Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024 - Denomina de Rua “Ideilton Gomes 
de Lima” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024 - Denomina 
de Rua “Manoel Soares da Silva” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 
11 de 2024 - Denomina de Rua “Gilberto Bezerra da Silva” e dá outras providências, 
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 - Denomina de Rua “Maria Santana Ferreira 
dos Santos” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 -
Denomina de Rua “Manuel Ferreira da Costa” e dá outras providências, Projeto de Lei 
Ordinária nº 14 de 2024 - Denomina de Rua “Jovino Alves da Silva” e dá outras 
providências, Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 - Denomina de Rua “Enoques 
Luis da Silva” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 -
Denomina de Rua “São José” e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 17 
de 2024 - Denomina de Rua “Cordeiro” e dá outras providências, Projeto de Lei 
Ordinária nº 18 de 2024 - Denomina de Rua “Padre Ibiapina” e dá outras providências, 
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 - Denomina de Rua “Manuel Batista dos Santos” 
e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 - Denomina de Rua 
“João Amarante da Silva” e dá outras providências. De autoria do vereador José 
Marcelo Bezerra da Silva. Requerimento nº 19 de 2024 - Requer que seja enviado 
ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do mesmo que seja estabelecido um convênio 
entre os órgãos de apoio aos dependentes químicos. De autoria do vereador Antonio 
Marques Batista. Logo após, o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias da 
Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra a vereadora Lucivânia Oliveira Barbosa 
da Silva, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento das matérias da sua 
autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em 
votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024. Aprovado com 6 votos 
favoráveis, dois votos contrários e duas abstenções. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 2 de 2024. Aprovado com 6 votos favoráveis, dois votos contrários 
e duas abstenções. Logo após, a vereadora Cláudia Cristina de Carvalho, saudou a 
todos os presentes, e teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Decreto 
Legislativo nº 3 de 2024. Aprovado com 9 votos favoráveis e uma abstenção. Em 
seguida, o Sr. Presidente passou a presidência ao Vice-presidente, o vereador Yrajá 
Ferreira, que na oportunidade colocou em discussão as matérias da ordem do dia. E pela 
ordem fez uso da palavra o vereador José Marcelo Bezerra da Silva, que ao saudar a 
todos os presentes, teceu esclarecimento das matérias da sua autoria. Concluindo a 
discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei 
Ordinária nº 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 de 2024. Aprovado por 
unanimidade. Logo após, o vereador Antonio Marques Batista, saudou a todos os 
presentes, e teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a discussão 
entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Requerimento nº 19 de 2024. 
Aprovado por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do 
grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Alex Mota de Fontes, 
que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, 
comentou que esteve no Conjunto com o prefeito Matheus, Secretário Dinart e toda a 
parte da infraestrutura, entre engenheiro, arquiteto e as pessoas que fazem parte dessa 
área, onde foi feita uma pequena reunião com a comunidade, chegando a conclusão que 
será preciso fazer antes uma drenagem em algumas ruas, para que não ocorra igual as 
ruas já calçadas. Comentou ainda sobre o corrido em Roma de Baixo, se solidarizando 
com as famílias que ali residem. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar 
pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=vk9s1l5aERI. Logo após, fez uso 
da palavra, o vereador Kilson Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e 
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou que no início da sessão 
questionou o que está acontecendo com a limpeza pública do município. Porque se paga, 
aproximadamente setenta mil reais por mês para que quatro caminhões coletores 
realizem a coleta no município, mas o que é visto nas ruas, nos Distritos, é o serviço não 
tem sido realizado com qualidade. No Jaracatiá, na parte de baixo, onde a vereadora 
Vânia, já recebeu vários apelos, deixaram de realizar a coleta. As pessoas, se quiserem, 
têm que trazer o lixo para a parte aonde o caminhão vai coletar. E aí dizem que é o 
governo do trabalho de verdade, mas que já gestão passada era apenas dois caminhões 
compactadores, e realizava a coleta do lixo, Bananeiras, tinha o título de cidade mais 
limpa do brejo paraibano. E agora dobraram, passou para quatro e a coleta é ineficiente. 
Logo após, informou que a bancada de oposição, irá ao aterro sanitário para saber sobre 
as toneladas de lixo que está chegando. Destacou que, enquanto cidadão, enquanto 
representante do povo, é preciso fazer as devidas cobranças e fiscalizar. Em seguida 
comentou que se fala em pavimentação, mas quando segue para a Cidade Alta, o que 
se observa é o esgoto, a céu aberto, e é porque já colocaram os tubos de 100 ou de 200 
para camuflar. E mesmo assim, naquele setor da Quitanda, próximo da praça Moacir 
Porto, de fronte ao fórum, aquele esgoto corre todos os dias. Comentou ainda que já fez 
a solicitação outra hora que se apresentasse o licenciamento ambiental da drenagem 
das águas pluviais, porque a quantidade de água vai ser maior do que a que foi projetada 
na década de 80, e não se apresenta. Logo após, relatou que recebeu visitas de algumas 
pessoas que pediam medicação, porque está faltando losartana na farmácia básica. As 
pessoas saíram do tabuleiro, vieram para pegar losartana, na farmácia básica e não 
tinha. Infelizmente medicação de quatro centavos, licitada pelo município, falta na 
farmácia básica, e as pessoas que saem da área rural, que vêm até a sede do município 
em busca de uma medicação que custa cinco reais para o usuário, mais que para a 
prefeitura. custa quatro centavos, e o usuário vem e não consegue receber porque não 
tem na farmácia básica. O diabético que vem aqui na farmácia básica, não consegue 
pegar a medicação porque não tem. E o que a bancada de oposição pede, é apenas que 
se tenha planejamento, porque a licitação foi realizada, e se a demanda é maior, quem 
é responsável de solicitar a medicação só é fazer o pedido com antecedência, para que 
o paciente, para que a população de Bananeiras não fique em dificuldade, porque é uma 
medicação de uso contínuo e é necessário se fazer dia a dia. Continuou sua fala trazendo 
a problemática das estradas, estão numa situação calamitosa. Destacando a estrada de 
Goiamunduba, sentido Estivas-Roma, a estrada está intransitável, Gamelas-Angicos 
está intransitável, o setor do Brejo, Angelim, Brejinho, Guabiraba, dificuldade de se 
transitar. Então, é preciso que se tenha um planejamento, que se tenha a promessa 
cumprida de se ter estradas de qualidade. Logo após, mencionou que a oposição e 
alguns vereadores desta Casa tem como compromisso, de representar bem a população 
e representando o povo é que o trabalho, os serviços públicos possam ser de qualidade, 
para que a população tenha melhoria na qualidade de vida. Para acompanhar o discurso 
do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=vk9s1l5aERI. Em seguida fez uso da palavra, o 
vereador Márcio da Silva dos Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles 
que acompanham pelas redes sociais, comentou sobre publicações na internet, seja no 
Instagram, Facebook, nos grupos de WhatsApp, que faz lembrar de fato como as coisas 
acontecem. Relatou que há alguns meses atrás, um cidadão bananeirense chegou ao 
hospital municipal, alcoolizado, depois de algum tempo, esse cidadão, tinha falecido. E 
aí, quando foram observar, e somente quando foram fazer as vestimentas para o velório, 
é que alguém da funerária observou que essa pessoa estava com afundamento no 
crânio. Então, de certa forma e verdadeiramente, foi um descaso, não observaram, não 
ficaram atentos. E vai se passando um tempo, e novamente, durante essa semana, um 
cidadão teve o seu diagnosticado errado, e quase lhe ceifar a vida, teve que fazer 
cirurgias em Campina Grande. Mas erros acontecem, erros médicos acontecem. Porém, 
nessa proporção, lembrou da criança lá do Jatobá que foi também vitimada por um 
equívoco desse. Lembrou ainda da criança do tabuleiro que depois de muitas vezes estar
no hospital, não conseguiu o diagnóstico correto e faleceu. Logo após, mencionou que a
gestão municipal quer passar para a população, que a administração do hospital está a 
mil maravilhas, que é o hospital do primeiro mundo prometido na campanha. E começam 
a dizer que a nota da saúde de Bananeiras é 9,8. Quando se pegam os dados e fazer
uma comparação entre Pemac e Previne Brasil, em uma pandemia, em 2023, totalmente 
fora da lógica. Comentou que tem PSF que não consegue atender os povos nas outras 
comunidades, como Gamelas, onde o pessoal tem que sair do Jatobá, de Estivas para 
Gamelas, e que mais de dois meses que não tem atendimento. Logo após comentou que 
a gestão responde pegando o primo do prefeito, filho da secretária de educação, e coloca 
pra trabalha em dois postos. E que abriu a empresa, dois meses depois, ganhou a 
licitação. Em seguida comentou sobre a coleta de lixo da cidade, um verdadeiro absurdo. 
O que é visto na zona rural, são as bolsas de lixo pendurado nas cercas. Logo após, 
demostrou sua indignação pelo fato dos caminhões estarem quebrados e não realizarem
o conserto, na Gruta da Luzia se passava duas vezes na semana, agora é uma, vários 
foram os locais que diminuíram os dias de coletas. Lamentou ainda sobre o aluguel do 
carro do Prefeito, que custar R$ 9.200,00. Onde já se pagou a esse carro alugado para 
o gabinete do prefeito R$ 210.000 nos três anos. Para acompanhar o discurso do 
vereador na integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=vk9s1l5aERI. 
Pela ordem fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a 
todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, rogou a Deus para 
que tenha compaixão e misericórdia do povo do Rio Grande do Sul, a qual estão sofrendo 
uma calamidade. Logo após, comentou sobre sua participação da 23ª Marcha dos 
Gestores e Legislativa em Brasília, a qual adquirimos muito conhecimento nas diversas 
palestras, enfatizando, a receptividade que tiveram lá no gabinete da liderança do PSB 
nacional, o deputado Gervásio Maia, deputado federal, onde foi entregar a ele uma 
reivindicação do município, em relação a duas categorias, para que ele possa abraçar e 
defender os projetos de lei que tramitam lá na Câmara dos Deputados, o PL 4146 de 
2020 e o 2298 de 2022, todos os dois projetos de leis tratam, regulamentam o piso 
salarial dos agentes de limpeza pública e da guarda municipal. Esperando que a Câmara 
dos Deputados Federais e o Congresso possam abraçar essa causa, defender esse justo 
pedido, de toda a categoria nacional da GCM e dos agentes de limpeza pública. 
Comentou ainda, sobre a oportunidade de agradecer pessoalmente ao deputado 
Gervásio Maia, pelos vários milhões de reais destinados a Bananeiras, que são 
responsáveis pelos avanços da cidade. Recursos destinados a saúde, a educação, a 
infraestrutura, e na segurança, a exemplo dos dois carros da Guarda Municipal. Logo 
após, comentou sobre a parceria da gestão municipal com o INCRA, acreditando que 
em breve vem o Projeto “Minha Terra de Papel Passado”, e que essa iniciativa possa se 
espalhar paraíba afora, e que todos os assentados que são possuidores de lotes possam 
ter sua documentação. Logo após, agradeceu ao Prefeito Matheus Bezerra, pela 
requalificação da escola Miguel Figueira Filho, uma das escolas mais importantes para 
o município, convidando os vereadores de oposição para que possam ver a brilhante 
obra que o prefeito está fazendo lá no Miguel Figueira Filho, a qual está colocando 
cerâmica, vai dar uma melhor condição e qualidade de ensino para os alunos, também 
está climatizando todas as salas de aula, colocando forro de PVC e todas as mesas, os 
equipamentos novos. Agradeceu ainda ao Prefeito, pelo lançamento do EJA do segundo 
grau, para os pais e mães de alunos que não tiveram a oportunidade de terminar os 
estudos do segundo grau, o Distrito do Tabuleiro, irá ofertar essa oportunidade, 
realizando os sonhos de muita gente. Concluiu sua fala, mencionando que no Jaracatiá, 
está em fase de conclusão a reforma e melhoria, ampliação do sistema de abastecimento 
de água, e ao terminar irão iniciar a do Distrito do Tabuleiro. Para acompanhar o discurso 
do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=vk9s1l5aERI. Logo após, fez uso da palavra, o 
vereador Jorge da Silva dos Anjos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o açude que a Prefeitura mandou 
arrombar em Roma, e que agora estão dizendo, que o açude é particular. Comentou 
ainda que não se escoar água de um açude, arrombando o balde, cortando o balde no 
meio, se faz abrindo o sangrador. Exemplificando com a barragem Jandaia, onde na 
época, o governador era Cássio Cunha Lima mandou as máquinas pra fazer o sangrador, 
porém em Roma foi diferente. Logo após, o vereador relatou que chegou a ligar para os 
bombeiros de 12h30 e foi orientado a procurar a prefeitura, assim o fez, mas o secretário 
de infraestrutura não foi ao local. E quando já era umas dezessete horas, uma máquina 
da prefeitura chegou no local, e fizeram aquele corte no balde, não pensando nos danos 
que iam acontecer do outro lado. Em seguida questionou aos presentes quem irá arcar 
com os danos, porque ninguém que estava ali tinha o conhecimento técnico nenhum pra 
fazer o que fizeram. Solicitou um aparte o vereador José Marcelo Bezerra, que na 
oportunidade informou que na parte da tarde, esteve lá junto com o secretário, Vice 
prefeito, e foram recebidos pelo cidadão que era proprietário do açude, o qual o 
receberam com muita ignorância, não deixando se quer adentrar para averiguar. Foi 
oferecido maquinário, mas o mesmo o rejeitou. Retornando a palavra ao vereador Jorge, 
o mesmo comentou sobre as estradas do município, estão interditadas, a exemplo das 
estradas do Santa Vitória, São Domingo, onde os alunos estão perdendo aula, faz cinco 
semanas. Logo após, mencionou que existe relatos de vereadores perseguindo 
funcionários contratos, apenas por que procuraram vereadores da oposição para 
esclarecimento de como realizar uns procedimentos para marcação de exames. Uma 
professora chegou lá em casa pedindo ajuda, que estava sofrendo com problemas de 
saúde, e alguém foi na casa dela e disse, você tem que procurar eu, foi eu que lhe botei 
aqui, velho do Irajá. Foi eu que lhe botei aqui. Relatou ainda o descaso com uma paciente 
que perdeu um filho, e não teve assistência no hospital municipal, precisando se deslocar 
para Guarabira. Em seguida, comentou da quantidade de pessoas que o procura em 
busca de medicamentos, por estar em falta na farmácia básica do município. Para 
acompanhar o discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara: 
https://www.youtube.com/watch?v=vk9s1l5aERI. Em seguida fez uso da palavra, o 
vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que 
acompanham pelas redes sociais, comentou sobre o fato do celular ser um instrumento 
de trabalho. Relatando que ao entrar em contato com o meu assessor, para o assessorar 
nos trabalhos, foi repreendido por estar usando o celular, como se ninguém usasse aqui 
nessa Casa. Logo após, mencionou que ouvia atentamente sobre aquele trabalho lá que 
está sendo feito para escoamento das águas do Conjunto Augusto Bezerra, onde desde 
dois mil e treze já era solicitado, e muitas vezes via o esgoto a céu aberto, em frente ao 
Fórum, e nunca foi feito. E quando está sendo feito, está sendo criticado. Lembro ainda, 
que solicitava o papel passado, já na gestão passada, mas que nunca foi atendido. Logo 
após, comentou que esteve em reunião com os moradores das ruas que serão 
pavimentadas no Conjunto, esclarecendo que não será possível realizar o calçamento 
antes do escoamento da água. E a população entendeu. Em seguida, relatou outros 
requerimentos feitos a décadas e que só agora que está sendo atendido. Finalizou sua 
fala agradecendo a todos pela atenção. Para acompanhar o discurso do vereador na 
integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=vk9s1l5aERI. E não 
havendo mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome 
do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente 
ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa 
 Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista 
 1º Secretária 2º Secretário 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/05/2024 - 19:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr. José Ricardo
Porto. 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo que seja construído um ginásio
de esportes anexo à Escola Municipal
Miguel Filgueira Filho, no Distrito do
Tabuleiro. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a revitalização da praça Castro
Pinto, no centro de Bananeiras. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo a pavimentação da estrada do
Sítio Cocos. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Concede Título de Cidadão
Bananeirense ao Sr Ulisses
Cavalcante Soares Neto, 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Vânia Barba 
Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Sra Elicleusa dos
Santos Cavalcante Soares. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Carvalho 
Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Srª. Maria Luiza Porto
Bezerra Cavalcanti. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Ideilton Gomes de
Lima” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2445ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
07/05/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/05/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Manoel Soares da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Gilberto Bezerra
da Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Maria Santana
Ferreira dos Santos” e dá outras
providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 13
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Manuel Ferreira da
Costa” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Jovino Alves da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Enoques Luis da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 16
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “São José” e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Cordeiro” e dá
outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Padre Ibiapina” e
dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “Manuel Batista dos
Santos” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Bezerra 
Denomina de Rua “João Amarante da
Silva” e dá outras providências. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio Marques 
Requer que seja enviado ofício ao
Exmo. Sr. Prefeito, solicitando do
mesmo que seja estabelecido um
convênio entre os órgãos de apoio aos
dependentes químicos. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2445ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021
- 2024) Legislatura
07/05/2024
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://
www.camarabananeiras.pb.gov.br/ - E-mail: manager@bananeiras.pb.leg.br 07/05/2024
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