sessao 2447 — Bananeiras (PB)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	2447
Date	2024-05-21
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ATA DA 2447ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS –
PB
Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, realizou-se a
2447ª segunda milésima quadringentésima quadragésima sétima Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador José Marcelo Bezerra
da Silva (MDB). Estiveram presentes os Vereadores: Alex Mota de Fontes (MDB),
Antonio Marques Batista (MDB), Cláudia Cristina de Carvalho (Rede), Gilson
Rosário da Silva (MDB), Jorge da Silva dos Anjos (Rede), Kilson Rayff Dantas da
Silva (Rede), Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva (MDB), Márcio da Silva dos
Santos (Rede) e Yrajá Ferreira de Sousa (MDB). O vereador Vital de Morais Santa
Cruz (Rede), justificou sua ausência. Às dezenove horas, no Plenário da Câmara
Municipal de Bananeiras, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo de Bananeiras,
aberta a Sessão, solicitando que a secretária proferisse a leitura da Ata da sessão
anterior, que após lidas. Aprovada por unanimidade. Logo após, o Sr. Presidente,
determinou a leitura das correspondências e das matérias do expediente: Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de 2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente
para fins que menciona e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. De
caráter de Urgência. Logo após, o Sr. Presidente realizou a abertura do pequeno
expediente e não havendo quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente
solicitou que o Secretário realizasse a leitura das matérias da ordem do dia: Projeto de
Decreto Legislativo nº 4 de 2024-Concede Título de Cidadão Bananeirense ao Sr. José
Ricardo Porto. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024-Concede Título de Cidadã
Bananeirense a Sra. Rosana Bezerra da Silva. De autoria do vereador Antonio
Marques Batista. Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021-Denomina de Rua "Antônio
Gonçalves Ribeiro’’ e dá outras providências. De autoria do vereador Alex Mota de
Fontes. Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024-Denomina Rua "Francisco Claver da
Silva" e dá outras providências. De autoria do vereador Kilson Rayff Dantas da Silva.
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024-Autoriza a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2023-Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei
Complementar Municipal Nº 011, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
De autoria do Poder Executivo. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão
as matérias da Ordem do Dia, e pela ordem fez uso da palavra o vereador Antonio
Marques Batista, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento das
matérias da sua autoria. Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente
colocou em votação: Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024- Aprovado com
cinco votos favoráveis, um voto contrário e duas abstenções. Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2024- Aprovado por unanimidade. Na ausência do vereador Alex
Mota de Fontes, o Presidente vereador José Marcelo Bezerra da Silva, fez a justificativa
ao projeto, que ao saudar a todos os presentes, teceu esclarecimento da matéria.
Concluindo a discussão entre os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021- Aprovado por unanimidade. Logo após fez
uso da palavra o vereador Kilson Rayff Dantas da Silva, que ao saudar a todos os
presentes, teceu esclarecimento da matéria da sua autoria. Concluindo a discussão entre
os presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2024- Aprovado por unanimidade. Dando continuidade o vereador Gilson realizou a
leitura dos Projetos de Leis do Poder Executivo. Concluindo a discussão entre os
presentes, o Sr. Presidente colocou em votação: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2024- Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023- De autoria do Poder Executivo.
Aprovados por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente realizou a abertura do
grande expediente, e pela ordem fez uso da palavra, o vereador Márcio da Silva dos
Santos, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes
sociais, comentou sobre o absurdo de ver lixo por toda Bananeiras, é lixo nas paredes
dos condomínios, na zona as bolsas de lixo são penduradas nas cercas, deixando o
município com um cenário deplorável. Não sendo aceitável, já que a prefeitura paga a
quatro caminhões compactadores, mostrando dois empenhos no valor de 35 mil e mais
dois no valor de 17 mil. Relatou ainda, que em frente ao campo de futebol da Chã do
Lindolfo tem um entulho misturado com lixo, que já está nascendo mato. Solicitou um
aparte o vereador Jorge, que na oportunidade mencionou que no Distrito da Tabuleiro,
mais precisamente em frente à sua casa, que mais de um mês que tá lá, arruma de
metralha. E ao descer para o Jaracatiá, é lixo, no caminho do Mari, na beira das estradas,
é lixo por todo canto, sem contar com o conjunto, que parece uma árvore de Natal, as
paredes cheias de sacos de lixo. Comentou ainda, que o lixão que foi fechado, acredita
que foi reaberto, porque os carros estão derramando os lixos lá. Retomando a fala, o
vereador Márcio, sugeriu que se a empresa não estiver atendendo as expectativas, que
seja feita o distrato, podendo assim, contratar caminhões novos que façam a coleta, de
forma correta. Logo após, comentou sobre a construção das alças, que iria assim,
desafogar o trânsito de Bananeiras, promessa feita em dois mil e dezenove pelo
Governador do estado ao então prefeito Douglas. Estando na véspera de mais um festejo
junino e a obra ainda não foi concluída. Para acompanhar o discurso do vereador na
integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=VMGvoC0EFgo Logo
após, fez uso da palavra, o vereador Antonio Marques Batista, que ao saudar a todos
os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, parabenizou toda a equipe
organizadora do campeonato municipal, que no último sábado houve a decisão municipal
dois mil e vinte e quatro. Parabenizando ainda o time de Vila Maia pela conquista do
título, mas também dizer que o segundo lugar significa o segundo melhor dentre todas
as equipes. Então, São Paulo, lá do Angicos, mas também estender os parabéns a todas
as equipes, desde o campeão até o último colocado. Logo após, destacou a qualidade
do Bezerrão, com iluminação e gramado de qualidade. Em seguida, comentou sobre o
requerimento aprovado na última sessão, que pedia a pavimentação da Bica dos Cocos.
Logo após, solicitou que a Câmara envie um ofício, solicitando que a empresa
responsável pela alça possa reparar os danos, causados pela escavação das arteriais,
porque fizeram escavações e aí, ao invés de melhorar, piorou. Para acompanhar o
discurso do vereador na integrar pela Tv Câmara:
https://www.youtube.com/watch?v=VMGvoC0EFgo Pela ordem, fez uso da palavra, o
vereador Yrajá Ferreira de Sousa, que ao saudar a todos os presentes e aqueles que
acompanham pelas redes sociais, parabenizou toda a equipe da Secretaria de ação
social, em nome de Silvana, que nos últimos dias foi a João Pessoa na Funad, onde
realizou uma parceria, ficando o município de Bananeiras responsável para liberação
das carteirinhas para as crianças e adolescentes especiais. Logo após, parabenizou
também a Secretaria de Esporte, pela grande final do campeonato municipal de futebol.
Em seguida fez menção ao dia do técnico de enfermagem, uma classe tão importante
para a saúde do município. Comentou ainda sobre mais um projeto da atual gestão, a
“Cabine do Futuro”, onde os estudantes do município poderão desfrutar de um espaço
adaptado. Comentou também, sobre mais uma conquista que o prefeito Matheus trouxe
para Bananeiras através do deputado Gervásio Maia, que se comprometeu de manter
as cirurgias eletivas, e partos cesáreos. Logo após, solicitou que o Sr. Presidente,
registrasse nos anéis da Casa, a denominação da tribuna, que fique nomeado Manoel
Luiz de Oliveira, ex-vereador, onde irá protocolar em nome da Mesa Diretora o projeto
de lei. Mencionou ainda, que irá protocolar também um projeto de Decreto Legislativo,
concedendo o título de cidadania bananeirenses ao senhor Juiz de Direito da comarca
de Bananeiras, Jailson Shizue Suassuna. Finalizou sua fala, destacando o trabalho do
atual secretário de saúde, o senhor Tarcísio Herculano, onde muitos não acreditavam no
trabalho dele, iniciou sua trajetória no centro de fisioterapia e depois tornou-se
responsável pelo prédio que hoje funciona a policlínica do município. Solicitando ao Sr.
Presidente, que fique registrado nos anéis desta Casa Moção de Aplausos para o
Secretário de Saúde. Tarcísio, Herculano. Para acompanhar o discurso do vereador na
integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=VMGvoC0EFgo . Em
seguida, fez uso da palavra, a vereadora Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva, que ao
saudar a todos os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais,
parabenizou ao gestor Matheus Bezerra, por conduzir o município tão bem, e a parceria
com o legislativo ajuda a conduzir a população bananeirense, os cidadãos e cidadãs,
tem o que avaliar em uma gestão, que tem um enorme leque de obras, de ações, de
melhorias, de avanços. Destacando o quanto é difícil militar na zona rural, porque a gente
tem uma zona rural extensa, e estava totalmente esquecida. Várias são as dificuldades,
como ir num PSF e não ter um médico. Comentou ainda que a zona rural hoje é vista
pela gestão com outros olhos, água encanada, procedimento odontológico, calçamentos,
são alguns dos benefícios que chegam na zona rural. Em seguida relatou um comentário
das redes sociais onde diz: “que a vereadora Vânia chegou na recepção do hospital e
exigiu um Raio X”. E que infelizmente essa pessoa está faltando com a verdade e o que
de fato ocorreu foi: “Cheguei com o meu filho, com o braço quebrado, esperei na fila
como todos os outros. Fui atendida normal, fiz a ficha como os outros que estavam na
fila, cheguei, fiquei na fila, cumprimento as pessoas como sempre faço, e fui atendida
normalmente. Então eu fui bater o Raio X pra ver como estava o braço do meu filho. E
por sinal fiquei muito feliz, em ver um Raio X de primeiro mundo, diferentemente daquele
que era caindo aos pedaços. sendo muito bem atendida, não por ser vereadora, mas
todo que estava lá atendido”. Logo após, comentou que irá apresentar um requerimento
na Casa, solicitando ao Prefeito, para seja colocado dois médicos, dia e noite, pra
quando tiver com um paciente, passando mal, entubando, enfim, o outro tá dando
continuidade, como o doutor Matias fazia, pra que as pessoas tenham um atendimento
como sempre tiveram. Para acompanhar o discurso da vereadora na integrar pela Tv
Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=VMGvoC0EFgo. Pela ordem, fez uso da
palavra, o vereador Kilson Dantas da Silva, que ao saudar a todos os presentes e
aqueles que acompanham pelas redes sociais, comentou que dentro das atividades
executadas pelo parlamento, no tocando da fiscalização, é mais uma vitória, mais uma
conquista do povo, com relação que a escola Antônio Coutinho de Medeiros, finalmente,
depois de dois anos com as portas fechadas, vai iniciar nos próximos dias uma reforma.
Vários foram os apelos, e conversas com pais de alunos que utilizam de uma associação
para terem aula com condição não adequada. Destacando assim a importância do
transporte escolar, principalmente com os alunos da escola normal, onde várias são as
reclamações dos alunos da comunidade de Gamelas, porque existe uma troca no horário
da tarde, e tem dia que vai ônibus, tem dia que vai uma van e não tem a condição de
fazer o transporte adequado. Inclusive alunos pedem para sair no meio da estrada e ir
caminhando. Logo após, comentou sobre a aquisição de um terreno para a compra, ou
melhor, para a construção da creche, uma creche que já era pra estar pronta, já era pra
estar atendendo cinquenta crianças no mínimo. É um convênio que o município de
Bananeiras tem com o governo do estado, no dia vinte e oito de março de 2022. Portanto,
faz mais de dois anos, e a gestão não conseguiu fazer a construção. E agora, nessa
segunda chance, nessa segunda tentativa, que o convênio foi celebrado novamente no
mês de abril, com validade de dois anos, todos ficam na expectativa de que inicie a obra
porque certamente no próximo ano o grupo político da oposição, irá concluir e entregar
a comunidade a tão esperada creche que vai atender a comunidade de Roma. Comentou
ainda que o valor do convênio é de R$ 869 mil, aproximadamente R$ 900 mil para fazer
a construção de uma creche com capacidade para 50 crianças. Mas tem o PetBank que
custou aproximadamente 500 mil reais, pra gente fazer uma comparação. Logo após,
mencionou que em relação à agricultura, no tocante dos cortes de terras, observou -se
que hoje na comunidade de Gamelas alguns cortes foram identificados. Já em relação a
saúde, e de conhecimento que existem muitos carros que estão transportando pacientes,
mas que a política seja assim, feita para todos, sem distinção, que possa criterizar as
pessoas, ou priorizar os mais idosos que precisam fazer uma viagem mais longa, aqueles
que estão com um estado de saúde mais grave que possam ter prioridade nos carros
pequenos, porque por duas semanas seguidas, uma moradora da Chã do Lindolfo, 85
anos, foi esquecida. Perdeu duas semanas seguidas um exame. Se o transporte, apesar
de ter o desvio de finalidade que alguns carros foram adquiridos com recursos da
educação e estão servindo para esse serviço de transporte de pacientes, é preciso que
o serviço de fato aconteça e que possa servir a população, mas que possa ter o respeito
devido a todos e a todas do município que necessitam do transporte para a consulta
médica, para o exame médico. Conclui sua fala, mencionando que foi mais uma vez
indagado, para que os mototáxis possam ter a promessa que foi feita em outrora, são os
pontos ou estruturas, ou abrigo, ou paradas, como queiram chamar, que foi uma
promessa de campanha e que até o presente momento os mototaxistas estão
espalhados em várias praças da cidade, mas sem ter o dever, a devida promessa
cumprida e o abrigo que é necessário. Para acompanhar o discurso do vereador na
integrar pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=VMGvoC0EFgo . Em
seguida, fez uso da palavra, o vereador Gilson Rosário da Silva, que ao saudar a todos
os presentes e aqueles que acompanham pelas redes sociais, parabenizou os garis em
comemoração de um dia tão especial a qual aqui pega um gancho na fala de alguns
vereadores que fazem críticas às coletas de lixos. Sabemos que os seres humanos,
adoecem, e o mesmo ocorre com as máquinas. Não podendo prever quando uma
máquina, um caminhão de lixo, um caminhão de coleta ou outro se quebram. Outro fato
a ser destacado, é a quantidade de condomínios e loteamentos que vem aumentando, o
que se exige uma demanda redobrada. E que hoje essas pessoas que criticam as coletas
de lixos, que é feito da forma correta, como se manda as legislações ambientais, elas
esquecem, que faziam parte das gestões onde os caminhões passavam no centro de
Bananeiras derramando os lixos. Essas mesmas pessoas que criticam os caminhões
que coletam lixo hoje, são as pessoas que participavam daquela gestão que o lixo era
transportado a céu aberto. Alguns caminhões tinham um lastro de cama ou a cabeceira
de uma cama escorando o lixo. Logo após, parabenizou o secretário de esporte, pelo
excelente campeonato ao qual foi realizado no município de Bananeiras, com a maior
premiação já vista em um campeonato municipal, uma organização total, e vale salientar,
vale lembrar, que todo campeonato municipal foi feito, no novo Bezerrão, com gramado
novo, iluminação nova, a drenagem nova, então, enfim, um novo estádio de futebol para
os atletas aqui de Bananeiras. Em seguida, teceu agradecimentos ao prefeito Matheus
Bezerra pelos investimentos na ampliação da água do Distrito do Tabuleiro, do sítio
Jaracatiá, e as equipes já estão com a mão na obra, já estão realizando esse trabalho.
Não podendo deixar de mencionar a reforma, a requalificação do Miguel Figueira Filho.
Uma requalificação a qual será climatizada todas as salas, onde a escola municipal terá
um padrão altíssimo de qualidade para os filhos de bananeirenses. Parabenizou ainda a
secretária Adriana Bezerra, pois no último dia nove, ela esteve com o prefeito Matheus
Bezerra recebendo o prêmio municipal o Prêmio de Município referência em
Aprendizagem, cujo as ações desempenhadas impactaram diretamente para o avanço
da alfabetização na idade correta. Demostrando alegria, anunciou o início do
empissarramento, dos assentamentos Santa Vitória, Boa Vitória, São Domingos,
Riachão. Em seguida, solicitou que a equipe técnica colocasse um vídeo onde mostra a
fala do Prefeito anunciando que o hospital municipal passara a fazer os partos eletivos
das mulheres da cidade, agora vai se tornar realidade através dessa parceria com o
nosso deputado federal Gervásio Maia. Esse programa vai ser mantido em grande parte
com recursos de emendas de Gervásio, outra parte com recursos próprios do município
e Bananeiras só tem a agradecer. Para acompanhar o discurso do vereador na integrar
pela Tv Câmara: https://www.youtube.com/watch?v=VMGvoC0EFgo . E não havendo
mais quem desejasse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou em nome do Povo
de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a
qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Bananeiras.
José Marcelo Bezerra da Silva Yrajá Ferreira de Sousa
Presidente Vice-Presidente
Lucivânia Barbosa Oliveira da Silva Antonio Marques Batista
1º Secretária 2º Secretário

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sessao nº 2447

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