| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2297 |
| Date | 2020-06-23 |
| native_id | 43 |
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me umas Em: 30/0/9030 CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 22972 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte, realizou-se a 22972 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores Jorge da Silva dos Anjos (REDE); Paulo Rocha de Lima (REDE); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Os Vereadores Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa (MDB); Gilson Rosário da Silva (MDB) e José Nicodemos da Costa (MDB) não justificaram a ausência. Os Vereadores José Marcelo Bezerra da Silva (MDB) e Lenilson Pereira de Sousa (MDB) justificaram a ausência. Na ausência dos Secretários da Mesa, o Sr. Presidente convidou o vereador Pedro Batista de Andrade Filho para secretariar os trabalhos. Em seguida, ao verificar a presença de 1/3 dos membros da Câmara, às quinze horas e quinze minutos, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João, capitulo 03, versículo 03. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da Sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Requerimento nº49 de 2020- REQUER QUE SEJA ENVIADO oFícIo A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO: EPI'S E TERMÔMETRO, PARA OS CONDUTORES DE TURISMO DE BANANEIRAS, COM FINALIDADE DE MONITORAMENTO DOS TURISTAS DAS DEVIDAS AGÊNCIAS QUE VIRÃO PARA CIDADE APÓS A LIBERAÇÃO DA QUARENTENA, NESTE MUNICÍPIO. De autoria do Vereador Douglas Andrade da Costa. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020 - CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020-CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br | Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br mn urnas Em: 0/0 CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA PROVIDÊNCIAS;Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da Mesa Diretora. Encerrado o pequeno expediente, o Sr. Presidente verificou a lista de presença, não constatando a maioria absoluta dos vereadores para iniciarem as discussões e votações. O Sr. Presidente teceu comentários sobre a convocação por meio de Edital para Sessão Ordinária em horário especial, devido as festividades de São João, mencionando assim que mesmo diante de acordo das Bancadas Parlamentares para o comparecimento dos parlamentares a presença da Bancada de Oposição não ocorreu. Na ausência de quórum regimental, de maioria absoluta dos membros da Casa, o Sr. Presidente encerrou a Sessão Ordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, ” Paulo Rocha de Lima dis e Kil Presidente ouglas Andrade da Costa José(Mafctelo B. da Silva 1º Secretário 2º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br | Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/06/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 49/2020 Autor: Douglas Bubú Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI’S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município. . Proposição inclusa no Expediente 2 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 5/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 3 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 6/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 4 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 7/2020 Autor: Mesa Diretora CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 5 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 8/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 6 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 9/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 7 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 10/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 8 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 11/2020 Autor: Mesa Diretora CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 9 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 12/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 10 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 13/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 11 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 14/2020 Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 12 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2020 Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 13 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 18/2020 Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 14 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 19/2020 Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 15 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 20/2020 Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente 16 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 21/2020 Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 17 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 22/2020 Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Proposição inclusa no Expediente Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - REQ - Requerimento No. 43/2020 Processo: Turno: Único Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - REQ - Requerimento No. 44/2020 Processo: Turno: Único Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - REQ - Requerimento No. 45/2020 Processo: Turno: Único Autor: Bancada Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - REQ - Requerimento No. 46/2020 Processo: Turno: Único Autor: Ramom Moreira Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - MP - Medida Provisória No. 1/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - MP - Medida Provisória No. 2/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 23/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 7 - MP - Medida Provisória No. 3/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - REQ - Requerimento No. 47/2020 Processo: Turno: Único Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - REQ - Requerimento No. 48/2020 Processo: Turno: Único Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - MP - Medida Provisória No. 4/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo “FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 1/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 12/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição inclusa na Ordem do Dia