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sessao nº 2297

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2297
Date 2020-06-23
native_id43

Documents (2)

ata #

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me umas
Em: 30/0/9030
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 22972 SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS — PB
Aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e vinte, realizou-se a 22972 Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores Jorge da Silva dos Anjos (REDE); Paulo Rocha
de Lima (REDE); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Os
Vereadores Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa (MDB); Gilson
Rosário da Silva (MDB) e José Nicodemos da Costa (MDB) não justificaram a ausência. Os
Vereadores José Marcelo Bezerra da Silva (MDB) e Lenilson Pereira de Sousa (MDB)
justificaram a ausência. Na ausência dos Secretários da Mesa, o Sr. Presidente convidou o
vereador Pedro Batista de Andrade Filho para secretariar os trabalhos. Em seguida, ao verificar
a presença de 1/3 dos membros da Câmara, às quinze horas e quinze minutos, o Sr. Presidente
declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que
fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de João, capitulo 03, versículo 03.
Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da Sessão anterior,
a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias
de Expediente: Requerimento nº49 de 2020- REQUER QUE SEJA ENVIADO oFícIo A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE KITS CONTENDO: EPI'S E
TERMÔMETRO, PARA OS CONDUTORES DE TURISMO DE BANANEIRAS, COM FINALIDADE DE
MONITORAMENTO DOS TURISTAS DAS DEVIDAS AGÊNCIAS QUE VIRÃO PARA CIDADE APÓS A
LIBERAÇÃO DA QUARENTENA, NESTE MUNICÍPIO. De autoria do Vereador Douglas Andrade da
Costa. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de
Decreto Legislativo nº 6 de 2020 - CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER.
CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de
Decreto Legislativo nº 8 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER.
CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL
“CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL
“CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de 2020-CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO
DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de
Decreto Legislativo nº 13 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO
DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO
MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO
MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br | Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br
mn urnas
Em: 0/0
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
PROVIDÊNCIAS;Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO
MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 17 de
2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD
SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO
EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020- CONCEDE A
MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA.
ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária
nº 20 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR
CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de
Lei Ordinária nº 22 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR
CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria
da Mesa Diretora. Encerrado o pequeno expediente, o Sr. Presidente verificou a lista de
presença, não constatando a maioria absoluta dos vereadores para iniciarem as discussões e
votações. O Sr. Presidente teceu comentários sobre a convocação por meio de Edital para
Sessão Ordinária em horário especial, devido as festividades de São João, mencionando assim
que mesmo diante de acordo das Bancadas Parlamentares para o comparecimento dos
parlamentares a presença da Bancada de Oposição não ocorreu. Na ausência de quórum
regimental, de maioria absoluta dos membros da Casa, o Sr. Presidente encerrou a Sessão
Ordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada
após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bananeiras, ”
Paulo Rocha de Lima
dis e
Kil
Presidente
ouglas Andrade da Costa José(Mafctelo B. da Silva
1º Secretário 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br | Site: http://www.camarabananeiras.pb.gov.br

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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
49/2020
Autor: Douglas Bubú
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando da mesma a distribuição de
kits contendo: EPI’S e termômetro, para
os condutores de turismo de
Bananeiras, com finalidade de
monitoramento dos turistas das devidas
agências que virão para cidade após a
liberação da quarentena, neste
município.
.
Proposição inclusa no Expediente
2 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 5/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
A AFINK E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
3 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 6/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO
SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
4 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 7/2020
Autor: Mesa Diretora
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO
MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
5 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 8/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO
SENHOR JOSÉ DA PENHA DO
NASCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
6 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 9/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
7 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 10/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
8 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 11/2020
Autor: Mesa Diretora
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO
MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS E MADRE
TEREZINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
9 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 12/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS”
AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
10 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 13/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS”
AO SINDICATO DAS
TRABALHADORAS E
TRABALHADORES RURAIS STTR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
11 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 14/2020
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS”
AO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
12 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 17/2020
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA
CRUZ” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
13 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 18/2020
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA
CRUZ” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
14 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 19/2020
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA
CRUZ” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
15 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 20/2020
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
16 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 21/2020
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
17 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 22/2020
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQ - Requerimento No.
43/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício Senhor
Deputado Melchior Naelson Batista da
Silva (Chió) solicitando emenda
parlamentar para o envio de recursos
financeiros com a finalidade de
aquisição de carro compactador de lixo
para Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
2 - REQ - Requerimento No.
44/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício Senhor
Deputado Hervázio Bezerra solicitando
emenda parlamentar para o envio de
recursos financeiros com a finalidade de
aquisição de carro compactador de lixo
para Bananeiras.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
3 - REQ - Requerimento No.
45/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Bancada Oposição
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
solicitando o pagamento do adicional de
insalubridade para os funcionários da
Saúde e Guarda Municipal.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
4 - REQ - Requerimento No.
46/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
solicitando a cessão, por tempo
determinado, do prédio do antigo
cinema, situado na Pça. Epitácio
Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Bananeiras, PB.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
5 - MP - Medida Provisória No.
1/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS
DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS
FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
6 - MP - Medida Provisória No.
2/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
ATUALIZA AS TABELAS DE
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
EFETIVOS E COMISSIONADOS,
CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI
MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470,
DE 18 DE MARÇO DE 2010,
ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2297ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
23/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
7 - MP - Medida Provisória No.
3/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
ATUALIZA AS TABELAS DE
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
EFETIVOS E COMISSIONADOS,
CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI
MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470,
DE 18 DE MARÇO DE 2010,
ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
8 - REQ - Requerimento No.
47/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor João Azevedo
Governador do Estado solicitando
reabertura dos hospitais para realização
de cirurgias.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
9 - REQ - Requerimento No.
48/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena
Prefeito do Município que amplie a
assistência médica as pessoas doentes
por COVID-19 e doação de material de
higiene e kits de medicamentos.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
10 - MP - Medida Provisória No.
4/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
“FIXA O PISO SALARIAL DE
PSICÓLOGOS E ASSISTENTES
SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
11 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 1/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição do
Município de Bananeiras-PB, através
dos órgãos dos poderes Executivo,
Legislativo, inclusive de suas
autarquias, fundações e servidores
ativos, para o INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras
providências
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
12 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 12/2020
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2021, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do
Dia

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