| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2298 |
| Date | 2020-06-30 |
| native_id | 44 |
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APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA ATA DA 2298: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS -PB Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte, realizou-se a 2298º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB); Douglas Andrade da Costa (MDB); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); José Nicodemos da Costa (MDB); Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Paulo Rocha de Lima (REDE); Pedro Batista de Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão, determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de Romanos, capitulo 08, versículo 28. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Emenda Nº01 de 2020- Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar N201/2020. De autoria da Bancada de Oposição. Logo após o Sr. Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as matérias o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020-ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo. Medida Provisória nº 1 de 2020- REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; Medida Provisória nº 2 de 2020- ATUALIZA . AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Medida Provisória nº 3 de 2020- ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Medida Provisória nº 4 de 2020 - “FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020 - CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br Gita: httn:/Anwnw camarabananeiras.pb.gov.br APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da Mesa Diretora. Requerimento nº 43 de 2020- Requer que seja enviado Ofício Senhor Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br E APROVADO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras; Requerimento nº 44 de 2020 Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para O envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. De Autoria do Vereador Jorge da Silva. Requerimento nº 45 de 2020 Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. De autoria da Bancada de Oposição. Requerimento nº 47 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias; Requerimento nº 48 de 2020- Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos. De autoria do Vereador Jose Nicodemos. Requerimento nº 49 de 2020 Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI'S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município. De autoria do Vereador Douglas Andrade. Aprovados por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para O INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo. Os vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva, José Marcelo Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa, Lenilson Pereira de Sousa, votaram favorável. Os vereadores Jorge da Silva dos Anjos, Paulo Rocha de Lima, Kilson Rayff Dantas da Silva, Pedro Batista de Andrade Filho e Ramom Moreira de Lima, votaram contrário. Por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários, aprovado pela maioria absoluta de votos. Emenda nº 1 de 2020- Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020. De autoria da Bancada de Oposição. Os vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva, José Marcelo Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa, Lenilson Pereira de Sousa, votaram favorável. Os vereadores Jorge da Silva dos Anjos, Paulo Rocha de Lima, Kilson Rayff Dantas da Silva, Pedro Batista de Andrade Filho e Ramom Moreira de Lima, votaram contrário. Por 6 votos favoráveis a 5 Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(O camarabananeiras.pb.gov.br 1“ «o cnmanrahananeiras nh.gov.br APROVADO Em: Q3/0H/ADÃO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS “CASA ODON BEZERRA” BANANEIRAS — PARAÍBA votos contrários, aprovado pela maioria. Em seguida não havendo nada mais a tratar o Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal asia antas da Silv Paulo R cha de Lima Presidente Vice-Presidente Douglas Andrade da Costa José elo B. da Silva 1º Secretário 2º Secretário Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000 Telefax: (083) 3367-1010 e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br Site: httn:/Auyunw camarahananoairac nh cou hr
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Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/06/2020 - 19:00 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Emend - Emenda No. 1/2020 Autor: Bancada Oposição Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 12/2020 Processo: Turno: Primeiro Autor: Poder Executivo ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando votação por maioria absoluta de votos 2 - MP - Medida Provisória No. 1/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Aguardando votação por maioria absoluta de votos 3 - MP - Medida Provisória No. 2/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguardando votação por maioria absoluta de votos 4 - MP - Medida Provisória No. 3/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguardando votação por maioria absoluta de votos 5 - MP - Medida Provisória No. 4/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo “FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando votação por maioria absoluta de votos 6 - Emend - Emenda No. 1/2020 Processo: Turno: Único Autor: Bancada Oposição Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 7 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 1/2020 Processo: Turno: Único Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a contribuição do Município de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de suas autarquias, fundações e servidores ativos, para o INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 12/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 10 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 5/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 11 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 6/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 12 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 7/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 13 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 8/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 14 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 9/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 15 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 10/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 16 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 11/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 17 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 13/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 18 - PDL - Projeto de Decreto Legislativo No. 14/2020 Processo: Turno: Único Autor: Kilson Dantas CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 19 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 17/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 20 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 18/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 21 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 19/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 22 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 20/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 23 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 21/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos Câmara Municipal de Bananeiras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 30/06/2020 Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010 http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br Matéria Ementa Situação 24 - PL - Projeto de Lei Ordinária No. 22/2020 Processo: Turno: Único Autor: Mesa Diretora CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Aguardando votação por maioria absoluta de votos 25 - REQ - Requerimento No. 43/2020 Processo: Turno: Único Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. Aguardando votação por maioria simples de votos 26 - REQ - Requerimento No. 44/2020 Processo: Turno: Único Autor: Biu do Tabuleiro Requer que seja enviado Ofício Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para Bananeiras. Aguardando votação por maioria simples de votos 27 - REQ - Requerimento No. 45/2020 Processo: Turno: Único Autor: Bancada Oposição Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. Aguardando votação por maioria simples de votos 28 - REQ - Requerimento No. 46/2020 Processo: Turno: Único Autor: Ramom Moreira Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando a cessão, por tempo determinado, do prédio do antigo cinema, situado na Pça. Epitácio Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras, PB. Aguardando votação por maioria simples de votos 29 - REQ - Requerimento No. 47/2020 Processo: Turno: Único Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura dos hospitais para realização de cirurgias. Aguardando votação por maioria simples de votos 30 - REQ - Requerimento No. 48/2020 Processo: Turno: Único Autor: Nicodemos Costa Requer que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de higiene e kits de medicamentos. Aguardando votação por maioria simples de votos 31 - REQ - Requerimento No. 49/2020 Processo: Turno: Único Autor: Douglas Bubú Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI’S e termômetro, para os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste município. . Aguardando votação por maioria simples de votos