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sessao nº 2298

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2298
Date 2020-06-30
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
ATA DA 2298: SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANEIRAS -PB
Aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte, realizou-se a 2298º Sessão Ordinária
da Câmara Municipal de Bananeiras, sob a Presidência do Vereador Kilson Rayff Dantas
da Silva (REDE). Estiveram presentes os Vereadores: Antônio Marques Batista (MDB);
Douglas Andrade da Costa (MDB); Gilson Rosário da Silva (MDB); Jorge da Silva dos
Anjos (REDE); José Marcelo Bezerra da Silva (MDB); José Nicodemos da Costa (MDB);
Lenilson Pereira de Sousa (MDB); Paulo Rocha de Lima (REDE); Pedro Batista de
Andrade Filho (REDE) e Ramom Moreira de Lima (DEM). Às dezenove horas, o Sr.
Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, aberta a Sessão,
determinando que fosse efetuada a leitura Bíblica, a qual se encontrou no Livro de
Romanos, capitulo 08, versículo 28. Em seguida o Sr. Presidente determinou que fosse
efetuada a leitura da ata da sessão anterior, a qual após lida foi aprovada por
unanimidade. Logo após determinou a Leitura das Matérias de Expediente: Emenda
Nº01 de 2020- Dispõe sobre a substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei
Complementar N201/2020. De autoria da Bancada de Oposição. Logo após o Sr.
Presidente colocou em discussão as matérias de Ordem do Dia. Após discutirem as
matérias o Sr. Presidente colocou em votação as matérias em deliberação: Projeto de
Lei Ordinária nº 12 de 2020-ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do Poder Executivo. Medida Provisória nº 1 de 2020- REAJUSTA OS VALORES
DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O GRUPO
OCUPACIONAL MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; Medida Provisória nº 2 de 2020-
ATUALIZA . AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E
COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI
470, DE 18 DE MARÇO DE 2010, ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS; Medida Provisória nº 3 de 2020- ATUALIZA AS TABELAS DE
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, CONSTANTES DOS
ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470, DE 18 DE MARÇO DE 2010,
ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Medida Provisória nº
4 de 2020 - “FIXA O PISO SALARIAL DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder
Executivo. Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO
MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A AFINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020 - CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br
Gita: httn:/Anwnw camarabananeiras.pb.gov.br
APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO
MÉRITO ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO SENHOR JOSÉ DA PENHA DO NASCIMENTO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020- CONFERE A
MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A SENHORA JULIETA
TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 10
de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL” A ONG
AMAPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020-
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO SENHOR
SEVERINO PAULINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de 2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO
DANTAS” AO SINDICATO DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES RURAIS STTR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020- CONFERE A
MEDALHA DO MÉRITO AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS” AO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Vereador Kilson Rayff Dantas da
Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020- CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO
LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de
2020 CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO MUFFLER”
AO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TEREZINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. De autoria da Mesa Diretora. Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020-
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD
SANTA CRUZ” A SRA. JOSEFA DO LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE
HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. MARIA
DE FÁTIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO FELIX DA SILVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020- CONCEDE A MEDALHA
DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO CORDEIRO
DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020-
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS BEZERRA” AO SR.
MANOEL LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Projeto de Lei Ordinária nº
22 de 2020- CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria da
Mesa Diretora. Requerimento nº 43 de 2020- Requer que seja enviado Ofício Senhor
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br E
APROVADO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
Deputado Melchior Naelson Batista da Silva (Chió) solicitando emenda parlamentar para
o envio de recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de
lixo para Bananeiras; Requerimento nº 44 de 2020 Requer que seja enviado Ofício
Senhor Deputado Hervázio Bezerra solicitando emenda parlamentar para O envio de
recursos financeiros com a finalidade de aquisição de carro compactador de lixo para
Bananeiras. De Autoria do Vereador Jorge da Silva. Requerimento nº 45 de 2020 Requer
que seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito solicitando o pagamento do
adicional de insalubridade para os funcionários da Saúde e Guarda Municipal. De autoria
da Bancada de Oposição. Requerimento nº 47 de 2020- Requer que seja enviado Ofício
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Governador do Estado solicitando reabertura
dos hospitais para realização de cirurgias; Requerimento nº 48 de 2020- Requer que
seja enviado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena Prefeito do Município que
amplie a assistência médica as pessoas doentes por COVID-19 e doação de material de
higiene e kits de medicamentos. De autoria do Vereador Jose Nicodemos.
Requerimento nº 49 de 2020 Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando da mesma a distribuição de kits contendo: EPI'S e termômetro, para
os condutores de turismo de Bananeiras, com finalidade de monitoramento dos turistas
das devidas agências que virão para cidade após a liberação da quarentena, neste
município. De autoria do Vereador Douglas Andrade. Aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020 Dispõe sobre a contribuição do Município
de Bananeiras-PB, através dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, inclusive de
suas autarquias, fundações e servidores ativos, para O INSTITUTO BANANEIRENSE DE
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras providências. De autoria do Poder
Executivo. Os vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas Andrade da Costa, Gilson
Rosário da Silva, José Marcelo Bezerra da Silva, José Nicodemos da Costa, Lenilson
Pereira de Sousa, votaram favorável. Os vereadores Jorge da Silva dos Anjos, Paulo
Rocha de Lima, Kilson Rayff Dantas da Silva, Pedro Batista de Andrade Filho e Ramom
Moreira de Lima, votaram contrário. Por 6 votos favoráveis a 5 votos contrários,
aprovado pela maioria absoluta de votos. Emenda nº 1 de 2020- Dispõe sobre a
substituição da redação do art.1º do Projeto de Lei Complementar Nº01/2020. De
autoria da Bancada de Oposição. Os vereadores: Antônio Marques Batista, Douglas
Andrade da Costa, Gilson Rosário da Silva, José Marcelo Bezerra da Silva, José
Nicodemos da Costa, Lenilson Pereira de Sousa, votaram favorável. Os vereadores Jorge
da Silva dos Anjos, Paulo Rocha de Lima, Kilson Rayff Dantas da Silva, Pedro Batista de
Andrade Filho e Ramom Moreira de Lima, votaram contrário. Por 6 votos favoráveis a 5
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(O camarabananeiras.pb.gov.br
1“
«o cnmanrahananeiras nh.gov.br
APROVADO
Em: Q3/0H/ADÃO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA DE VEREADORES DE BANANEIRAS
“CASA ODON BEZERRA”
BANANEIRAS — PARAÍBA
votos contrários, aprovado pela maioria. Em seguida não havendo nada mais a tratar o
Sr. Presidente declarou sob a proteção de Deus e do Povo de Bananeiras, encerrada a
Sessão, determinando que fosse lavrada a presente ata, a qual segue devidamente
assinada após sua aprovação. Sala das Sessões da Câmara Municipal
asia antas da Silv Paulo R
cha de Lima
Presidente Vice-Presidente
Douglas Andrade da Costa José elo B. da Silva
1º Secretário 2º Secretário
Praça Antonio Gracindo, s/n, Centro, Bananeiras, PB, CEP 58.220-000
Telefax: (083) 3367-1010
e-mail:secretaria(D camarabananeiras.pb.gov.br
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pauta #

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Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
30/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/06/2020 - 19:00
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emend - Emenda No. 1/2020
Autor: Bancada Oposição
Dispõe sobre a substituição da redação
do art.1º do Projeto de Lei
Complementar Nº01/2020.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PL - Projeto de Lei Ordinária No.
12/2020
Processo:
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES
GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2021, E DETERMINA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
2 - MP - Medida Provisória No.
1/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS
DE VENCIMENTO DAS CATEGORIAS
FUNCIONAIS QUE INTEGRAM O
GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO
PÚBLICO MUNICIPAL.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
3 - MP - Medida Provisória No.
2/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
ATUALIZA AS TABELAS DE
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
EFETIVOS E COMISSIONADOS,
CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI
MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470,
DE 18 DE MARÇO DE 2010,
ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
4 - MP - Medida Provisória No.
3/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
ATUALIZA AS TABELAS DE
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES
EFETIVOS E COMISSIONADOS,
CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI
MUNICIPAL Nº. 434/2009 E LEI 470,
DE 18 DE MARÇO DE 2010,
ALTERADAS PELA LEI 514 de 2011, E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
5 - MP - Medida Provisória No.
4/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
“FIXA O PISO SALARIAL DE
PSICÓLOGOS E ASSISTENTES
SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
6 - Emend - Emenda No. 1/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Bancada Oposição
Dispõe sobre a substituição da redação
do art.1º do Projeto de Lei
Complementar Nº01/2020.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
30/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
http://www.camarabananeiras.pb.gov.br - E-mail: contato@camarabananeiras.pb.gov.br
Matéria Ementa Situação
7 - PLC - Projeto de Lei
Complementar No. 1/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Poder Executivo
Dispõe sobre a contribuição do
Município de Bananeiras-PB, através
dos órgãos dos poderes Executivo,
Legislativo, inclusive de suas
autarquias, fundações e servidores
ativos, para o INSTITUTO
BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL (IBPEM) e dá outras
providências
Proposição inclusa na Ordem do
Dia
9 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 12/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS”
AO SENHOR SEVERINO PAULINO DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
10 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 5/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
A AFINK E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
11 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 6/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO
SENHOR ADAUTO GOMES FERREIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
12 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 7/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO
MUFFLER” A PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DO LIVRAMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
13 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 8/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
ESPORTIVO “VER. CÂNDIDO” AO
SENHOR JOSÉ DA PENHA DO
NASCIMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
14 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 9/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
A SENHORA JULIETA TEIXEIRA DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
15 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 10/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AMBIENTAL “CIDADE SUSTENTÁVEL”
A ONG AMAPB E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
30/06/2020
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Matéria Ementa Situação
16 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 11/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
DA CARIDADE “PADRE CRISTIANO
MUFFLER” AO CARMELO SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS E MADRE
TEREZINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
17 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 13/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS”
AO SINDICATO DAS
TRABALHADORAS E
TRABALHADORES RURAIS STTR E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
18 - PDL - Projeto de Decreto
Legislativo No. 14/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Kilson Dantas
CONFERE A MEDALHA DO MÉRITO
AGROPECUÁRIO “CELSO DANTAS”
AO BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
19 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 17/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA
CRUZ” A SRA. JOSEFA DO
LIVRAMENTO VITAL DE LIMA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
20 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 18/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA
CRUZ” A SRA. MARIA DE FÁTIMA
AZEVEDO DE OLIVEIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
21 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 19/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO EDUCACIONAL
“PROFESSOR EDGARD SANTA
CRUZ” A SRA. ANA MARIA MACEDO
FELIX DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
22 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 20/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” AO SR. ANTÔNIO
CORDEIRO DE MELO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
23 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 21/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” AO SR. MANOEL LUÍS DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
Câmara Municipal de Bananeiras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2298ª Reunião Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 
17ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
30/06/2020
Rua Antonio Gracindo - Bananeiras PB Tel.: (83) 3367-1010
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Matéria Ementa Situação
24 - PL - Projeto de Lei Ordinária
No. 22/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO “GOVERNADOR CLÓVIS
BEZERRA” AO SR. DAMIÃO PEDRO
DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
.
Aguardando votação por maioria
absoluta de votos
25 - REQ - Requerimento No.
43/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício Senhor
Deputado Melchior Naelson Batista da
Silva (Chió) solicitando emenda
parlamentar para o envio de recursos
financeiros com a finalidade de
aquisição de carro compactador de lixo
para Bananeiras.
Aguardando votação por maioria
simples de votos
26 - REQ - Requerimento No.
44/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Biu do Tabuleiro
Requer que seja enviado Ofício Senhor
Deputado Hervázio Bezerra solicitando
emenda parlamentar para o envio de
recursos financeiros com a finalidade de
aquisição de carro compactador de lixo
para Bananeiras.
Aguardando votação por maioria
simples de votos
27 - REQ - Requerimento No.
45/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Bancada Oposição
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
solicitando o pagamento do adicional de
insalubridade para os funcionários da
Saúde e Guarda Municipal.
Aguardando votação por maioria
simples de votos
28 - REQ - Requerimento No.
46/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Ramom Moreira
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
solicitando a cessão, por tempo
determinado, do prédio do antigo
cinema, situado na Pça. Epitácio
Pessoa, ao Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Bananeiras, PB.
Aguardando votação por maioria
simples de votos
29 - REQ - Requerimento No.
47/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor João Azevedo
Governador do Estado solicitando
reabertura dos hospitais para realização
de cirurgias.
Aguardando votação por maioria
simples de votos
30 - REQ - Requerimento No.
48/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Nicodemos Costa
Requer que seja enviado Ofício ao
Excelentíssimo Senhor Douglas Lucena
Prefeito do Município que amplie a
assistência médica as pessoas doentes
por COVID-19 e doação de material de
higiene e kits de medicamentos.
Aguardando votação por maioria
simples de votos
31 - REQ - Requerimento No.
49/2020
Processo:
Turno: Único
Autor: Douglas Bubú
Requer que seja enviado ofício a
Secretaria Municipal de Saúde,
solicitando da mesma a distribuição de
kits contendo: EPI’S e termômetro, para
os condutores de turismo de
Bananeiras, com finalidade de
monitoramento dos turistas das devidas
agências que virão para cidade após a
liberação da quarentena, neste
município.
.
Aguardando votação por maioria
simples de votos

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