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materia nº 65/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-07-21
EmentaO Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando a realização de palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da Educação Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH, TOD, entre outros.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-08 Encaminhado para Sansão pelo Prefeito — —
2025-09-08 Proposição aprovada — —
2025-08-11 Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação U —
2025-07-21 Leitura em Plenário P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-14T21:10:15.249401-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.546/0001-61 
¡ CÂMARA MUNICIPAL DE,' 
BARALtNA 
Trabalho pano Povo 
siininzus~ 
REQUERIMENTO N° 065/2025 
GABINETE: Vereador Presidente José Nivanildo da Silva Sousa. 
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, 
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são 
conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUE￾RIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, 
bem como à Secretaria Pertinente, solicitando a realização de palestras e capacitações 
periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente 
da Educação Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, 
TDAH, TOD, entre outros. 
Justificativa: 
Considerando que muitos professores e cuidadores, em sua formação acadêmica, não tiveram 
acesso a conteúdos específicos que os preparassem adequadamente para lidar com alunos 
diagnosticados com transtornos do neurodesenvolvimento, e reconhecendo que tais temas têm 
sido mais amplamente discutidos apenas nos últimos anos, entende-se como urgente e 
necessária a implementação de ações formativas contínuas no âmbito da rede municipal de 
ensino. 
A iniciativa tem como finalidade fortalecer o vínculo entre professor cuidador e aluno, 
assegurando o cuidado necessário às crianças, especialmente em momentos de crise ou 
desregulação emocional. Tais medidas contribuirão para u n ambiente educacional mais 
acolhedor, empático e inclusivo, beneficiando diretamente o processo de aprendizagem e o 
bem-estar dos alunos. 
Diante do exposto, e pela importância do tema para o desenvolvimento da educação inclusiva 
no Município de Baraúna, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste 
requerimento. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 21 de junho de 2025. 
José Nivan Tuo da Silva Sousa. 
Vereador — Cân,pira Municipal de Baraúna 
Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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