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8 |
2026-06-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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22/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
O VEREADOR JOHNATHAN VERBALMENTE APRESENTOU INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER COLOCADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE PAINEL PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE REUNIR E ASSISTIR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA, TENDO SIDO APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES PRESENTES |
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23/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
INDICAÇÃO Nº 023/2026
O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para encaminhamento de Projeto de Lei visando à atualização da remuneração dos motoristas do Município, passando de 1 (um) salário mínimo e meio para 2 (dois) salários mínimos, assegurando ainda a atualização automática.
proporcional sempre que houver reajuste anual do salário mínimo nacional. |
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24/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
INDICAÇÃO Nº 024/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para criação de uma área devidamente demarcada e estruturada destinada à realização da “Feira de Veículos” durante a tradicional feira livre dominical do município, garantindo apoio aos comerciantes e expositores interessados na comercialização de veículos automotores. |
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25/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
GABINETE: Presidente
INDICAÇÃO Nº 025/2026
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias junto aos órgãos responsáveis para instalação de postes de iluminação pública, placas refletivas e iluminação da parada de ônibus existente no trevo de acesso ao município, localizado no entroncamento da rodovia PB-137 com a PB-169. |
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26/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 026/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine à Secretaria competente a adoção das providências necessárias para que o evento “Forró da Terceira Idade” seja realizado, pelo menos uma vez ao mês, na comunidade rural do Sítio Mendes. |
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27/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 027/2025
Senhor Presidente,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine à Secretaria Municipal competente a realização do “Forró da Terceira Idade” durante o período junino e pós-junino em todos os bairros do município baraunense, promovendo eventos itinerantes de integração social e valorização cultural. |
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28/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
GABINETE: Presidente
INDICAÇÃO Nº 028/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização dos vencimentos dos cargos efetivos de Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social, atualmente fixados em R$ 2.000,00 pela Lei Municipal nº 686/2025-GP, para o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes. |
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29/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
INDICAÇÃO N.º 029/2026
Autora: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna que determine à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo a adoção de medidas para garantir maior valorização dos artistas da terra durante os eventos promovidos pelo município, assegurando que suas apresentações não ocorram apenas na abertura das festividades, mas também em horários de destaque, entre as atrações principais e nos encerramentos dos eventos. |
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7 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-04 |
Voto de Pesar |
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa do Vereador José Nivanildo, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Josefa Soares da Silva, ocorrido recentemente, aos 55 anos de idade. |
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2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
730/2026 |
2026-04-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2026
Autor: Vereador kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
ASSUNTO: Moção de Aplausos à Sra. Isaura Maria da Conceição (“Vó de Galego de Biligo”)
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Isaura Maria da Conceição, carinhosamente conhecida como “Vó de Galego de Biligo”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de dignidade, força e contribuição à comunidade. |
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4/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
EMENTA: Dispõe sobre a adequação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 017/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a constituição de uma Comissão Especial do Autismo, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas ações e políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Baraúna/PB |
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18/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
INDICAÇÃO Nº 018/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao estudo e encaminhamento de projeto de lei visando ao reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Baraúna/PB. |
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19/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 019/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que assegurem prioridade e condições adequadas de atendimento na vacinação de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Município de Baraúna/PB. |
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20/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 020/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o fornecimento de fardamento escolar completo, incluindo tênis, aos alunos da rede municipal de ensino de Baraúna/PB. |
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21/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO 021/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de película de proteção solar (insulfilm) nos ônibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino de Baraúna/PB. |
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5 |
2026-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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2/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 002/2026
“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Baraúna/PB, do atendimento prioritário previsto na Lei Federal nº 14.626/2023, e estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, e dá outras providências.” |
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3/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas no Município de Baraúna/PB, e dá outras providências. |
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10/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 010/2025
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e melhoria da cisterna pública do Conjunto Antônio Mariz, incluindo a reforma do muro, construção de calçada, colocação de um portão novo, pintura geral e melhoria do acesso ao local. |
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11/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 011/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna que sejam adotadas providências, com a devida urgência, para a realização de concurso público no âmbito da Administração Municipal, visando o provimento de cargos efetivos. |
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12/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO 012/2026
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
INDICAÇÃO Nº 013/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) nas seguintes vias:
• Rua Luiz Moreira Dantas,
• Rua José Mendes de Araújo, |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação e implementação de política pública voltada ao acolhimento de idosos, mediante a implantação de um Abrigo Municipal para Idosos, em prédio público, com possibilidade de gestão por entidade privada ou filantrópica. |
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15/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 015/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando que, no período que antecede as festividades em comemoração à Emancipação Política do Município de Baraúna/PB, seja promovida uma grande ação social com a oferta de serviços gratuitos à população. |
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16/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 016/2025
Autor: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a disponibilização de assessoria jurídica no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município, com a finalidade de prestar orientação à população em demandas de natureza familiar e social. |
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4 |
2026-04-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 004/2026
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Gideval, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implantação de políticas públicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras espécies adaptadas ao semiárido, destinadas à alimentação de gado, caprinos e suínos, inclusive com distribuição de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do município. |
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5/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Nº 005/2026
GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, promova a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei instituindo o Código de Posturas do Município de Baraúna, com o objetivo de regulamentar normas de convivência urbana, organização da cidade e preservação dos espaços públicos. |
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6/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Nº 006/2026
GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Jardel Galdino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade da construção de uma passagem molhada no acesso à pocilga municipal de Baraúna. |
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7/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 007/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as seguintes providências:
INDICAÇÃO
Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova, de forma contínua, palestras, orientações e capacitações aos agricultores do município, em conjunto com o setor de cadastros e demais órgãos competentes, com o objetivo de preparar os trabalhadores rurais para o acesso à aposentadoria por idade rural, especialmente no período que antecede o requerimento do benefício, que tais ações sejam voltadas, prioritariamente, aos agricultores que estejam a aproximadamente 15 (quinze) anos de atingir a idade mínima para aposentadoria, sendo: |
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8/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 008/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado o presente expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, solicitando a adoção das providências a seguir expostas:
REQUERIMENTO
Que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei voltado à criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte no Município de Baraúna/PB. |
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9/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 009/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a adoção de medidas necessárias para regulamentar a participação de vereadores por meio de videoconferência nas sessões plenárias e reuniões das comissões. |
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2026-03-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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1/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 001/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
Nos termos regimentais, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna/PB que veja a possibilidade de atualizar e organizar, através de Projeto de Lei, o Programa de Corte de Terra do Município, definindo melhor como o serviço deve funcionar.
JUSTIFICATIVA
O Município de Baraúna já realiza o serviço de corte de terra, inclusive com contratação de máquinas agrícolas para atender os agricultores da zona rural, sendo um serviço essencial para o preparo da terra e para o plantio, ajudando diretamente o homem do campo e fortalecendo a agricultura do nosso município. Porém, é importante que esse serviço seja melhor organizado por lei, com regras claras, para dar mais transparência, controle e segurança, evitando problemas e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa.
Também é importante que a lei estabeleça critérios simples, como cadastro dos agricultores, prioridade para os pequenos produtores e controle do serviço, garantindo uma melhor organização e evitando questionamentos dos órgãos de controle.
Além disso, é importante destacar que muitos agricultores de Baraúna vivem no município, trabalham aqui e tiram seu sustento da agricultura, mas possuem suas terras em municípios vizinhos, principalmente pela proximidade das áreas rurais e pela divisão antiga de propriedades. Diante dessa realidade, é fundamental que a lei deixe claro que esses agricultores também possam ser atendidos pelo programa de corte de terra, mesmo que a terra esteja localizada fora dos limites do município, desde que fique comprovado que o serviço está sendo prestado em benefício de agricultores de Baraúna, ou seja, de pessoas que têm ligação com o município e que contribuem com a economia local. O importante não é apenas onde a terra está, mas sim quem está sendo beneficiado, garantindo que o serviço continue atendendo os munícipes baraunenses, fortalecendo a produção, gerando renda e apoiando o homem do campo.
Diante disso, pedimos que o Poder Executivo analise a situação e tome as providências necessárias. |
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2/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO nº 002/2026
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
Nos termos regimentais, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna/PB que seja mantido o transporte escolar dos estudantes do Município para a cidade de Picuí/PB, especialmente para aqueles que estudam no ensino médio na Escola Professor Lordão.
JUSTIFICATIVA
Sabemos da importância da educação para o futuro dos nossos jovens, e o Município já vem garantindo o transporte escolar para alunos que estudam fora, o que é de grande ajuda para muitas famílias que não têm condições de arcar com deslocamento diário.
A Escola Professor Lordão, localizada em Picuí, é uma escola da rede estadual que oferece ensino médio e conta com uma boa estrutura para os alunos, incluindo salas adequadas, laboratórios, biblioteca, auditório e espaços de apoio ao aprendizado, além de ser uma escola bem avaliada pela comunidade escolar, com ensino reconhecido e organizado, o que acaba atraindo estudantes de várias cidades da região.
É importante destacar que não se trata de desvalorizar o ensino do nosso município, mas sim de garantir mais uma oportunidade para os nossos jovens, ampliando o acesso à educação e permitindo que eles possam escolher onde estudar, conforme suas necessidades e perspectivas.
Dessa forma, manter o transporte escolar para esses estudantes é uma forma de apoiar a educação, ajudar as famílias e garantir que nenhum aluno deixe de estudar por falta de condições de deslocamento.
Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo continue garantindo esse importante serviço para os estudantes do nosso município. |
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3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Nº 003/2026
GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a presente indicação, solicitando, com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
Justificativa:
Essa demanda já foi debatida e requisitada no ano passado, pois o referido local é de grande importância para os moradores da comunidade, sendo um ponto estratégico de abastecimento de água. No entanto, o acesso até a "Cacimba do Mato" se torna bastante difícil, especialmente durante e após o período chuvoso, quando o terreno fica escorregadio e de difícil locomoção, dificultando o transporte de água e o deslocamento dos moradores.
O calçamento nas imediações do depósito proporcionará melhores condições de acesso, segurança e trafegabilidade, beneficiando diretamente a população da Lagoa dos Currais, além de representar um investimento importante em infraestrutura rural.
Diante da relevância da solicitação, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade da Chefe do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a urgência que requer. |
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2026-02-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
725/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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