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materia nº 15/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 15 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICAÇÃO nº 015/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando que, no período que antecede as festividades em comemoração à Emancipação Política do Município de Baraúna/PB, seja promovida uma grande ação social com a oferta de serviços gratuitos à população.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição aprovada
2026-04-06 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T20:32:28.587731-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJIMF N° 02.304.54610001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
- ~~ BARAUNA 
Trabãlho pa►a o Povo 
a;~mzs-xuc 
UNifiCAÇAO n ° ®]l /2026 
Aa»íou90 Po esidcnte José Nia¡aniQfl® da Silva Sousa 
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, 
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem 
respeitosamente requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à 
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando 
que, no período que antecede as festividades em comemoração à Emancipação Política do 
Município de araúna/PB, seja promovida uma grande ação social eor a oferta de 
serviços gratuitos à população. 
JUSTIFICATIVA 
O mês de emancipação política de Baraúna representa um momento de celebração e orgulho 
para toda a população. Contudo, mais do que comemorar, é fundamental que esse período seja 
também marcado por ações concretas de cuidado com o povo. 
Nesse sentido, propõe-se a realização de uma grande ação social, com a disponibilização de 
serviços essenciais, tais como: 
• Corte de cabelo gratuito; 
• Serviços de maquiagem e cuidados pessoais, especialmente voltados ao público feminino; 
• Emissão de documentos (RO, CPF, atualização de cadastros sociais, entre outros); 
• Distribuição de preservativos e ações de orientação em saúde; 
• Atendimentos básicos de saúde e assistência social; 
A iniciativa tem como objetivo proporcionar dignidade, inclusão social e acesso facilitado a 
serviços que, muitas vezes, não chegam de forma plena a toda população, especialmente às 
pessoas em situação de vulnerabilidade. 
Além disso, a ação fortalece o vínculo entre o poder público e a população, demonstrando que 
celebrar o aniversário do município é também investir no bem-estar do seu povo. 
Trata-se de uma medida simples, de grande alcance social e que pode transformar o período 
festivo em um verdadeiro momento de cidadania e cuidado coletivo. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 06 de abril de 2026. 
José Nivanil 'ta uiva Sousa 
Presidente da Câmara$lunicipal de Baraúna — PB 
Rua Pedro Matias de Souza, SIN, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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