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materia nº 20/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 20 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaGABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO 020/2025 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o fornecimento de fardamento escolar completo, incluindo tênis, aos alunos da rede municipal de ensino de Baraúna/PB.
native_id226

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição aprovada
2026-04-22 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T20:33:36.213635-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

v 
ESTADO DA PARMBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO COMES DA SILVA" 
CNPJ/fJIF ° 02.304.54610001-SI 
CÂMARA MUNICIPA! DE/ 
RALINA 
:.: - r,at~rtlo ~ o novo 
.. :.:.. .._ . 
GAI liNiET1E VEs' IEADOllB JA I.ti DEL GA]L1IM«l DE OILIVEU A APROVADO 
IlNNCAÇÃO 020/2026 
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de BaraúnalPB, 
® Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder 
Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o fornecimento de fardamento 
escolar completo, incluindo tênis, aos alunos da rede municipal de ensino de Baraúna/PB. 
JVSTWIl(CAT WA 
A presente indicação tem por finalidade assegurar melhores condições de permanência dos 
alunos na escola, promovendo igualdade entre os estudantes e contribuindo para a dignidade no 
ambiente escolar. 
0 fornecimento do fardamento completo, incluindo calçados adequados, representa importante apoio às famílias, especialmçn ç jjJ rn y~~r~erabrllr~ado goela), eMttr de 
contribuir para a padronização, identificação dos alunos e segurança no ambiente escolar. 
A medlcia também auxilia ria redução da evasão escolar e fortalece as políticas públicas de 
educação, garantindo melhores condições para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. 
Diante do exposto, solicita-se a adoção das providências cabíveis com a devida urgência. 
Sala das Sess®es da cC~rtusara Maaeilcilna➢ de Baraúna, em 22 de abril de 2®26e 
Jardel ( aldireto de ®➢rtveira 
Vereador — Câmara Municipal de Baraúna 
Rua Pedro MMatias de Souza, SIN, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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