materia nº 1/2026

ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.546/0001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE, 
ARALILNA 
Ttabalho para o Pouo 
~g0c~ D:irw:p?51[cG 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 
PROJETO DE LEI N° 001/2026 
APROVADO 
c? o~ I c?~ 
"DENOMINA VIA PÚBLICA 
LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM 
PLANALTO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." 
O VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, 
submete à apreciação da Câmara Municipal de Baraúna/PB o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 1° Fica denominada a via pública localizada no bairro Jardim Planalto como "Rua José 
Gomes da Nóbrega", em homenagem ao cidadão conhecido como 7_é de Zita. 
Art. 2° A denominação prevista no artigo anterior será utilizada para todos os fins 
administrativos e de identificação oficial, inclusive em placas, cadastros, correspondências e 
demais registros públicos. 
Art. 3° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adotar as providências necessárias para 
o cumprimento desta Lei, especialmente no que se refere à confecção e instalação da placa de 
identificação da referida via. 
Art. 4" Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como objetivo prestar justa homenagem ao senhor José Gomes da 
Nóbrega, popularmente conhecido como Zé de Zita, figura bastante conhecida e respeitada no 
Município de Baraúna, especialmente no centro da cidade, na conhecida rua Castelo branco. 
Homem simples, trabalhador e de convivência marcante na comunidade, Zé de Zita construiu 
ao longo de sua vida uma história de respeito, amizade e contribuição social, sendo lembrado 
com carinho por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Dessa forma, a denominação 
da referida rua com seu nome é uma forma de reconhecimento público por sua história e 
contribuição, além de manter viva sua memória entre os moradores, servindo também como 
referência para as futuras gerações. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 06 de abril de 2025, 
1Rsts96L G'L L- ~-
Vereador Jardel Galdino de Oliveira 
Câmara Municipal de Baraúna 
Ruo Padres Motioa do Sousa, SIN, Cenira - 8~r. úna1PB, CEP &8.988-000