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materia nº 8/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 8 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaINDICAÇÃO nº 008/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado o presente expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, solicitando a adoção das providências a seguir expostas: REQUERIMENTO Que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei voltado à criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte no Município de Baraúna/PB.
native_id209

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Proposição aprovada — —
2026-03-23 Leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-23T20:09:39.855722-03:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MP N° 02.304.546/0001-61 
GAMARA MUNICIPAL DE/ ' •' BARALLNA 
Trabalho para o Povo 
Siinro xu5~O. G 
INDICAÇÃO u° 008/202~ 
Autor: Presidente José dóaa¢vido da Silva Sousa 
Mesa diretora 
APROVADO 
~1~3/~0~ 
~ _ --~ 
O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso de 
suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja 
encaminhado o presente expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, 
solicitando a adoção das providências a seguir expostas: 
REQUERIMENTO 
Que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto 
de Lei voltado à criação da Política Municipal de Apoio e ilncentivo às Mulheres no Esporte 
no Município de Baraúna/PB. 
JUSTIFICATIVA 
A presente proposição tem como objetivo incentivar e ampliar a participação feminina nas 
atividades esportivas do município, promovendo igualdade de oportunidades e valorização das 
mulheres no esporte. 
A iniciativa busca garantir maior acesso de mulheres e meninas às práticas esportivas, 
fortalecendo políticas públicas voltadas à inclusão, à saúde e ao desenvolvimento social. Além 
disso, o esporte se apresenta como urna importante ferramenta de inclusão social, contribuindo 
para a formação cidadã e o fortalecimento da autoestima. 
Dessa forma, a criação de uma política municipal específica representa um avanço significativo 
na promoção da equidade e no incentivo ao protagonismo feminino no âmbito esportivo local. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 23 de março de 2086. 
José Nivanildo da Silva Sousa 
Presidente da Câmara Municipal de Baraúna — PB 
Rua Pedro Matias de Souza, SIN, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000 

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