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materia nº 12/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 12 / 2026
Date 2026-04-06
EmentaINDICAÇÃO 012/2026 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.
native_id213

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição aprovada
2026-04-06 Leitura em Plenário

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-04T20:12:34.905151-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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L:y 
ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA„
CNPJ/MF N9° 02.304.546/0001-6`I 
CAfWARA h9UNiCIAAL DE, 
,. .. . Tabärho .lJtNA para oP,vo 
IN ItCAÇî IY° ®fl2/2®26 
tGA i:;l(1QtETE: Vereador tGidevai da Costa Silva, 
Bdus$rissiena Mesa Diretora da Câmara I~Ti uniccipaB de Baraúna, 
APROVADO 
® vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, depois de ouvido o 
Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita 
Municipal de Baraúna-PB, solicitando a reforma do Mercado Público Municipal de Baraúna￾PB. 
JUSTIFICATIVA: ® Mercado Público Municipal é um importante centro comercial da 
cidade, onde pequenos comerciantes, feirantes e agricultores locais exercem suas atividades 
econômicas. No entanto, a estrutura do mercado encontra-se deteriorada, necessitando de 
melhorias para garantir condições mais adequadas de higiene, segurança e acessibilidade aos 
comerciantes e consumidores. 
A. reforma proporcionará melhores condições de trabalho para os feirantes, fomentará o 
comércio local e beneficiará diretamente toda a população, tornando o ambiente mais 
organizado e propicio para a comercialização de produtos. 
Essa solicitação já é uma reiteração de outras oriundas desse parlamentar que redigiu essa 
indicação. 
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação deste requerimento e 
aguardo a atenção do Poder Executivo para a realização dessa importante melhoria. 
Salle das Sessões da Câmara Municipal de F: draúna, em 013 .de MAIO de 2026o 
sta Si 
Vereador' Câmara M1lunicci aratana 
Rua Pedro NMatias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/Pb; CEP 58.188-000 

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