| norma |
727/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
728/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL) |
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| norma |
729/2026 |
2026-02-10 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
1 |
2026-02-09 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO(CARROS PIPAS) |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL) |
1 |
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| norma |
720/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autorização transposição/remanejamento na lei orçamentária vigente do município de Baraúna/PB e adota outras providências. |
1 |
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| norma |
721/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: O Plano Plurianual - PPA do município de Baraúna/PB para o período da gestão 2026 a 2029, e adota outras providências. |
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| norma |
722/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Estima a receita e fixa a despesa do município de Baraúna/PB, para o exercício financeiro para o ano 2026, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
723/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Prorrogação do prazo de doação de terreno ao Estado da Paraíba para construção de complexo educacional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
724/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: A criação do Conselho Municipal de Direitos das População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual, Pansexual, Pessoas não Binárias e Outros (CMDLGBTQIAPNB+) e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB, |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município.
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:
Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira. |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
26/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA" AO SENHOR JOSÉ SOARES DA SILVA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI. |
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| norma |
29/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR BRASILINO LUCIANO DA SILVA NETO. |
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| norma |
30/2025 |
2025-12-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA" POST MORTEM AO SENHOR PEDRO DE SOUTO DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-12-03 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-01 |
ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO |
Análise contas Gestão ano 2023 Presidente da Câmara Municipal Vereador Gideval da Costa Silva |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requerimento nº 104/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
1. A instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Padre Apolônio, situada no Centro da cidade;
2. A recuperação dos quebra-molas já existentes no Bairro Jardim Planalto, localizados nas seguintes vias:
o Rua Manoel Nogueira de Oliveira;
o Rua Manoel Rodrigues de Lima;
o Rua Joana Roza de Assis;
3. A devida sinalização de todos os quebra-molas mencionados, incluindo pintura padronizada e instalação de placas indicativas de lombada e redução de velocidade, garantindo a conformidade com as normas de trânsito. |
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| materia |
105/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requerimento nº 105/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
Calçamento do acesso que liga as comunidades Sítio Serrote Verde e Sítio Saquinho, situado nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, com entrada pela PB-169. |
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| materia |
106/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Requerimento nº 106/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
solicitando a distribuição e reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os garis do município. |
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no document
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| norma |
25/2025 |
2025-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA" À SENHORA ALZENITA DA SILVA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2025 |
2025-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAAUNENSE AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA. |
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| sessao |
19 |
2025-12-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
6/2025 |
2025-11-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta ponto facultativo aos servidores e colaboradores da Câmara Municipal de Baraúna e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025
INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 101/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a contratação de um médico veterinário para atender as demandas principalmente relacionadas aos animais domésticos do município Baraúna. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requerimento nº 102/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de um portão de ferro na entrada do ESF II Francisca Ferreira Oliveira Silva – “Vó Dadá”, localizado no Centro de Saúde / Unidade Básica de Saúde do município. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Requerimento nº 103/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, reforçando o pleito já apresentado anteriormente por outros colegas vereadores, solicitando com máxima urgência a instalação de quebra-molas nas seguintes vias públicas do município: |
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| sessao |
18 |
2025-11-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-07 |
ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO |
ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024 |
1 |
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| norma |
718/2025 |
2025-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Prorrogação do prazo de doação de terreno para o Estado da Paraíba para construção de Complexo Educacional, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
719/2025 |
2025-11-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar logradouro público e dá outras providências. |
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| norma |
717/2025 |
2025-11-06 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-11-06 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| norma |
716/2025 |
2025-11-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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