materia nº 24/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE/ 
ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MF N° 02.304.54610001-61 
BARALENA 
Trabalho para o Povo 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 24/2025 
O 
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APROVADO. 
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DO M T TICÍPIOD 
BAAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO. 
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 
apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
Art. l) ° 
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor 
Arnaldo Bezerra Cava➢canti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, 
Engenheiro Civil formado pela UFPB e pós-graduado em Administração Pública pela FACISA. 
Art.2° 
O homenageado reside há 45 anos no município de Cuité/PB, cidade onde trabalhou por 35 
anos no Instituto Nacional do Seguro Social — INSS, exercendo suas funções com dedicação, 
responsabilidade e marcante contribuição social. 
Art.3° 
Durante sua longa trajetória profissional, Arnaldo Bezerra Cavalcanti construiu um sólido 
relacionamento de respeito e amizade com administradores e vereadores de Cuité e região, 
inclusive com representantes políticos de Baraúna, prestando inúmeras consultorias informais 
e compartilhando seus conhecimentos técnicos e administrativos em benefício da gestão 
pública. 
Art.4° 
O homenageado destaca-se pela integridade, competência profissional e espírito colaborativo, 
características que lhe conferem reconhecimento e admiração por parte dos gestores, cidadãos 
e instituições com as quais conviveu e ainda convive. 
Art.5° 
O Título será entregue em Sessão Solene, em data a ser designada pela Mesa Diretora, com a 
presença de familiares, amigos e autoridades locais. 
Art.ô° 
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 03 de novembro de 2025. 
Reginaldo Rodrigues de Lima 
Vereador — Câmara Municipal de Baraúna/PB 
Rua Pedro Matias de Souza, S/N, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000