| norma |
708/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
709/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
710/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
711/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
712/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
713/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
714/2025 |
2025-10-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Logradouro Público e dá outras providências |
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| norma |
5/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
FICA DECRETADO ponto facultativo aos Servidores e Colaboradores do Poder Legislativo Municipal o dia 28 de Outubro de 2025 em Comemoração pelo Dia Nacional do Servidor Público. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE. |
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| materia |
6/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências: |
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| materia |
99/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento. |
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| sessao |
16 |
2025-10-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
692/2025 |
2025-10-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, de Antônio Fidelis de Sousa e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-10-12 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Declara luto oficial pelo falecimento de Neuza Rodrigues dos Santos, munícipe de Baraúna e viúva do saudoso Luís Paulino, um dos mais Ilustres Vereadores do município e que dá nome à tribuna do Legislativo. |
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| norma |
690/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Desmembramento, criação e extinção de secretarias, transformação e criação de cargos no âmbito do município de Baraúna/PB e dá outras providências. |
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| norma |
691/2025 |
2025-10-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna/PB e adota outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
solicitando a reforma da praça localizada na Rua Antônio José dos Santos, no bairro Jardim Planalto por trás da residência do ex-vereador Ivan. |
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| materia |
96/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
todas as medidas necessárias à efetiva implantação das alterações de denominação das vias públicas aprovadas por esta Câmara Municipal, em especial:
• As ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Alyson José de Azevedo;
• E as ruas Castelo Branco e Josefa Maria de Jesus, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Adilson José de Azevedo. |
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| materia |
98/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno. |
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| norma |
8/2025 |
2025-10-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO SENHOR GIRLANDIO EMIDIO VILAR DA SILVA. |
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| sessao |
15 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
689/2025 |
2025-10-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Reconhece a Feira Livre Dominical do município de Baraúna/PB como patrimônio histórico e cultural imaterial, institui o dia do feirante e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA |
Procedimento para apurar possíveis atos incompatíveis com o decoro parlamentar pelo Vereador João Batista de Deus de Oliveira |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio Emidio Vilar da Silva. (GIL) |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – LEGISLATIVO Ementa:
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
solicitando que o Município desenvolva uma política pública de fornecimento de ração animal subsidiada para os criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana-de-açúcar junto a fornecedores da região |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
requerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
requerimento, solicitando a aquisição de tendas estruturadas para utilização em eventos oficiais, atividades culturais, esportivas, educativas, religiosas e demais ações promovidas pelo município. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Requerimento solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial conhecido como "Olaria", situado neste município, contemplando:
• Pavimentação e calçamento do acesso;
• Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras;
• Implantação de sistema de caixa d’água moderna;
• Instalação da rede de encanação necessária para distribuição da água aos usuários. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-22 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BARAUNENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR O SENHOR HARLAN DE FARIAS DANTAS. |
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| sessao |
14 |
2025-09-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM. |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Requerimento nº 079/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Requerimento nº 080/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUERIMENTO 081/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral. |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO 082/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras. |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Requerimento nº 083/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira. |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
REQUERIMENTO Nº 084/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal. |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
REQUERIMENTO Nº 085/2025
GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento. |
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