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CAMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
O Vereador da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art.1ºFica concedido ao Pastor JOAB DANIEL PEREIRA, brasileiro, nascido em 15 de março de 1987, líder da Igreja Cristã Vitória em Cristo, o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade baraunense, especialmente no campo espiritual, social e comunitário.
Art.2ºA concessão justifica-se pelos serviços prestados à coletividade, em especial:I – Pela dedicação à evangelização e ao fortalecimento da fé cristã no município;II – Pela realização de ações sociais, projetos solidários e apoio espiritual a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade;III – Pela contribuição à harmonia social, à promoção da paz e à valorização dos princípios morais e éticos na comunidade.
Art.3ºO Título será entregue em sessão solene, designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com a presença de autoridades, membros da comunidade religiosa e representantes da sociedade civil.
Art.4ºAs despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de verbas próprias da Câmara Municipal de Baraúna, suplementadas se necessário, respeitando-se os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art.5ºEste Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 20 de outubro de 2025.
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVESVereadora – Câmara Municipal de Baraúna/PB
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Baraunense ao Pastor Joab Daniel Pereira, da Igreja Cristã Vitória em Cristo, nascido em 15 de março de 1987, que chegou à cidade de Baraúna no ano de 2020.
Desde então, o homenageado tem se dedicado incansavelmente à missão de servir, inspirar e transformar vidas, sendo instrumento de fé, esperança e amor ao próximo. Seu trabalho ultrapassa as paredes da igreja, alcançando corações e promovendo ações que refletem o verdadeiro sentido de comunhão e solidariedade.
O Pastor Joab Daniel Pereira tem sido presença marcante na vida espiritual e social do município, guiando com sabedoria e humildade sua congregação, e contribuindo de forma expressiva para o fortalecimento dos valores cristãos, da unidade familiar e da convivência comunitária.
Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade baraunense, tanto na esfera espiritual quanto social, e pela sua admirável entrega ao bem-estar de nosso povo, é mais que justa e merecida esta homenagem, que expressa a gratidão e o respeito da nossa cidade por este homem de fé e propósito.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 20 de outubro de 2025.
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVESVereadora – Câmara Municipal de Baraúna/PB
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