| norma |
679/2025 |
2025-06-05 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA- ADAMB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências. |
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8/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB COMO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE JOSÉ FÉLIX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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58/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando a contratação urgente de um eletricista para atender às demandas públicas do município, visto que atualmente o quadro municipal encontra-se sem esse profissional essencial. |
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59/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
solicitando que, além do pedido já apresentado na Indicação nº 45 de 2025, de autoria da Vereadora Joraide, para o reajuste salarial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 20 horas semanais — fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e assistente social vinculados à equipe multiprofissional — sejam também incluídos neste reajuste os profissionais farmacêuticos e odontólogos que atuam no mesmo regime de trabalho. |
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60/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário e calçamento na Rua Maria das Vitórias de Sousa Lima, localizada no bairro José Lourenço Dantas. |
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61/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando a implementação de um sistema completo de Wi-Fi público na quadra de esportes da comunidade do Sítio Mendes. |
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62/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando a adoção de medidas imediatas para o fechamento do Ginásio Poliesportivo localizado na Escola Felipe Rodrigues de Lima, no período noturno, diante das recorrentes denúncias de badernas e uso inadequado do espaço público. |
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63/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
Solicitando a confecção e entrega de fardamento padronizado para todos os idosos participantes dos grupos sociais vinculados à Ação Social do Município de Baraúna |
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8 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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9/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA-COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS |
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2/2025 |
2025-05-19 |
Moções |
Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências. |
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50/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente fogos de artifício silenciosos (sem estampido) |
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51/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
solicita providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm gerado sérios transtornos à população. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Requer seja criado o evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna. |
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53/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja verificada as devidas sanções. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que forem tecnicamente recomendados. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicita que, quando da convocação dos monitores de transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário – Parceiros da Inclusão. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição de lâmpadas queimadas nos postes. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
solicita a instalação de um relógio digital com marcador de temperatura na praça central da cidade. |
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| sessao |
7 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| norma |
674/2025 |
2025-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
675/2025 |
2025-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
676/2025 |
2025-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências. |
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| norma |
677/2025 |
2025-05-14 |
LEI ORDINÁRIA |
IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
673/2025 |
2025-05-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DO GINASIO DE ESPORTES "JOSELITO DE OLIVEIRA" COMO SENDO "VESTIÁRIO DO NASCIMENTO SILVA" |
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1/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB |
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1/2025 |
2025-05-05 |
Requerimentos |
Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023 – Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita com a máxima urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe multiprofissional. |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no município de Baraúna |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do posto de saúde. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA", preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de Baraúna-PB. |
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| sessao |
6 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Baraúna em razão de feriados nacionais e municipais no mês de abril e início de maio de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por parte do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque do Moreira, localizado neste município. |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais. |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-14 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca. |
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| sessao |
5 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROJETO DE LEI Nº 003/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas. |
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35/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. |
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