sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 05/05/2025 -
19:15 ; Encerramento: 05/05/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; 
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep. 
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO 
/ PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO 
/ PT 
Expedientes: Abertura: O Presidente José Nivanildo Da Silva Souza, ao dizer "Sobre a 
proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 6º Sessão 
Órdinaria de 2025. LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo Segundo Secretário 
Johnathan Gomes LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a Ata 
Eletrônica da 5º SESSÃO ORDINÁRIA da P Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida 
pela Primeira Secretária, e colocada em votação foi aprovada por unânimidade dos 
Vereadores LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: a Primeira Secretária 
informoi que foi recebido O OFICIO DA PREFEITURA de Nº. 091/2025 QUE TRATA DO 
ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2025 TEMA LIVRE: DECLARADO 
Aberto o tema livre pelo Presidente, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: 
VEREADOR JARDEL GALDINO: Saudou a todos os presentes, falou sobre sua viagem a 
Brasilia, para o encontro de vereadores, parabenizou Baraúna pelo seus 31 anos de 
emancipação politica, parabenizou a prefeita por toda organização da festa; VEREADOR 
JOÃO BATISTA: Saudou a todos, falou sobre sua associação, que está batalhando para 
trazer um carro pipa para atender a população e finalizou falando sobre seu trabalho no 
município e parabenizando o bom trabalho da Prefeita Austryane; VEREADOR 
REGINALDO: Saudou a todos, falou sobre a falta de água no município e finalizou falando 
da falta de medicamentos e sobre seus requerimentos; VEREADOR JOSÉ NIVANILDO: 
Saudou aos presentes, falou sobre as mães atipicas, a falta de água no município, que irá a 
João Pessoa com os demais vereadores , falou sobre a verba que veio para a reforma do 
mercado público e finalizou falando sobre a emancipação politica. VEREADOR 
JOHNATAHN GOMES: Saudou a todos;falou sobre sua viagem a Brasilia, participando da 
marcha dos Vereadores; falou sobre as festividades de emancipação politica, 
parabenizando a Prefeita por toda organização da festa. VEREADORA JORAIDE DE 
SOUTO GONÇALVES: Saudou a todos, parabenizando a todos os trabalhadores pelo seu 
dia; falou sobre o Circuito Municipal de Vaquejada e comentou que esteve na Cidade de 
Cuité/PB onde participou de um evento sobre Autismo e Mães atípicas; finalizou espondo 
um problema sofrido por uma mãe atipica essa foi destratada pela Secretaria de Saúde do 
municipio quando buscava seus direitos naquele Ente. Fizeram uso do tempo regimental 
do Aparte os Vereadores João Batista e Joraide de Souto. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 45 de 2025, Solicita com a máxima urgência 
o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de Saúde de 
Baraúna, com carga horana de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, 
fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe 
multiprofissional. Autor: JORAIDE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação 
ng 46 de 2025, Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local 
permanente no município de Baraúna Autor: JORAIDE, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Indicação nº 47 de 2025, Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma 
dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do 
posto de saúde. Autor: KALIDHIA, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação 
nº 48 de 2025, solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do 
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depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via 
que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. Autor: 
JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 49 de 2025, 
solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA", 
preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de 
Baraúna-PB. Autor: JARDEL, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei 
Ordinária do Legislativo n4 5 de 2025, Pede reconhecimento de utilidade Pública 
municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de 
Baraúna - PB, e dá outras providências. Autor: JOAO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Institui o Programa "Câmara 
Itinerante" no Município de Baraúna-PB Autores: GABINETE DA PRESIDENCIA - GPRES, 
NIVANILDO, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. 
JOAO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; 
REGINALDO / PT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 41 de 2025, O vereador que este 
subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o 
Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente 
requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo 
calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio 
integral por parte do Poder Executivo Municipal. Autor: NIVANILDO, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos 
Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE -
Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 2 -
Indicação nº 42 de 2025, O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais 
e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima 
Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com 
urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque 
do Moreira, localizado neste município. Autor: NIVANILDO, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais 
ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO -
Sim ; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 3 - Indicação nº 
43 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o 
presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à 
Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e 
câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais. Autor: JARDEL, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; 
JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; 
REGINALDO - Sim; 4 - Indicação nº 44 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso 
de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que 
seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal 
de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque 
público da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do 
senhor Deca. Autor: JARDEL, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL 
- Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOAO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não 
Votou; REGINALDO - Sim; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025, 
Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra 
Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências. Autor: JOAO, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade 
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Presideite: JOSÉ 
NIVANILDO DA 
SILVA SOUZA / Rep. 
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Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim; 
JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO -
Sim ; 6 - Requerimentos n° 1 de 2025, Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 
008/2023 - Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB Autor: 
GIDEVAL, Número de Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : ANTÓNIO - Sim ; GIDEVAL -
Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Sim; KALIDHIA - Sim; 
NIVANILDO - Não Votou; REGINALDO - Sim; 
Considerações Finais: NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM 
ASSUNTOS A SEREM TRATADOS, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO 
MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2025. Sala das Sessões da 
Câmara Municipal de Baraúna em 05 de Maio de 2025 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão 
Vice-Presidente: 
Kalidhia de Almeida 
Medeiros / Rep. 
Primeiro- Segundo￾Secretário: JORAIDE Secretário: 
DE SOUTO Johnathan Gomes de 
GONÇALVES / PT Oliveira / Rep. 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2025 - 19:15
Encerramento: 05/05/2025 - 
Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO/Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA/Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE/PT
Segundo-Secretário: JOHNNY/Rep.
Lista de Presença da Sessão
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Correspondências
Expedientes
Abertura
NIVANILDO - Eu, JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, Sobre a proteção de Deus e em
nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 6º Sessão Órdinaria de 2025.
Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho biblico e a Chamada dos
Vereadores Presentes
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LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
JORAIDE - INFORMO QUE FOI RECEBIDO O OFICIO DA PREFEITURA Nº. 091/2025 QUE
TRATA DO ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2025
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
JOHNATAN - SALMO 20
Saudaremos a tua vitória com gritos de alegria e ergueremos as nossas bandeiras
em nome do nosso Deus, Que o Senhor atenda a todos os teus pedidos!
Chamada dos Vereadores presentes:
VEREADOR ANTÔNIO LUNGUINHO DE ALMEIDA
VEREADOR GIDEVAL DA COSTA SILVA
VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA
VEREADOR JOÃO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA
VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
VEREADORA JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES
VEREADOR JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA
VEREADORA KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA ATA
DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
JORAIDE - Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão
Legislativa da 8ª Legislatura
Lista de Presença na Sessão: GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY /Rep. ;
JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Ao dizer "Sobre a proteção de
Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 5º Sessão Órdinaria de
2025.
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: Lido pelo segundo Secretário Johnathan Gomes de
Oliveira
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Ata da quarta sessão
ordinária, foi lida pela primeira secretária e quando colocado em votação, foi aprovada por
unanimidade dos vereadores presentes.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Não foram recebidas
nenhuma correspondência para o periodo
TEMA LIVRE: Aberto o tema livre, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:
VEREADOR JOÃO BATISTA: Saudou a todos os presentes, falou sobre a situação da falta de
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água, disse que vai cobrar também aos deputados, para ajudar a resolver essa situação, que
a prefeita sozinha é dificil conseguir resolver, precisa de ajuda dos deputados também .
VEREADOR JARDEL GALDINO: Saudou a todos , falou sobre o abastecimento de água,
parabenizou a prefeita pela distribuição da feira da semana santa, falou sobre o circuito de
vaquejada, falou sobre as
sementes que foram doadas aos agricultores e finalizou falando sobre a festa
de emancipação. VEREADORA JORAIDE DE SOUTO: Saudou a todos, relatou sobre
um acidente que havia acontecido em uma determinada rua em virtude de um poste
mal colocado pela energisa; disse que o município precisa de um fonoaudiologo; deixou
suas condolências aos familiares da senhora Marilene , por sua partida tao jovem.
VEREADOR
REGINALDO RODRIGUES: Saudou a todos; falou que a escola do município, precisa de uma
inspetora mulher, falou sobre as árvores do centro da cidade, disse que é defensor
do animais, crianças e idosos, e finalizou falando sobre o abastecimento de água.
VEREADOR
JOHNATHAN GOMES: Saudou a todos , falou sobre a distribuição de medicamentos
e também das cestas básicas da semana santa, falou sobre sua viagem a Brasília, e
finalizou falando sobre o abastecimento de água e o bom trabalho da Secretaria de
Esportes. VEREADOR JOSÉ NIVANILDO: Saudou aos presentes e internautas, parabenizou
as mães atipicas, pela força e determinação por lutar e cuidar dos seus filhos, falou sobre o
abastecimento de água, falou sobre o fonoaudiologo, fez um balanço dos seus 100 dias
de mandato, e finalizou deixando suas condolências aos familiares da senhora Marilene ,
pelo seu falecimento.
FIZERAM O USO DO TEMPO DO APARTE OS VEREADORES; João Batista, Johnny
Gomes e Jardel Galdino.
Matérias lidas no Expediente:
1 - Indicação nº 41 de 2025, Autor: NIVANILDO,
2 - Indicação nº 42 de 2025, Autor: NIVANILDO,
3 - Indicação nº 43 de 2025 Autor: JARDEL,
4 - Indicação nº 44 de 2025, Autor: JARDEL,
Matérias da Ordem do Dia:
1 - Indicação nº 34 de 2025, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor
competente da Administração Pública,solicitando a adoção de medidas para viabilizar a
incorporação dos quinquênios,
insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da
contribuição previdenciária sobre tais verbas. Autor: REGINALDO, Resultado: Aprovada
por Maioria Absoluta
2 - Indicação nº 35 de 2025, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o
presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao
setor competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no
pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. Autor: REGINALDO, Resultado:
Aprovada por Maioria Absoluta
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3 - Indicação nº 36 de 2025, A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este
subscreve, requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado
a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja
providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho. Autor:
KALIDHIA, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Indicação nº 37 de 2025, O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve
requer, nos termosregimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a
construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e
manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a
finalização da cobertura da referida garagem. Autor: JARDEL, Resultado: Aprovada por
Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 38 de 2025, O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este
subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado
a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma
da Praça Nossa Senhora do
Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com a
imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma. Autor:
JOHNNY, Resultado: Retirada de Pauta pelo presidente.
6 - Indicação nº 39 de 2025, O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve
requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas
festividades e eventos
culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações
religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações
de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população
baraunense Autor: NIVANILDO, Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Indicação nº 40 de 2025, O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve
requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a
máxima urgência possível, a criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do
município de Baraúna-PB. Autor: NIVANILDO, Aprovada por Maioria Absoluta.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025, PROJETO DE LEI Nº 003/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: JOHNNY, JORAIDE, Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025, DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO
LOCALIZADO
NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: JARDEL, Aprovada por Maioria Absoluta
Ocorrências da Sessão: A pedido do Vereador Reginaldo Rodrigues, no Pequeno Expediente
o Presidente deferiu que a Primeira Secretária fizesse a Leitura de dois oficios de autoria do
Vereador Reginaldo endereçado à Chefe do Executivo Municipal. Após conhecimento pela
Mesa Diretora de que a propriedade alvo da indicação número 38 de Autoria do Vereador
Johnatahn é particular da Igreja Matriz do Municipio, o Presidente retirou a indicação da
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pauta da Ordem do dia Vetando a sua trâmitação.
NIVANILDO - 
COLOCO EM DISCUSSÃO A ATA
SENTADOS OS QUE APROVAM, EM PÉ OS QUE REPROVAM
Peço que a Primeira Secretária Faça a Leitura das Correspondencias Recebidas.
Matérias do Expediente
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O PEQUENO EXPEDIENTE
PEÇO QUE A VEREADORA JORAIDE FAÇA A LEITURA DE SUAS PROPOSIÇÕES
PEÇO QUE A VEREADORA KALIDHIA FAÇA A LEITURA DE SUAS PROPOSIÇÕES
PEÇO QUE O VEREADOR JARDEL FAÇA A LEITURA DE SUAS PROPOSIÇÕES
PEÇO QUE O VEREADOR JOÃO FAÇA A LEITURA DE SUAS PROPOSIÇÕES
PEÇO QUE O VEREADOR GIDEVAL FAÇA A LEITURA DE SUAS PROPOSIÇÕES
FAREI A LEITURA DAS MINHAS PROPOSIÇÕES
NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DAS MATERIAS
ENCAMINHADAS PELO EXECUTIVO
ORDEM DO DIA
NIVANILDO - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA
PARA ORDEM DO DIA TEMOS AS SEGUINTES MATERIAS
1- Indicação nº 41 de 2025
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do
Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal o presente requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares
padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal
de ensino, com custeio integral por parte do Poder Executivo Municipal.
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COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
2- Indicação nº 42 de 2025
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do
Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com urgência, de telas de
proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque do Moreira, localizado
neste município.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
3- Indicação nº 43 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente,
solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento
internas em toda a frota de ônibus municipais.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
4- Indicação nº 44 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente,
solicitando a manutenção e reforma do tanque público da comunidade Sítio do Mendes,
localizado nas proximidades da residência do senhor Deca.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
COMO FICOU ACERTADO, CONSULTO O PLENÁRIO SOBRE A POSSIBILIDADE DE
INCLUIR NA ORDEM DO DIA PARA VOTAÇÃO O Requerimentos nº 1 de 2025 DE AUTORIA
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DO VEREADOR QUE FAZ Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023 – Instituição
da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB
ALGUM VEREADOR SE OPÕE A VOTAÇÃO?
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO
NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM ASSUNTOS A SEREM
TRATADOS, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO MARCANDO A PROXIMA PARA
O DIA 19 DE MAIO DE 2025
TEMA LIVRE
NIVANILDO - DECLARO ABERTO O TEMA LIVRE; 
PARA O TEMA LIVRE TEMOS INSCRITOS OS VEREADORES JARDEL GALDINO, JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA E REGINALDO RODRIGUES, MAIS ALGUM DOS VEREADORES
DESEJA SE INSCREVER
CONVIDO O VEREADOR JARDEL GALDINO PARA FAZER USO DA TRIBUNA E SEU TEMPO
REGIMENTAL
CONVIDO O VEREADOR JOÃO BATISTA PARA FAZER USO DA TRIBUNA E SEU TEMPO
REGIMENTAL
CONVIDO O VEREADOR REGINALDO RODRIGUES PARA FAZER USO DA TRIBUNA E SEU
TEMPO REGIMENTAL
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 45/2025
Turno:
Autor: JORAIDE
Solicita com a máxima urgência o
reajuste salarial dos seguintes
profissionais lotados na Secretaria
municipal de Saúde de Baraúna,
com carga horaria de 20 Horas
semanais: Fisioterapeuta,
Psicólogo, fonoaudiólogo,
nutricionista, Educador Físico e
Assistente Social, vinculados a
equipe multiprofissional. 
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
05/05/2025
RUA PEDRO MATIAS DE SOUZA - BARAÚNA PB E-mail: camarabarauna4@gmai.com
05/05/2025
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 46/2025
Turno:
Autor: JORAIDE
Solicita ao Executivo a construção
de uma pista de motocross em
local permanente no município de
Baraúna 
Matéria lida
3 - IND Indicação 47/2025
Turno:
Autor: KALIDHIA
Solicitando, com urgência, ao
Executivo a reforma dos banheiros
públicos localizados nas barracas
centrais de Baraúna, nas
proximidades do posto de saúde. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 48/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicitando ao Executivo com
urgência, o calçamento nas
proximidades do depósito de água
conhecido como "Cacimba do
Mato" como também o calçamento
da via que dá acesso, localizado no
Sítio Lagoa dos Currais, zona rural
de Baraúna-PB. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 49/2025
Turno:
Autor: JARDEL
solicitando a instalação de dois
letreiros com os dizeres "EU AMO
BARAÚNA", preferencialmente na
praça principal da cidade, e outro
ao lado do portal da cidade de
Baraúna-PB. 
Matéria lida
6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 6/2025
Turno:
Autor: JOÃO
Pede reconhecimento de utilidade
Pública municipal a Associação
Comunitária de Pedra Atravessada
- ACPA, no Município de Baraúna -
PB, e dá outras providências. 
Matéria lida
7 - PDL Projeto de Decreto Legislativo
1/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
Institui o Programa "Câmara
Itinerante" no Município de
Baraúna-PB 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
ANTÔNIO/Rep.
GIDEVAL/Rep.
JARDEL/Rep.
JOÃO/PT
JOHNNY/Rep.
JORAIDE/PT
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA -
PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª (2025 -
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KALIDHIA/Rep.
NIVANILDO/Rep.
REGINALDO/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 41/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, após
ouvido o Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a distribuição de uniformes
escolares padronizados, incluindo
calçados, a todos os alunos
matriculados na rede pública
municipal de ensino, com custeio
integral por parte do Poder
Executivo Municipal. 
Matéria não votada
2 - IND Indicação 42/2025
Turno:
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve
requer, nos termos regimentais e
após aprovação do Plenário, após
ouvido o Plenário, seja
encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal o
presente requerimento solicitando
a instalação, com urgência, de
telas de proteção no reservatório
municipal de água conhecido
como Tanque do Moreira,
localizado neste município. 
Matéria não votada
3 - IND Indicação 43/2025
Turno:
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após a devida
aprovação do Plenário, que seja
encaminhado o presente
requerimento à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria
competente, solicitando a
instalação de películas protetoras
nos vidros e câmeras de
monitoramento internas em toda a
frota de ônibus municipais. 
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação 44/2025
Turno:
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no
uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, após a devida
aprovação do Plenário, que seja
encaminhado o presente
requerimento à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de
Baraúna e à Secretaria
competente, solicitando a
manutenção e reforma do tanque
público da comunidade Sítio do
Mendes, localizado nas
proximidades da residência do
senhor Deca. 
Matéria não votada
5 - REQ Requerimentos 1/2025
Turno:
Autor: GIDEVAL
Solicitação de Sanção do Projeto
de Lei nº 008/2023 – Instituição da
Semana da Fibromialgia no
Município de Baraúna/PB 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos nº 1 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 44 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 43 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 42 de 2025 Matéria não votada
Indicação nº 41 de 2025 Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
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