| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma do tanque da Lagoa da Caraibeira, situado próximo ao conjunto conhecido como Dedé Pereira, dentro do território do município de Baraúna-PB. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma do Mercado Público Municipal de Baraúna-PB. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-22 |
Indicação |
Requisita ao Poder Executivo Municipal aquisição de materiais para a Sala de Recursos destinada às crianças com necessidades especiais, localizada na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica a reabertura do posto médico da comunidade rural Tanque de Areia |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna/PB, e adota e dá outras providências |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre; Estabelece o menor piso salarial dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Baraúna/PB e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre: Concede reajuste salarial as categorias profissionais e funcionais integrantes do quadro do magistério municipal, e adota outras providências |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-15 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos da Câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe Sobre: Reorganiza a estrutura administrativa dos cargos da Câmara Municipal de Baraúna/PB, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-08 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE: CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ARQUIVOS E ASSESSOR PARLAMENTAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BARAÚNA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
SESSÃO DE INSTALAÇÃO |
— |
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| norma |
661/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PUBLICAS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DO FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA; DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSDIDADE HUMANA; DE CARGOS EM COMISSÃO E A TRANSFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
662/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A PARÓQUIA DIOCESANA DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
663/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A INCLUSÃO DE NOVA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA NO PPA QUADRIÊNIO 2022/2025 E LDO 2025 DE BARAÚNA/PB, E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
664/2024 |
2024-12-11 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 1025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-11-22 |
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA |
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| norma |
659/2024 |
2024-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
660/2024 |
2024-11-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-10-29 |
EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
DISPÕE SOBRE EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA |
0 |
no document
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| norma |
658/2024 |
2024-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO DE REMANEJAMENTO/TRANSPOSIÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
654/2024 |
2024-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
655/2024 |
2024-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
656/2024 |
2024-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
657/2024 |
2024-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE ABERTURA DA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.674,47 (CINQUENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
651/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O DIA DA FRIBOMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERNCIAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
652/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIETIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB |
1 |
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| norma |
653/2024 |
2024-08-01 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
650/2024 |
2024-07-29 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
649/2024 |
2024-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO TEXTUAL DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
648/2024 |
2024-06-21 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
647/2024 |
2024-06-03 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 489/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
646/2024 |
2024-05-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI PROGRAMAS DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
644/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB PARA A 8° LEGISLATURA, PERÍODO 2025 À 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
645/2024 |
2024-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-03-11 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE: FIXA REAJUSTE AO VALOR DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE, VEREADORES, E DEMAIS SERVIDORES DA BARAÚNA/PB: CÂMARA MUNICIPAL DÁ E PROVIDÊNCIAS. DE OUTRAS |
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| norma |
639/2024 |
2024-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
640/2024 |
2024-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
641/2024 |
2024-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DESTINADAS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO; DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO; DE EQUIPE DE APOIO E DE PREGOEIRO, ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DOS RESPECTIVOS AGENTES, E, A TRANSFORMAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO EM OUTRO CARGO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
642/2024 |
2024-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
643/2024 |
2024-01-23 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
633/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA VELÓRIO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE BARAÚNA/PB. |
1 |
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| norma |
634/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA NO CENTRO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB. |
1 |
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| norma |
635/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO
"LUZIA DE ZÉ FELIX", a artéria pública situada no Bairro José Lourenço, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa de Petrucian. |
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| norma |
636/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA JOSEFA RODRIGUES DE LIMA
"ZEFA DE ZÉ PRETO", a artéria pública situada no Bairro José Lourenço, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa Zê de Violão. |
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| norma |
637/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA ARTÉRIA PÚBLICA NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominada de RUA MARIA AUGUSTA SOARES
"DONA MARIA DE NEGUINHO BATISTA", a artéria pública situada no Bairro Jardim Planalto, na cidade de Baraúna–PB, tendo como ponto de referência, a casa de Neguinho de Sérgio Batista. |
1 |
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| norma |
638/2023 |
2023-12-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO NA CIDADE DE BARAÚNA/PB. Fica denominado de ANDERSON DA SILVA MEDEIROS,
o Ginásio de Esportes em construção, próximo à Escola Municipal de Ensino Fundamental "Celina Rodrigues da Silva", situada às margens da PB 169, na saída da cidade de Baraúna–PB. |
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| norma |
629/2023 |
2023-12-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE 2024/2027, NO ÂMBITO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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