| materia |
36/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a finalização da cobertura da referida garagem. |
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38/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma. |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população baraunense |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB. |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
670/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
671/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
672/2025 |
2025-03-25 |
LEI ORDINÁRIA |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NO GINÁSIO JOSELITO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna. |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório. |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira. |
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| materia |
32/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras |
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| materia |
33/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local |
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| sessao |
3 |
2025-03-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior. |
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| norma |
669/2025 |
2025-03-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-10 |
Moções |
MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Joraide de Souto Gonçalves e Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara Municipal de Baraúna pelo seu dia. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna. |
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| sessao |
2 |
2025-03-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-02-28 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB em decorrência do fériado nacional do Carnaval e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB em decorrência do fériado nacional do Carnaval e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Voto de Pesar |
A Câmara Municipal de Baraúna, por intermédio do Vereador Johnny de Major, manifesta profundo pesar pelo falecimento da munícipe Maria Eunides Miguel de Souto, carinhosamente conhecida como Bia de Chico do Bar. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de uma máquina colheitadeira de milho para atender às necessidades dos agricultores do município |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de um carro-pipa e uma ambulância exclusiva para a comunidade rural do Sítio do Mendes. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicita a construção de pavimentação nas principais entradas das Estradas Vicinais ligadas a PB-137 do Município de Baraúna/PB |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a reforma pontual visando uma construção de uma escada para o acesso dos desportistas ao vestiário da quadra de esportes do Sítio do Mendes, a instalação de um alambrado e construção de uma arquibancada no lado oeste da quadra. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Matias de Sousa, localizada no bairro José Rodrigues de Lima. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma rede de esgoto ligando o Centro Pastoral da Paróquia de Baraúna à rede de esgoto e saneamento básico do município, no final da Rua Castelo Branco, próximo à casa do padre, bem como a realização do calçamento no final da Rua Castelo Branco. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
solicitando a pintura e manutenção das paredes e teto da quadra de esportes da comunidade do Sítio do Mendes, incluindo a restauração do piso, pintura e reforma, bem como o aumento da iluminação no local. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna. |
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